Edição 3.310 | Ano 17 15 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 08/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Edição 3.309 | Ano 17 15 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIAS REURB

Edição 3.308 | Ano 17 15 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 121/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 122/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 123/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 124/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 125/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 126/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 127/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 100-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 101-2025

Edição 3.307 | Ano 17 15 de julho de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0106/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0105/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0100/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0101/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0102/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0103/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 107/2025

Convênio

• ERRATAS - TERMOS DE CONVÊNIOS

Edição 3.306 | Ano 17 14 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 117/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 118/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 119/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 120/2025

Edição 3.305 | Ano 17 14 de julho de 2025

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 009/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO E TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAS 015/2021, À EMPRESA FROZA E ALVES MINERAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ: 26.804.955/0001-95

Decreto

• ERRATA AO DECRETO Nº 231, DE 9 DE JULHO DE 2025.

Edital

• EDITAL DE LOTEAMENTO URBANO

Edição 3.304 | Ano 17 14 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90059/2025
• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90045/2025

Edição 3.303 | Ano 17 11 de julho de 2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 20 DE 11 DE JULHO DE 2025. HOMOLOGA E DIVULGA OS SUPLENTES CONVOCADOS DO EDITAL Nº 05/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS…

Edição 3.302 | Ano 17 11 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 112/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 113/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 114/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 115/2025
• TERMO DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 116/2025

Edição 3.301 | Ano 17 11 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 099-2025

Edição 3.300 | Ano 17 11 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 096/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 097/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 098/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 108/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 109/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025

Portaria

• REURB - PORTARIA REURB N°. 02, DE 10 DE JULHO DE 2025.

Contrato

• 4º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DA WEB, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONTRATO Nº 158/2021,

Decreto

• DECRETO Nº 235, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90045
• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90045

Edição 3.299 | Ano 17 11 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90057/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90058/2025

Edição 3.298 | Ano 17 10 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0101/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0102/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, , INEXIGIBILIDADE Nº 0103/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0104/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, , INEXIGIBILIDADE Nº 0105/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0107/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 0106/2025

Edição 3.297 | Ano 17 10 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 098-2025

Edição 3.296 | Ano 17 10 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 095/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025

Contrato

• CONTRATO
• 4° TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA EM SAMAMBAIA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022CO,
• CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 232, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 233, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ERRATA - DECRETO N. 189, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 234, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DA FESTA DE SANT’ANA...

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ERRATA
• PORTARIA N° 72, DE 10 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME – DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA”.

Edição 3.295 | Ano 17 09 de julho de 2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 19 DE 09 DE JULHO DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 05/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA

Edição 3.294 | Ano 17 09 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 096-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 097-2025

Edição 3.293 | Ano 17 09 de julho de 2025

Portaria

• ERRATA - PORTARIA N. 069, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 231, DE 9 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.292 | Ano 17 08 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 096/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 097/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 098/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 099/2025

Edição 3.291 | Ano 17 08 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 094-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 095-2025

Edição 3.290 | Ano 17 08 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153 DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2025

Decreto

• DECRETO Nº 228, DE 8 DE JULHO DE 2025. ALTERA O ART. 3º DO DECRETO N. 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (GIPP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
• DECRETO Nº 225, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 226, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 229, DE 8 DE JULHO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO GERLANO RODRIGUES REIS APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, PARA O PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 230, DE 8 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 093-2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 071, DE 8 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2025

Edição 3.289 | Ano 17 07 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 227, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERRESE SOCIAL (CMHIS) BIENIO 2025-2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Distrato

• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato

• ERRATA - ADITIVO DE CONTRATO

Edição 3.288 | Ano 17 07 de julho de 2025

Contrato

• CONTRATO

Edição 3.287 | Ano 17 07 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 223, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 224, DE 7 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 092-2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 095/2025

Edição 3.286 | Ano 17 07 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90056/2025

Edição 3.285 | Ano 17 05 de julho de 2025

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.284 | Ano 17 04 de julho de 2025

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 218, DE 03 DE JULHO DE 2025

Edição 3.283 | Ano 17 04 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 091-2025

Edição 3.282 | Ano 17 04 de julho de 2025

Decreto

• DECRETOS NS. 220 E 221, DE 4 DE JULHO DE 2025 - DISPÕEM SOBRE CONCLUSÕES DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS
• DECRETO Nº 222, DE 4 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 215, DE 1 DE JULHO DE 2025. DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO ÁREA DE 3.052,00 M² TRANSFERIDA PELO SR. JOSÉ CARLOS DUCA E SRA. MARIA ANA AVELAR DUCA AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 218, DE 3 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO BAHIANA DE CARDIOLOGIA E COMBATE AO CÂNCER – NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 094/2025 - PROPOSTA
• RESCISÃO BILATERAL - DISPENSA EMERGENCIAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024

Distrato

• EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRARAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O PROVIDA – INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E INOVAÇÃO PÚBLICO PRIVADA.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.281 | Ano 17 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 219, DE 3 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 07, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.280 | Ano 17 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 090-2025

Edição 3.279 | Ano 17 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 089-2025

Edição 3.278 | Ano 17 02 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90055/2025

Edição 3.277 | Ano 17 01 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 212, DE 1 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 213, DE 1 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 213, DE 1 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 214, DE 1 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 216, DE 1 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 217, DE 1 DE JULHO DE 2025. ALTERA O DECRETO Nº 070, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISCIPLINA E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS...
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 086-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 087-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 088-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 070, DE 1 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 18 DE 01 DE JULHO DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 05/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO D

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA- 90012/2025