Edição 2.888 | Ano 6 30 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N. 117 ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• DECRETO N. 118 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO NOVO AMANHECER
• CERTIDÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NOVO AMANHECER

Edição 2.887 | Ano 6 30 de abril de 2024

Decreto

• NOMEAÇÃO GEISA ARAUJO FERREIRA

Edição 2.886 | Ano 6 30 de abril de 2024

Decreto

• NOMEAÇÃO LUCAS ARAUJO DIAS
• NOMEAÇÃO CLEUBER AUGUSTO DE S. FAGUNDES

Edição 2.885 | Ano 6 30 de abril de 2024

Decreto

• EXONERAÇÃO CLEUBER AUGUSTO DE S. FAGUNDES
• EXONERAÇÃO LUCAS ARAUJO DIAS

Edição 2.884 | Ano 6 30 de abril de 2024

Extrato

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E INSTRUMENTOS MUSICAIS
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

Portaria

• PORTARIA N. º 136 - ENQUADRAMENTO CARGA HORÁRIA SENILDE SILVA O. AMARAL

Edição 2.883 | Ano 6 29 de abril de 2024

Errata

• ERRATA AO RESULTADO FINAL - ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES 2024

Decreto

• EXONERAÇÃO ANA DE LOURDES ROSA DE SANTANA SANTOS

Edição 2.882 | Ano 6 26 de abril de 2024

Resolução

• REGIMENTO INTERNO CMPI 2024

Portaria

• PORTARIA-ALTERA ANEXO I-CRONOGRAMA

Edição 2.881 | Ano 6 26 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Portaria

• PORTARIA Nº 107- MUDANÇA DE NÍVEL - ROBSON SOUZA LIMA
• PORTARIA Nº 108 - MUDANÇA DE NÍVEL - RIZANIA VILARONGA SOUZA

Edição 2.880 | Ano 6 26 de abril de 2024

Edital

• RESULTADO FINAL - ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES 2024

Edição 2.879 | Ano 6 26 de abril de 2024

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 - CAFE DA MANHÃ, ALMOÇO, QUENTINHAS

Edição 2.878 | Ano 6 25 de abril de 2024

Decreto

• EXONERAÇÃO ÉRICA SORAIA MARIA ARAÚJO

Edição 2.877 | Ano 6 25 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 103 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA CLAUDIA MOURA DA SILVA SOUZA
• PORTARIA Nº 104 - MUDANÇA DE CLASSE - ELIVÂNIA REIS GOMES
• PORTARIA Nº 105 - MUDANÇA DE CLASSE - AMERISA DA SILVA NUNES
• PORTARIA Nº 106 - APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - TANIA MARGARETH DE SOUZA CASTRO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 011/2024

Edição 2.876 | Ano 6 25 de abril de 2024

Extrato

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

Edição 2.875 | Ano 6 24 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.874 | Ano 6 24 de abril de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2019-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À CASA DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSTRUINDO O AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2042 DE O3 DE ABRIL DE 2024

Portaria

• PORTARIA DE N° 100 DE INGRID DAS CHAGAS SANTOS
• PORTARIA N° 101 VANIA SUMAIA ARAUJO
• PORTARIA N° 102 ZILDA DOS SANTOS

Errata

• ERRATA AO EDITAL Nº 04 22 DE ABRIL DE 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO

Edição 2.873 | Ano 6 24 de abril de 2024

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Edição 2.872 | Ano 6 23 de abril de 2024

Lei

• LEI Nº 2041-2024 DENOMINA DE DORALICE ALVES BRANDÃO (DONA QUENA) A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA SENADOR PEDRO LAGO E A RUA DA CONCEIÇÃO,
• LEI Nº 2042-2024 DENOMINA DE MILTON GOMES BRANDÃO DORALICE ALVES BRANDÃO (SEU TAZINHO) A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA SENADOR PEDRO LAGO E A RUA DA CONCEIÇÃO,
• LEI Nº 2043-2024 DENOMINA DE SALVIO BARBOSA MOURA A PRAÇA EXISTENTE NO FINAL DA RUA MIGUEL GERRERA, NO BAIRRO DO LEADER,
• LEI Nº 2044-2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO DA BAHIA– COOTABAHIA LTDA
• LEI Nº 2045-2024 DENOMINA DE FELIPE MOREIRA ANTUNES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, NO DISTRITO DO JUNCO,
• LEI Nº 2046-2024 DENOMINA DE BELARMINA RIBEIRO DE SOUSA A VIA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE A BA-131 E A TRAVESSA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO DA CATUABA,

