Edição 1.209 | Ano 3 30 de novembro de 2021

Inexigibilidade

• RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2021 SMTT X E B T

Portaria

• PORTARIA Nº. 0427
• PORTARIA Nº. 0428
• PORTARIA Nº. 0429
• PORTARIA Nº. 0430
• PORTARIA DE Nº 0431
• PORTARIA DE Nº 0432

Edição 1.208 | Ano 3 29 de novembro de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5° BIMESTRE

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.207 | Ano 3 26 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edital

• EDITAL Nº 29 - CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR – ANO 2022

Decreto

• DECRETO Nº. 0486
• DECRETO Nº. 0487

Edição 1.206 | Ano 3 25 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0418-A

Edição 1.205 | Ano 3 25 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº. 0485

Edição 1.204 | Ano 3 25 de novembro de 2021

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.203 | Ano 3 24 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO DE Nº 484

Edição 1.202 | Ano 3 24 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO DE Nº 0483

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0407

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.201 | Ano 3 24 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 037-2021 SMTT X EDNALDO MIRANDA DO NASCIMENTO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.200 | Ano 3 23 de novembro de 2021

Edital

• EDITAL Nº 28 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES

Portaria

• PORTARIA Nº. 0423
• PORTARIA Nº. 0424
• PORTARIA Nº. 0425
• PORTARIA Nº. 0426

Decreto

• DECRETO DE Nº 0480
• DECRETO DE Nº 0481
• DECRETO DE Nº 0482

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO

Edição 1.199 | Ano 3 22 de novembro de 2021

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

Edição 1.198 | Ano 3 22 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2021 SMTT X AUGUSTO DE JESUS
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS RREO 5º BIMESTRE 2021 - LRF

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0421
• PORTARIA DE Nº 0422

Edição 1.197 | Ano 3 19 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0419
• PORTARIA Nº 0420

Edição 1.196 | Ano 3 18 de novembro de 2021

Lei

• LEI N° 1.877
• LEI N° 1.878
• LEI N° 1.879
• LEI N° 1.880

Edição 1.195 | Ano 3 18 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº. 0477
• DECRETO Nº. 0478
• DECRETO Nº. 0479

Portaria

• PORTARIA Nº 0418

Edição 1.194 | Ano 3 18 de novembro de 2021

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2021
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edital

• EDITAL N° 27

Edição 1.193 | Ano 3 17 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.192 | Ano 3 17 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.191 | Ano 3 16 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº. 0408
• PORTARIA Nº. 0409
• PORTARIA Nº. 0410
• PORTARIA Nº. 0411
• PORTARIA Nº. 0412
• PORTARIA Nº. 0413
• PORTARIA Nº. 0414
• PORTARIA Nº. 0415
• PORTARIA Nº. 0416
• PORTARIA Nº. 0417

Edição 1.190 | Ano 3 16 de novembro de 2021

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2021
• EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 006-2021
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 1.189 | Ano 3 12 de novembro de 2021

Errata

• ERRATA

Edição 1.188 | Ano 3 12 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PERMUTA

Edição 1.187 | Ano 3 12 de novembro de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 1.186 | Ano 3 11 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.185 | Ano 3 11 de novembro de 2021

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2021

Edição 1.184 | Ano 3 10 de novembro de 2021

Decreto

• PORTARIA DE Nº 0406

Edição 1.183 | Ano 3 10 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº. 0476 - DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Edição 1.182 | Ano 3 10 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº. 0471
• DECRETO Nº. 0472
• DECRETO Nº. 0473
• DECRETO Nº. 0474
• DECRETO Nº. 0475

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0401
• PORTARIA Nº 0402
• PORTARIA Nº 0403
• PORTARIA Nº 0404
• PORTARIA Nº 0405 - DIVULGA RESULTADO FINAL NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 1.181 | Ano 3 09 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº. 0463
• DECRETO Nº. 0464
• DECRETO Nº. 0465
• DECRETO Nº. 0466
• DECRETO Nº. 0467
• DECRETO Nº. 0468
• DECRETO Nº. 0469
• DECRETO Nº. 0470

Edição 1.180 | Ano 3 09 de novembro de 2021

Extrato

• ATA AVALIAÇÃO JULGAMENTO PROPOSTA TRABALHO ISIBA - CHAMAMENTO PUBLICO 013/2021

Edição 1.179 | Ano 3 09 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.178 | Ano 3 09 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.177 | Ano 3 09 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.176 | Ano 3 08 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO DE Nº 0462

Edição 1.175 | Ano 3 08 de novembro de 2021

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
• LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0400

Edição 1.174 | Ano 3 08 de novembro de 2021

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2021 - COLETE A PROVA DE BALAS

Edição 1.173 | Ano 3 05 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0399

Edição 1.172 | Ano 3 05 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº. 0398 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2021

Edição 1.171 | Ano 3 05 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0394
• PORTARIA DE Nº 0395
• PORTARIA DE Nº 0396
• PORTARIA DE Nº 0397

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.170 | Ano 3 05 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº. 0461

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - SMTT X OBSERVATÓRIO NACIONAL
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.169 | Ano 3 04 de novembro de 2021

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº. 0393

Edição 1.168 | Ano 3 04 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº. 0460

Edição 1.167 | Ano 3 04 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº. 0393

Edição 1.166 | Ano 3 04 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 385
• PORTARIA Nº 386
• PORTARIA Nº 387
• PORTARIA Nº 388
• PORTARIA Nº 389
• PORTARIA Nº 390
• PORTARIA Nº 391
• PORTARIA Nº 392

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.165 | Ano 3 04 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0384

Extrato

• DECISÃO DEFINITIVA CHAMAENTO 013 / 2021

Edição 1.164 | Ano 3 03 de novembro de 2021

Convênio

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVENIO 010-2018

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.163 | Ano 3 01 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0383

Decreto

• DECRETO DE Nº 0455
• DECRETO Nº. 0456
• DECRETO Nº. 0457
• DECRETO Nº. 0458
• DECRETO DE Nº 0459