Edição 2.624 | Ano 5 30 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 474 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001.23 E Nº 002.23 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.623 | Ano 5 30 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.622 | Ano 5 30 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO N°. 421.2023 - EXONERA - JOSE PAULO FERREIRA RIOS
• DECRETO N°. 422.2023 - EXONERA - VINICIUS SANTOS DA SILVA
• DECRETO Nº. 423.2023 - NOMEAÇÃO - VINICIUS SANTOS DA SILVA
• DECRETO Nº. 424.2023 - NOMEAÇÃO - JOSE PAULO FERREIRA RIOS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RREO 5° BIMESTRE

Edição 2.621 | Ano 5 29 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 420.2023 - HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PUBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO

Edição 2.620 | Ano 5 29 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.619 | Ano 5 29 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 471 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 472 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA EUGENIA PEREIRA SILVA
• PORTARIA Nº 473 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RONALDO ADRIANO DA CONCEIÇAO CRUZ

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.618 | Ano 5 28 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.° 470 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RESULTADO PRELIMINAR PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.23 E Nº 002.23 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.617 | Ano 5 28 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.616 | Ano 5 28 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº. 469 - ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2024

Decreto

• DECRETO N°. 418.2023 - EXONERA - PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 419.2023 - NOMEAÇÃO - LEILA TAISE SANTOS VIEIRA

Edição 2.615 | Ano 5 28 de novembro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 029/2023 - AQUISIÇÃO EUCALIPTO

Edição 2.614 | Ano 5 27 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 417.2023 - NOMEAÇÃO - QUEILA CATARINA DA SILVA SANTOS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - FAZENDA ÁGUA DOCE CURRALINHO

Lei

• LEI N.º 2001-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE PARTE DA AVENIDA PANORÂMICA, DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CENTENÁRIO ATÉ A PONTE QUE DIVIDE O BAIRRO ANADISSOR

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.613 | Ano 5 27 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.612 | Ano 5 24 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 468 - MATRÍCULA ESCOLAR 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR – ANO 2024

Edição 2.611 | Ano 5 24 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 24 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ACEITE ALIMENTA SUAS

Portaria

• PORTARIA Nº 464 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - EVERALDO GOMES LAGO
• PORTARIA Nº 465 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILZAN GOMES SANTANA
• PORTARIA Nº 466 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACQUELINE CERQUEIRA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 467 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SONEIDE ALVES VIEIRA ALBUQUERQUE

Edição 2.610 | Ano 5 23 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.609 | Ano 5 23 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.608 | Ano 5 23 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº. 415.2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002.2023
• DECRETO Nº. 416.2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Edição 2.607 | Ano 5 23 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.606 | Ano 5 23 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 413.2023 - EXONERAÇÃO - MILENA NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA
• DECRETO Nº. 414.2023 - NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA ESCOLAR - NOBEA SORAIA DE QUEIROZ ANDRADE

Edição 2.605 | Ano 5 23 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.604 | Ano 5 22 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 461 -ANULA A PORTARIA N° 460
• PORTARIA Nº 462 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GILVANE GOMES DE ARAUJO
• PORTARIA N° 463 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Edição 2.603 | Ano 5 22 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 458 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IRAMI ABDIAS DA SILVA
• PORTARIA Nº 459 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA RITA CUNHA DE CASSIA CUNHA
• PORTARIA Nº 460 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GIRLENE DE ARAUJO DA SILVA

Edição 2.602 | Ano 5 22 de novembro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO CCHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO 008/2023 - SERVIÇOS FUNERARIOS
• AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA 008/2023 - ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.601 | Ano 5 21 de novembro de 2023

Lei

• LEI N° 2000-2023 -INSTITUI O PROGRAMA “CNH CIDADÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA

Edição 2.600 | Ano 5 21 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.599 | Ano 5 21 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 412.2023 - NOMEAÇÃO - CLERISTON LOPES MASCARENHAS SILVA

Edição 2.598 | Ano 5 20 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Lei

• LEI Nº 1999, DE 08 DE OUTUBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL TERRITORIAL”

Edição 2.597 | Ano 5 20 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.596 | Ano 5 20 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.595 | Ano 5 20 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 456 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR FILHA ENFERMA - ANA CARLA GOMES PIRES
• PORTARIA Nº 457 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR FILHA ENFERMA - DANIGREICE DE SOUZA CRUZ

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.594 | Ano 5 20 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 455 - RETIFICA PORTARIA Nº 230.2020 - ANTONIETA LEOLINA SOUZA DIAS

Edição 2.593 | Ano 5 17 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Portaria

• PORTARIA Nº 454 - LICENÇA MATERNIDADE - GIRLENE DE ARAUJO DA SILVA

Edição 2.592 | Ano 5 17 de novembro de 2023

Chamada Pública

• AVISO DE LICITACAO CHAMADA PUBLICA 007/2023 - POSTOS DE COMBUSTIVEIS

Edição 2.591 | Ano 5 16 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.590 | Ano 5 16 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO N°. 411.2023 - EXONERA - ANICEIA LEITE DA MOTA

Edição 2.589 | Ano 5 16 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.588 | Ano 5 14 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.587 | Ano 5 14 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 410.2023 - NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA ESCOLAR - MILENA NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA

Edição 2.586 | Ano 5 14 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 409 - TRANSFERE O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA

Lei

• LEI Nº 1998-2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.585 | Ano 5 13 de novembro de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 453 - PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA

Edição 2.584 | Ano 5 13 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.583 | Ano 5 13 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº. 453 - PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA

Edição 2.582 | Ano 5 13 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.581 | Ano 5 13 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 452 - DESIGNA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) CÁTIA DE SOUZA CRUZ

