Edição 2.075 | Ano 7 22 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0071/2025

Decreto

• DECRETO Nº 88/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.534.735,47 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 06/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA) – UFM, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 255, DA LEI Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
• DECRETO N. 07/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 09/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NORIVAL PEREIRA FARIAS

Edição 2.074 | Ano 7 21 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.073 | Ano 7 21 de janeiro de 2025

Outros

• PRAZO CERTIDÃO VENCIDA

Edição 2.072 | Ano 7 21 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2025PE

Edição 2.071 | Ano 7 20 de janeiro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.070 | Ano 7 20 de janeiro de 2025

Edital

• AVISO E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO INEX. 0005/2025

Edição 2.069 | Ano 7 20 de janeiro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.068 | Ano 7 20 de janeiro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO CONTRATO INEX. 0005/2025
• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032.2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0012/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2025.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032.2024

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032.2024

Edição 2.067 | Ano 7 17 de janeiro de 2025

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA

Edição 2.066 | Ano 7 17 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.065 | Ano 7 16 de janeiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.064 | Ano 7 16 de janeiro de 2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025.2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024; PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E CENSO SUAS 2024; RELATÓRIO DE GESTÃO DE EXERCÍCIO 2024

Edição 2.063 | Ano 7 16 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048.2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.062 | Ano 7 16 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2025PE

Edição 2.061 | Ano 7 15 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0472/2023

Edição 2.060 | Ano 7 15 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0010/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0009/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.059 | Ano 7 14 de janeiro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.058 | Ano 7 14 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0001A/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.057 | Ano 7 13 de janeiro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO CONTRATO Nº 0022/2025

Edição 2.056 | Ano 7 13 de janeiro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PE Nº 90025.2024

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025

Edição 2.055 | Ano 7 13 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0007/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0008/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 01/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROGÉRIO ROSA PEREIRA.
• DECRETO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRIS ALCÂNTARA DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LINDIANE NOVAIS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025

Edição 2.054 | Ano 7 13 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.053 | Ano 7 10 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.052 | Ano 7 10 de janeiro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028.2024

Contratos

• CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028.2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.051 | Ano 7 10 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Contrato

• CONTRATO Nº 0027.2025

Edição 2.050 | Ano 7 10 de janeiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2025PE
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 PE

Edição 2.049 | Ano 7 09 de janeiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Outros

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024-IN

Edição 2.048 | Ano 7 09 de janeiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0025.2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0005/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0006/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 -PE

Contrato

• CONTRATO Nº 0025.2025 - Nº 90033.2024 -PE

Edição 2.047 | Ano 7 08 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0004/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.046 | Ano 7 08 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0002/2024, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTRIA Nº 0001/2024 - DESIGNAÇÃO GESTOR CONTRATO

Edição 2.045 | Ano 7 07 de janeiro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Edição 2.044 | Ano 7 07 de janeiro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.043 | Ano 7 07 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.042 | Ano 7 06 de janeiro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO
• RESULTADO FINAL Nº 90024.2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 90033/2024

Edição 2.041 | Ano 7 03 de janeiro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO E MAPA DE DISPENSA 0048/2024

Edição 2.040 | Ano 7 03 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2023

Edição 2.039 | Ano 7 03 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.038 | Ano 7 02 de janeiro de 2025

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0001/2025

Edição 2.037 | Ano 7 02 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO

Edição 2.036 | Ano 7 02 de janeiro de 2025

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045.2024
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045.2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº 0046.2024

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PE Nº 90032.2024

Errata

• ERRATA