Edição 2.871 | Ano 6 23 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 010/2024

Edital

• LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL 004_2024

Edição 2.870 | Ano 6 23 de abril de 2024

Extrato

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO 006/2024

Edição 2.869 | Ano 6 22 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 099

Edição 2.868 | Ano 6 22 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.867 | Ano 6 22 de abril de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

Edição 2.866 | Ano 6 22 de abril de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS DA EDUCAÇÃO

Edição 2.865 | Ano 6 22 de abril de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024 - SMT
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Portaria

• PORTARIA Nº 094 - COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC
• PORTARIA Nº 095 - MUDANÇA DE CLASSE - RIZANIA VILARONGA SOUZA
• PORTARIA Nº 096 - MUDANÇA DE CLASSE - TANIA MARAGARETH DE SOUZA CASTRO
• PORTARIA Nº 097 - MUDANÇA DE CLASSE - ROBSON SOUZA LIMA
• PORTARIA Nº 098 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA CLAUDIA MOURA DA SILVA SOUZA

Edição 2.864 | Ano 6 19 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 093 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 009/2024
• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 009/2024

Lei

• LEI Nº 2040-2024 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA ADOLESCENTES

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA

Edição 2.863 | Ano 6 19 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 009/2024 - MATERIAIS METALURGICOS

Edição 2.862 | Ano 6 18 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE JACOBINA E A CONAFER

Edição 2.861 | Ano 6 18 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 109.2024 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 2.860 | Ano 6 18 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Extrato

• EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS E ADITIVOS

Edição 2.859 | Ano 6 18 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.858 | Ano 6 17 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 091 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA
• PORTARIA Nº 092 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LAURITA OLIVEIRA DA SILVA

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.857 | Ano 6 16 de abril de 2024

Edital

• EDITAL DE REINTEGRAÇÃO - SMT

Decreto

• LEI PAULO GUSTAVO - 004_2024 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.856 | Ano 6 16 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 090 - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE HOMOLOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

Decreto

• DECRETO Nº. 108.2024 - NOMEAÇÃO - THIAGO CAJE SILVA OLIVEIRA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024 - SMT

Edição 2.855 | Ano 6 15 de abril de 2024

Edital

• RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL LEI PAULO GUSTAVO 004.2024

Edição 2.854 | Ano 6 15 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.853 | Ano 6 15 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 089 - DIVULGA INSCRITOS NO ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES

Lei

• LEI Nº. 2039-2024 -ABRE AO ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO CONTRATO

Edição 2.852 | Ano 6 12 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N. º 084- PROMOÇÃO FUNCIONAL - JOSEMAR ALMEIDA MOREIRA
• PORTARIA Nº 085 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA SILVA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 086 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -CRISPINA MARGARIDA DE JESUS
• PORTARIA Nº 087 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GELASIO CARNEIRO MOTA
• PORTARIA Nº 088 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO CARNEIRO NETO OLIVEIRA SANTOS

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/2024
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2024

Edição 2.851 | Ano 6 12 de abril de 2024

Extrato

• AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS HORA

Edição 2.850 | Ano 6 11 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.849 | Ano 6 11 de abril de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.848 | Ano 6 11 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.847 | Ano 6 11 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 083 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CINTIA SENA SOARES

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.846 | Ano 6 10 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 008/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - SMT

Portaria

• PORTARIA N. º 082 - CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.845 | Ano 6 10 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008/2024 - AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO

Edição 2.844 | Ano 6 09 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 2.843 | Ano 6 09 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Decreto

• EXONERAÇÃO ADRIANO JOSE NOBRE GAMA
• NOMEAÇÃO MARCELA RODRIGUES DE ARAUJO FREITAS
• EXONERAÇÂO LEANDRO LUIS OLIVEIRA MONTEIRO
• NOMEAÇÃO LINETE RAMOS DA SILVA SALES
• NOMEAÇÃO GERUZA RIOS DA COSTA MATOS

Edição 2.842 | Ano 6 09 de abril de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - CADEIRAS ODONTOLOGICAS

Edição 2.841 | Ano 6 08 de abril de 2024

Edital

• EDITAL CONVOCAÇÃO DOS SELETIVOS SEMEC

Edição 2.840 | Ano 6 08 de abril de 2024

Decreto

• RESULTADO PRELIMINAR 004-2024

Edital

• EDITAL 02 CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

Edição 2.839 | Ano 6 08 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 2.838 | Ano 6 08 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO CONTRATUAL
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº102 PODERES SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 007/2024

Edição 2.837 | Ano 6 08 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Edição 2.836 | Ano 6 05 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 101 PODERES SECRETARIA DE FINANÇAS

Edição 2.835 | Ano 6 05 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N°. 077 - UNIFICAÇÃO DE CADASTRO - PAULINO OLIVEIRA BATISTA DA COSTA
• PORTARIA Nº 078 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDICLEA JESUS DA SILVA
• PORTARIA Nº. 079 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - GECIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº. 080 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - JAILSON DIAS DOS SANTOS
• PORTARIA Nº. 081 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR (A) PARA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2024

Extrato

• EXTRATO RESUMO ADITIVO
• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETOS Nº. 088 A 095.2024 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
• DECRETOS Nº. 096 A 100.2024 - NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS

Edição 2.834 | Ano 6 05 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.833 | Ano 6 04 de abril de 2024

Decreto

• MINUTA - DECRETO 087 - REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO

Edição 2.832 | Ano 6 04 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.831 | Ano 6 04 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 071 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEONICE SILVA DA CRUZ
• PORTARIA Nº 072 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILAN OLIVEIRA GONÇALVES DE SOUZA
• PORTARIA Nº 073 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - REGINA BATISTA DOS SANTOS SILVA
• PORTARIA Nº 074 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - REINILDE RODRIGUES DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 075 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINNE RIBEIRO ISIDORO DE SOUSA
• PORTARIA Nº 076 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ZENILDA PEIXOTO VILAS BOAS

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.830 | Ano 6 03 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N. º 070 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) GILDÁSIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Edição 2.829 | Ano 6 03 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N. º 069- PROMOÇÃO FUNCIONAL - ROBERTO FRANCISCO PEREIRA

Edição 2.828 | Ano 6 02 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.827 | Ano 6 02 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.826 | Ano 6 01 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.825 | Ano 6 01 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N°. 080.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - JOSÉ REINALDO DA SILVA FRANÇA OLIVEIRA
• DECRETO N°. 081.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - FABÍOLA BARBOSA CARDOSO
• DECRETO N°. 082.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - NAYARA ELLEN MOREIRA DA SILVA
• DECRETO N°. 083.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - KALYNE RODRIGUES DOS SANTOS
• DECRETO N°. 084.2024 - NOMEIA CONCURSADO (A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - TIAGO SILVA DE SOUZA
• DECRETO Nº 085 - CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
• DECRETO Nº. 086 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Portaria

• PORTARIA Nº 064 - FÉRIAS ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº 065 - LICENÇA PRÊMIO - ELISANGELA MALTA DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 066 - LICENÇA PRÊMIO - CRISTIANO SILVA DE MATOS NASCIMENTO
• PORTARIA Nº 067 - LICENÇA PRÊMIO - MARCOS ANTONIO DE JESUS
• PORTARIA Nº 068 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR MÃE ENFERMA - JOSÉ CLEBER RIBEIRO CRUZ

Edital

• EDITAL Nº 004 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 010/2024 - AQUISIÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA