Edição 2.344 | Ano 7 05 de junho de 2025

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Edição 2.343 | Ano 7 05 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0120/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

Edição 2.342 | Ano 7 05 de junho de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.341 | Ano 7 05 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATOS - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0119/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025

Edição 2.340 | Ano 7 05 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 0004/2025-CRD

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025

Edição 2.339 | Ano 7 04 de junho de 2025

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DI 0024/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020.2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO Nº 90020.2025

Edição 2.338 | Ano 7 04 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO

Edição 2.337 | Ano 7 03 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0115/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0116/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA Nº 0117/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA Nº 0118/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 173/2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.336 | Ano 7 03 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.335 | Ano 7 03 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 06/2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 01/2024, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAR VENCIMENTO BASE E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 08/2025- “CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE CONTRATAÇÃO DE USO COMPARTILHADO DE INFRAESTRUTURA (DECOMP), NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• LEI MUNICIPAL Nº 09/2025- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025- “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.334 | Ano 7 02 de junho de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 05/2025- “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACOMPOV”.

Edição 2.333 | Ano 7 02 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 168/2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, À SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 169/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELÍSIA DE ARAUJO SODRÉ E ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 170/2025- ANTECIPA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 171/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JHONATAN NUNES FARIAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 172/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSVALDO BESSA SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.332 | Ano 7 02 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.331 | Ano 7 02 de junho de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022.2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020.2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025-PE