Edição 501 | Ano 3 31 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 203/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

Edição 500 | Ano 3 31 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 499 | Ano 3 30 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 201/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 498 | Ano 3 25 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 199/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO POVOADO DE COCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 497 | Ano 3 24 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 198/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO INTERINO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 496 | Ano 3 24 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 197/2021 - ALTERA O ANEXO I INTEGRANTE DO DECRETO Nº 47/2021, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 495 | Ano 3 23 de agosto de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 08/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, LEI MUNICIPAL Nº 36, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER A LEI NACIONAL Nº 14.017/2020

Edição 494 | Ano 3 23 de agosto de 2021

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edição 493 | Ano 3 20 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO USUÁRIOS DO SISTEMA DE AGENDAMENTO (SAG) JUNTO AO INSS.

Edição 492 | Ano 3 18 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Edição 491 | Ano 3 17 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 490 | Ano 3 16 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 196 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 489 | Ano 3 13 de agosto de 2021

Termo

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO

Edição 488 | Ano 3 12 de agosto de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edição 487 | Ano 3 11 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edição 486 | Ano 3 10 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 181/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 182/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 485 | Ano 3 10 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO/ADITIVO

Recursos Recebidos

• RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 484 | Ano 3 09 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 195/2021 - REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL 14.017/20, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.

Edição 483 | Ano 3 06 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 189/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA
• DECRETO Nº 190/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA
• DECRETO Nº 191/2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 192/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÂNIA DE SOUZA LOPES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA AUXILIAR.

Edição 482 | Ano 3 05 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 481 | Ano 3 04 de agosto de 2021

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 480 | Ano 3 04 de agosto de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Aviso

• AVISO

Outros

• RESULTADO DE JULGAMENTO