Edição 2.980 | Ano 8 05 de junho de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026

Edição 2.979 | Ano 8 05 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0124/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0125/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA SEMMA Nº 03/2026- LICENÇA DE ALTERAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 04/2026- LICENÇA DE OPERAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 05/2026- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 06/2026- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 07/2026- LICENÇA UNIFICADA
• PORTARIA Nº 0127/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026 E PORTARIA Nº 0128/2026, DE 05 DE JUNHO DE 2026.

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.978 | Ano 8 03 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0123/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Edição 2.977 | Ano 8 03 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.976 | Ano 8 03 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº. 0002/2026

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 2.975 | Ano 8 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO/EXTRATO

Edição 2.974 | Ano 8 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.973 | Ano 8 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 34/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0120/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0121/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0122/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Edição 2.972 | Ano 8 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO

Errata

• ERRATA

Edição 2.971 | Ano 8 02 de junho de 2026

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº0002/2026

Edição 2.970 | Ano 8 01 de junho de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.969 | Ano 8 01 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 0005/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0005.2026
• EXTRATO

Contratos

• CONTRATOS

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0119/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026

Edição 2.968 | Ano 8 01 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO