Edição 2.751 | Ano 8 30 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026- ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS UNIDADES DE ENSINO, COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA.

Edição 2.750 | Ano 8 30 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0020/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0021/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0022/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0023/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. O

Errata

• ERRATA- PORTARIA Nº 0018/2026- CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VALNICE ALVES DE OLIVEIRA.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026- APRECIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS EM BROTAS DE MACAÚBAS-BA.

Edição 2.749 | Ano 8 29 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO UNHA PINTADA

Edição 2.748 | Ano 8 29 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

Edição 2.747 | Ano 8 28 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0018/2026- CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VALNICE ALVES DE OLIVEIRA.

Edição 2.746 | Ano 8 28 de janeiro de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026

Edição 2.745 | Ano 8 28 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0019.2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Outros

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0005/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026

Edição 2.744 | Ano 8 28 de janeiro de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0017.2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.743 | Ano 8 28 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 90001/2026CE

Edital

• EDITAL CR 90001/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.742 | Ano 8 27 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DISPENSA 0009/2026

Edital

• EDITAL DISPENSA 00009/2026

Edição 2.741 | Ano 8 27 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90040/2025

Edição 2.740 | Ano 8 26 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

Edição 2.739 | Ano 8 26 de janeiro de 2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.738 | Ano 8 23 de janeiro de 2026

Outros

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0008/2026
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2026
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0013/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.737 | Ano 8 22 de janeiro de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0012/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.736 | Ano 8 21 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0011/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO Nº 0015.2026 - INEX Nº 0003.2026
• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.735 | Ano 8 21 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.734 | Ano 8 20 de janeiro de 2026

Contratos

• EXTRATOS E CONTRATOS

Edição 2.733 | Ano 8 20 de janeiro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0002/2026

Edição 2.732 | Ano 8 20 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE DESEMPATE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026

Edição 2.731 | Ano 8 20 de janeiro de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026

Edição 2.730 | Ano 8 20 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 0010.2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº 0001/2026

Contratos

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90042.2025

Edição 2.729 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2026

Edição 2.728 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.727 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.726 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2026

Edição 2.725 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Outros

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.724 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA SME Nº 01/2026- DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 0008/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0009/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.723 | Ano 8 16 de janeiro de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Edição 2.722 | Ano 8 16 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 02/2026- DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 03/2026- DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 04/2026- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA) – UFM, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 255, DA LEI Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 220/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 7.042.000,00 (SETE MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Demonstrativo

• ANEXOS RGF- 3º QUADRIMESTRE

Balanço Orçamentário

• ANEXOS RREO- 6º BIMESTRE

Chamamento Público

• AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0002/2026
• EDITAL E AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0003/2026

Edição 2.721 | Ano 8 15 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 2.720 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2026

Edição 2.719 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.718 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026

Edição 2.717 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.716 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.715 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.714 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025

Edição 2.713 | Ano 8 12 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2025- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2025.

Edição 2.712 | Ano 8 12 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0267/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.711 | Ano 8 09 de janeiro de 2026

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N.º 0001/2026

Edição 2.710 | Ano 8 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DESERTA

Edição 2.709 | Ano 8 08 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.708 | Ano 8 08 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0264.2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0265.2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0266/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.707 | Ano 8 07 de janeiro de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.706 | Ano 8 07 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025

Edição 2.705 | Ano 8 06 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0262/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0263/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.704 | Ano 8 06 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA
• ERRATA

Edição 2.703 | Ano 8 06 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.702 | Ano 8 06 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.701 | Ano 8 05 de janeiro de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO