Edição 2.999 | Ano 12 29 de novembro de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 044/2022
• AVISO: CONVOCAÇÃO ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA.

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2024
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2024

Decreto

• DECRETO Nº 161/2024

Edição 2.998 | Ano 12 28 de novembro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 185/2023 E 094/2023

Edição 2.997 | Ano 12 27 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 261/2024

Edição 2.996 | Ano 12 27 de novembro de 2024

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.995 | Ano 12 26 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2024

Edição 2.994 | Ano 12 25 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 260/2024

Edição 2.993 | Ano 12 22 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 010-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 259/2024

Edição 2.992 | Ano 12 21 de novembro de 2024

Outros

• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 116-2024

Edição 2.991 | Ano 12 19 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 157/2024
• DECRETO Nº 158/2024
• DECRETO Nº 159/2024

Edição 2.990 | Ano 12 19 de novembro de 2024

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.989 | Ano 12 14 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 156/2024

Edição 2.988 | Ano 12 13 de novembro de 2024

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 061/2024

Decreto

• DECRETO Nº 153/2024
• DECRETO Nº 154/2024
• DECRETO Nº 155/2024

Edição 2.987 | Ano 12 11 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 257/2024
• PORTARIA Nº 258/2024

Edição 2.986 | Ano 12 08 de novembro de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 152-2022

Edição 2.985 | Ano 12 08 de novembro de 2024

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.984 | Ano 12 06 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 255/2024
• PORTARIA Nº 256/2024

Edição 2.983 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 083-2024. EXTRATO DE CONTRATO 115-2024.

Edição 2.982 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 152 - ERRATA

Edição 2.981 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Outros

• AVISO DE LICITACAO

Edição 2.980 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 254/2024

Edição 2.979 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 058A/2007
• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 058B/2007

Edição 2.978 | Ano 12 01 de novembro de 2024

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.977 | Ano 12 01 de novembro de 2024

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 176/2021

Edição 2.976 | Ano 12 01 de novembro de 2024

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 082-2024. EXTRATO DE CONTRATO 114-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 251/2024
• PORTARIA Nº 252/2024
• PORTARIA Nº 253/2024

Decreto

• DECRETO Nº 152/2024