Edição 3.513 | Ano 7 30 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 135 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA
• PORTARIA Nº 136 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAMILE PEREIRA SILVA SANTOS

Decreto

• DECRETO Nº 324 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO - EMANUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA
• DECRETO Nº 325 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO - ROBERVAL HENRIQUE FERREIRA
• DECRETO Nº 326 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROBERVAL HENRIQUE FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Edição 3.512 | Ano 7 30 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.511 | Ano 7 30 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.510 | Ano 7 30 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.509 | Ano 7 29 de abril de 2025

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edição 3.508 | Ano 7 29 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO
• EDITAL COMSEA Nº 001/2025 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JACOBINA-BA, PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Portaria

• PORTARIA Nº 134 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO DE AVISO E EXTRATO
• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO PERMUTA - MORRO DO CHAPÉU
• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO PERMUTA - MIRANGABA

Credenciamento

• EDITAL CREDENCIAMENTO NSº 001/2025 E 002/2025

Edição 3.507 | Ano 7 28 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 017/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 127 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO COAPES
• PORTARIA Nº 128 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE RECURSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD
• PORTARIA Nº 129 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA E DELEGA PODERES
• PORTARIA Nº 130 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA/BAHIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
• PORTARIA Nº 131 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA GESTOR DOS TERMOS DE FOMENTO CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA/BA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
• PORTARIA Nº 132 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - REINTEGRA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA Nº 002/2022, PARA REALIZAR O CURSO DE FORMAÇÃO
• PORTARIA Nº 133 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - KAROLINE SOUZA CARVALHO MELO

Edital

• EDITAL Nº 004/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

Edição 3.506 | Ano 7 28 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 11/25 E CREDENCIAMENTO Nº 003/25

Edição 3.505 | Ano 7 26 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 323 DE 26 DE ABRIL DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO SR. LENIVALTER DIAS MENDES

Edição 3.504 | Ano 7 25 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 123 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDINILSON ALVES DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 124 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDVALDO FERREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 125 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NORMANDO PEREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 126 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROUSYANE PEREIRA DOS REIS

Edição 3.503 | Ano 7 25 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.502 | Ano 7 25 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 122 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES – PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.501 | Ano 7 25 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 3.500 | Ano 7 24 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 119 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA FERNANDA FERREIRA RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 120 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ANULA PORTARIA Nº 179, DE 12 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 121 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 322 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - REJANE DE FÁTIMA NOBRE OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADORA DO CREAS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.499 | Ano 7 24 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 - DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO - FINANCEIRO ESTADUAL 2024
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 - RERRATIFICAÇÃO DA ATA Nº 02 E RESOLUÇÃO Nº 03 - CMAS 2024

Edição 3.498 | Ano 7 24 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO

Aviso

• ATO CONVOCATÓRIO DOS CLASSIFICADOS REMANESCENTES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.087 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DE SALINAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.497 | Ano 7 24 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.496 | Ano 7 23 de abril de 2025

Extrato

• ATA DE JULGAMENTO

Ata

• ATA DE JULGAMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 320 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALEX BARBOSA ARAUJO - ASSESSOR DISTRITAL – ITAITU E ADJACÊNCIAS
• DECRETO Nº 321 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - CHISLENE LEILA LEITE - ASSESSORA DISTRITAL – PARAÍSO

Portaria

• PORTARIA Nº 117 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0005/2025, CELEBRADO COM O INSTITUTO ADEFAV
• PORTARIA Nº 118 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - EDILZA DA CRUZ LIMA ROCHA

Edição 3.495 | Ano 7 22 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 115 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - SERGIO MATEUS PESSOA PORTELA
• PORTARIA Nº 116 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO 318-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 319 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

• LEI Nº 2.087 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DE SALINAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 2.088 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE ESTRADA NOVA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 2.089 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA (ACOCAD), CNPJ 45.618.522/0001 - 90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 102 DE 09 DE ABRIL DE 2025

Edição 3.494 | Ano 7 17 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 113 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - ANDRESSA CARDOSO GOMES
• PORTARIA Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - GENILDE MESSIAS DA SILVA

Decreto

• DECRETO Nº 317 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E APOIO À GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA – STRATEGIC COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.493 | Ano 7 16 de abril de 2025

Outros

• REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025

Decreto

• DECRETO Nº 316 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - NORMEIDE NASCIMENTO GOMES SANTOS - VICE-DIRETORA ESCOLAR

Portaria

• PORTARIA Nº 112 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS

Edição 3.492 | Ano 7 16 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.491 | Ano 7 16 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.490 | Ano 7 15 de abril de 2025

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA

Ata

• ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS

Edição 3.489 | Ano 7 15 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 111 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CEDE, SEM ÔNUS, A SERVIDORA PÚBLICA DERALÚCIA OLIVEIRA NASCIMENTO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.488 | Ano 7 15 de abril de 2025

Extrato

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edição 3.487 | Ano 7 15 de abril de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 053/2025

Edição 3.486 | Ano 7 15 de abril de 2025

Extrato

• SEM EFEITO

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 051/2025

Edição 3.485 | Ano 7 14 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO CONTRATO
• EXTRATO RESUMO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 313 DE 10 DE ABRIL DE 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

Homologação

• HOMOLOCAGAÇÃO

Edição 3.484 | Ano 7 14 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.483 | Ano 7 11 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 108 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEONICE SILVA DA CRUZ
• PORTARIA Nº 109 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDINEI SILVA CARDOZO
• PORTARIA Nº 110 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CECILIA SAMPAIO DE SOUZA

