Edição 65 | Ano 1 30 de abril de 2019

Errata

• ERRATAS

Decreto

• EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS

Resolução

• DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JACOBINA/BA BIÊNIO 2019-2020

Edição 64 | Ano 1 30 de abril de 2019

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA JACOPREV

Edição 63 | Ano 1 29 de abril de 2019

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Portaria

• SUSPENDER OS SERVIDORES COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 218 E 219, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.227 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA

Decreto

• NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS À SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019

Edição 62 | Ano 1 29 de abril de 2019

Edital

• EDITAIS

Edição 61 | Ano 1 26 de abril de 2019

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEIS

Portaria

• CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Edição 60 | Ano 1 25 de abril de 2019

Edital

• NOTIFICAÇÕES

Edição 59 | Ano 1 24 de abril de 2019

Extrato

• EXTRATO
• ATAS
• HOMOLOGAÇÕES

Edição 58 | Ano 1 23 de abril de 2019

Portaria

• PORTARIAS

Extrato

• EXTRATO DISPENSA

Edição 57 | Ano 1 22 de abril de 2019

Resolução

• RESOLUÇÕES

Decreto

• DECRETO

Errata

• ERRATA 002 DO EDITAL N. 001/2019

Edição 56 | Ano 1 22 de abril de 2019

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEIS

Outros

• EDITAIS

Edição 55 | Ano 1 17 de abril de 2019

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 001/2019
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 0053/2014
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PROCESSO Nº. 010/2015

Decreto

• DECRETOS

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 014/2019

Edição 54 | Ano 1 17 de abril de 2019

Portaria

• PORTARIAS

Pregão Presencial

• N° 024/2019

Edição 53 | Ano 1 16 de abril de 2019

Errata

• ERRATA 001 DO EDITAL N. 001/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº03 /2019 - CMDCA

Lei

• CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS, PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E PREÇOS PÚBLICOS

Edição 52 | Ano 1 16 de abril de 2019

Pregão Presencial

• N° 023/2019

Edição 51 | Ano 1 15 de abril de 2019

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA

Extrato

• EXTRATO CONTRATO
• EXTRATO CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL

Edição 50 | Ano 1 15 de abril de 2019

Extrato

• EXTRATO ADITIVO

Edição 49 | Ano 1 12 de abril de 2019

Decreto

• NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 48 | Ano 1 12 de abril de 2019

Portaria

• PORTARIAS

Pregão Presencial

• N° 022/2019

Extrato

• RETIFICAÇÃO

Edição 47 | Ano 1 11 de abril de 2019

Lei

• LEIS

Edição 46 | Ano 1 11 de abril de 2019

Tomada de Preços

• N° 001/2019

Pregão Presencial

• N° 021/2019

Edição 45 | Ano 1 10 de abril de 2019

Outros

• ATAS REGISTRO DE PREÇOS
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 017/2019

Extrato

• EXTRATO DISPENSA

Edição 44 | Ano 1 09 de abril de 2019

Lei

• LEIS

Edição 43 | Ano 1 09 de abril de 2019

Extrato

• EXTRATO DISPENSA
• EXTRATO ADITIVO
• EXTRATO DISPENSA

Edição 42 | Ano 1 08 de abril de 2019

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇAO DOS ANEOS II E ANEXO VI DO RGF 3º QUADRIMETRE DE 2018

Outros

• EDITAIS

Edição 41 | Ano 1 08 de abril de 2019

Extrato

• EXTRATO DISPENSA 052/2019
• EXTRATO RETIFICAÇÃO

Edição 40 | Ano 1 05 de abril de 2019

Edital

• EDITAL 01 CMDCA

Resolução

• RESOLUÇÃO 02 CMDCA

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA

Extrato

• EXTRATO CONTRATO 055/2019
• EXTRATO DISPENSA

Decreto

• DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS DO MUNICÍPIO

Edição 39 | Ano 1 05 de abril de 2019

Pregão Presencial

• AVISOS DE LICITAÇÃO

Edição 38 | Ano 1 04 de abril de 2019

Portaria

• PORTARIAS

Edição 37 | Ano 1 04 de abril de 2019

Extrato

• EXTRATO CONTRATO 051/2019
• EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 029/2018

Edição 36 | Ano 1 03 de abril de 2019

Portaria

• PORTARIAS

Lei

• CRIA CARGOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

Edição 35 | Ano 1 03 de abril de 2019

Extrato

• RETIFICAÇÃO

Edição 34 | Ano 1 02 de abril de 2019

Extrato

• EXTRATO

Resolução

• RESOLUÇÕES

Portaria

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDAS PELO DECRETO 016/2019

Edição 33 | Ano 1 02 de abril de 2019

Extrato

• RATIFICAÇÃO
• EXTRATO

Edição 32 | Ano 1 01 de abril de 2019

Extrato

• HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATOS

Decreto

• EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO

Portaria

• PORTARIAS

Edição 31 | Ano 1 01 de abril de 2019

Lei

• CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Extrato

• EXTRATO

Receita

• PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despesa

• PRESTAÇÃO DE CONTAS
• LISTA DE CREDORES
• DIÁRIAS

Edital

• EDITAL

Outros

• EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

Demonstrativo

• ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
• REPASSE DE RECURSOS

Pregão Presencial

• AVISOS DE LICITAÇÃO