Edição 2.580 | Ano 5 10 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO N°. 408.2023 - EXONERA - DANIEL BRUNO PINTO DA SILVA

Edição 2.579 | Ano 5 10 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.578 | Ano 5 10 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.577 | Ano 5 10 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 403.2023 - NOMEAÇÃO - JORGE LUIS ALVES DE CARVALHO
• DECRETO N°. 404.2023 - EXONERA - MOISES LAGES RIOS
• DECRETO Nº. 405.2023 - NOMEAÇÃO - ALEX BARBOSA ARAÚJO
• DECRETO Nº. 406.2023 - NOMEAÇÃO - MOISES LAGES RIOS
• DECRETO Nº. 407.2023 - NOMEAÇÃO - DANIEL BRUNO PINTO DA SILVA

Portaria

• PORTARIA N. º 451 - ADVERTÊNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS

Edição 2.576 | Ano 5 10 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.575 | Ano 5 09 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.574 | Ano 5 09 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.573 | Ano 5 08 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.572 | Ano 5 08 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 402.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA

Errata

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°002 - 2023 - CHAMAMENTO DA CULTURA.

Portaria

• PORTARIA Nº 450 - LICENÇA PREMIO - JOSE CLEBER RIBEIRO

Edição 2.571 | Ano 5 08 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.570 | Ano 5 08 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 397.2023 - EXONERAÇÃO - MARCIA OLIVEIRA DE AMORIM
• DECRETO N°. 398.2023 - EXONERA - ANTONIETA GOMES DE FREITAS RODRIGUES
• DECRETO N°. 399.2023 - EXONERA - DANIELA NUNES SILVA VIEIRA
• DECRETO Nº. 400.2023 - NOMEAÇÃO - DANIELA NUNES SILVA VIEIRA
• DECRETO Nº. 401.2023 - NOMEAÇÃO - KLEBER VASCONCELOS SILVA

Edição 2.569 | Ano 5 07 de novembro de 2023

Lei

• LEI N.º 1989-2023 DENOMINA LOTEAMENTO MARTINS, ÀS ÁREAS PÚBLICAS PROXIMAS AO POSTO DE COMBUSTIVEL FREITAS NO DISTRITO DO JUNCO.
• LEI Nº 1990 -2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOS SACOLAS PLÁSTICAS NÃO RECICLÁVEIS.
• LEI Nº 1991 -2023 - INSTITUI O SELO LILÁS, CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER E DE ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DE TRABALHO
• LEI Nº 1992 - 2023 - DENOMINA DE AURINO VIEIRA AMARAL A NOVA PRAÇA DA AVENIDA REINALDO JACOBINA VIEIRA.
• LEI Nº 1993- 2023 -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO ESTRELA DALVA
• LEI N.º 1994-2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACOBINA O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO.
• LEI N.º 1995 - 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N.º 1996-2023 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 1.714-2020 QUE DENOMINA DE RUA ROBERT KALLEY, A RUA CONHECIDA COMO RUA 20, QUADRA K, LOT. MANOEL FÉLIX DA ROCHA
• LEI N° 1997 - 2023 - DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CIGANOS

Portaria

• PORTARIA Nº. 447 - ADVERTÊNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDOR (A) ESTATUTÁRIO
• PORTARIA N. º 448 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLENE JESUS DOS SANTOS
• PORTARIA N. º 449 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GEISA ARAUJO SALES

Edição 2.568 | Ano 5 07 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 396.2023 - NOMEAÇÃO - INGRID HANNA SILVA ALBINO

Edição 2.567 | Ano 5 06 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO N°. 394.2023 - EXONERA - REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR
• DECRETO Nº. 395.2023 - NOMEAÇÃO - REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR

Edição 2.566 | Ano 5 06 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO N°. 393.2023 - EXONERA - JAILTON GERALDO SANTOS

Edição 2.565 | Ano 5 06 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 392 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA - SEC. FINANÇAS

Edição 2.564 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.563 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 436 - FERIAS NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA N. º 437 - LICENÇA PREMIO - ADRIANO MATOS DOS SANTOS
• PORTARIA N. º 438 - LICENÇA PREMIO - ANTONIO PEDRO DA SLVA NETO
• PORTARIA N. º 439 - LICENÇA PREMIO - EDNA GONÇALVES DOS SANTOS
• PORTARIA N. º 440 - LICENÇA PREMIO - IEDA SILVA DE OLIVEIRA
• PORTARIA N. º 441 - LICENÇA PREMIO - MARIA LUCIA TELES SILVA DE JESUS
• PORTARIA N. º 442 - LICENÇA PREMIO - MARIEUDA OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA N. º 443 - LICENÇA PREMIO - ODETE PIRES DE QUEIROZ
• PORTARIA N. º 444 - LICENÇA PREMIO - PAULO CESAR DO NASCIMENTO PASSOS
• PORTARIA N. º 445 - LICENÇA PREMIO - VALERIA IVA DE JESUS
• PORTARIA N. º 446 - LICENÇA PREMIO - GUARDAS MUNICIPAIS

Decreto

• DECRETO Nº. 391.2023 - NOMEAÇÃO - MATHEUS MONTEIRO DA SILVA

Edição 2.562 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 383 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

Edição 2.561 | Ano 5 01 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO N°. 388.2023 - EXONERA - ELÂNIA MARIA DOS REIS OLIVEIRA
• DECRETO N°. 389.2023 - EXONERA - CLECIA CARVALHO DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 390.2023 - NOMEAÇÃO - CLECIA CARVALHO DOS SANTOS