Edital

• EDITAL Nº 003/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 315 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA

Edição 3.482 | Ano 7 11 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO
• ATA JULGAMENTO DISPENSA
• EXTRATO
• EXTRATO

Ata

• ATA DE JULGAMENTO

Edição 3.481 | Ano 7 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 313 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE JACOBINA E HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO EM CHAPA ÚNICA PARA A DIRETORIA
• DECRETO Nº 314 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.480 | Ano 7 10 de abril de 2025

Extrato

• SEM EFEITO
• SEM EFEITO
• RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 312-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.479 | Ano 7 10 de abril de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 049/2025

Edição 3.478 | Ano 7 10 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

Edição 3.477 | Ano 7 09 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 309 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 310 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - SILVANIA BISPO DA SILVA
• DECRETO Nº 311 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA -BA

Portaria

• PORTARIA Nº 100 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINES DOS REIS OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 101 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANTÔNIA EUZA CARNEIRO DE SOUSA
• PORTARIA Nº 102 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - NEY CÉSAR OLIVEIRA FERNANDES
• PORTARIA Nº 103 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DEBORA SILVEIRA SILVA
• PORTARIA Nº 104 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAIRVALDO MARQUES DE SOUSA
• PORTARIA Nº 105 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINNE RIBEIRO DE SOUSA
• PORTARIA Nº 106 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SAMARA ARAUJO ALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 107 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA CARLA RIOS ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA ON LINE - ELABORAÇÃO DE LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - EXERCÍCIO DE 2026

Edição 3.476 | Ano 7 09 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ata

• RETIFICAÇÃO ATA DE JULGAMENTO

Edição 3.475 | Ano 7 08 de abril de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA Nº 099 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - REJANE SILVA RIBEIRO NASCIMENTO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 306-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ata

• REPUBLICAÇÃO - ATA DE COMPOSIÇÃO DO CMDS

Edição 3.474 | Ano 7 08 de abril de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO
• TERMO DE ADESÃO

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Edição 3.473 | Ano 7 08 de abril de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.472 | Ano 7 08 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Ata

• ATA DE JULGAMENTO

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Edição 3.471 | Ano 7 07 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 306 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 307 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JACOBINA - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 308 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - IVANEIDE SANTANA DOS SANTOS

Ata

• ATA DE FORMAÇÃO FINAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS

Portaria

• PORTARIA Nº 095 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - GEORGITON NASCIMENTO DA SILVA
• PORTARIA Nº 096 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LAURITA OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 097 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA TAINAM MACEDO DA SILVA
• PORTARIA Nº 098 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILAN NUNES DO NASCIMENTO

Edição 3.470 | Ano 7 07 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DECISÃO

Edição 3.469 | Ano 7 07 de abril de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA
• ATO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2025 MODALIDADE: PREGÃO Nº 005/2025 – SRP

Edição 3.468 | Ano 7 07 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

Edição 3.467 | Ano 7 04 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 094 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE CLEBER RIBEIRO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.466 | Ano 7 04 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edital

• EDITAL Nº 002/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

Edição 3.465 | Ano 7 04 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 305 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO 2025 DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, APOSENTADOS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, BEM COMO DOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA

Edição 3.464 | Ano 7 04 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.463 | Ano 7 03 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 092 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - DALILA SOUZA MAIA
• PORTARIA Nº 093 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AUMENTO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) SEMANAIS, À SERVIDORA LARISSA OLIVEIRA REQUIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.462 | Ano 7 03 de abril de 2025

Ata

• ATA JULGAMENTO DISPENSA

Aviso

• AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Edição 3.461 | Ano 7 02 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 088 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA BETANEA SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 089 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA GERUZA CURCINO ARAUJO DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 090 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LUCINEIDE MARIA DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 091 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ROBSON GUEDES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO PERMUTA - MIGUEL CALMON

Decreto

• DECRETO Nº 302 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 303 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - RAÍSSA DIAS LIMA - COORDENADORA DE CONTROLE FINANCEIRO
• DECRETO Nº 304 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALEX DA SILVA SOUZA - DIRETOR DE AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Edição 3.460 | Ano 7 02 de abril de 2025

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA
• AVISO E EDITAL DE DISPENSA
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.459 | Ano 7 01 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 081 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA EDNILSA CORREIA DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 082 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ALICE CANDIDO SILVA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 083 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA NOELY CARDOSO LIBERATO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 084 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - FÉRIAS ABRIL 2025
• PORTARIA Nº 085 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 086 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AUMENTO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) SEMANAIS, À SERVIDORA IVANNA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 087 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE AUMENTO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) SEMANAIS, À SERVIDORA ISABEL CRISTINE DA SILVA RIBEIRO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 293 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - JÂNIO LIMA DOS SANTOS JÚNIOR - ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL
• DECRETO Nº 294 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROMILDA PEREIRA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA II
• DECRETO Nº 295 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - GILVAN ARAUJO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO I
• DECRETO Nº 296 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - CREMILDES BISPO DOS SANTOS FIUSA - DIRETORA ESCOLAR
• DECRETO Nº 297 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO - COPEA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 298 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - MATHEUS SOUZA DA SILVA - REGENTE FANMUJ
• DECRETO Nº 299 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO - DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA - VICE REGENTE FANMUJ
• DECRETO Nº 300 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO CONCURSADO - UDSON RENAN DOS SANTOS SILVA - ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA
• DECRETO Nº 301 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - NOMEAÇÃO CONCURSADO - SERGIO MATEUS PESSOA PORTELA - ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 36 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 3.458 | Ano 7 01 de abril de 2025

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