Junho de 2022 Pesquisa Avançada
Edição 1.408 | Ano 10 20 de junho de 2022
- DECRETO N°. 452/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO N°. 140/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.407 | Ano 10 20 de junho de 2022
- DECRETO N°. 449/2022 — "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — COPEL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 450/2022 — "NOMEIA O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 451/2022 — "NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.406 | Ano 10 17 de junho de 2022
- LICENÇA UNIFICADA N°. 010/2022 — ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA DE UMBURANINHA.
- LICENÇA UNIFICADA N°. 011/2022 — UNIVERSO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 138/2022.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 139/2022.
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — DECRETO N°. 447/2022.
- DECRETO N°. 448/2022 — "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.403 | Ano 10 15 de junho de 2022
- DECRETO N°. 396/2022 — "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CASSIA PEREIRA BARBOSA LIMA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 447/2022 — "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA À SERVIDORA CRISTINA DUQUE DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO N°. 137/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- PORTARIA N°. 052/2022 — "DISPONIBILIZA O SERVIDOR, MÁRCIO CLEI SILVA VILELA PARA PRESTAR SERVIÇOS INERENTE A SUA FUNÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N°. 053/2022 — "DISPONIBILIZA O SERVIDOR, PEDRO PRIMO DA SILVA PARA PRESTAR SERVIÇOS INERENTE A SUA FUNÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.401 | Ano 10 14 de junho de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.400 | Ano 10 14 de junho de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.399 | Ano 10 14 de junho de 2022
- DECRETO N°. 441/2022 — "DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA AO SERVIDOR WAGNER JESUS DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 442/2022 — "APOSENTA POR INVALIDEZ O SERVIDOR RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO MATTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 443/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA EUCILENE SOUZA MACÊDO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 444/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARIA ELENA MENDES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 445/2022 — "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, PARA VIGÊNCIA DO QUADRIÊNIO - 2021 – 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 446/2022 — "ALTERA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.398 | Ano 10 13 de junho de 2022
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N°. 008/2022 — JEVSON DE SOUZA ROCHA.
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N°. 009/2022 — HOTEL COLIBRI LTDA.
Edição 1.397 | Ano 10 13 de junho de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.396 | Ano 10 13 de junho de 2022
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- DECRETO N°. 436/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KELLINE SANTANA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 437/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARA MAIA SILVA SANTANA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 438/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAÚDIA KERCIA GOUVEIA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°.439/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA OLIVEIRA DE CASTRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.393 | Ano 10 10 de junho de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 133/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETOS — PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
- DECRETO N°. 432/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARIA DA SOLEDADE VASCONCELLOS COUTINHO BARBOSA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°.433/2022 — "DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA AO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ RIBEIRO ANDRADE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 434/2022 — "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE RENAN ROCHA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 435/2022 — "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE INGRID DE DEUS FIGUEREDO BRITO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.392 | Ano 10 09 de junho de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.390 | Ano 10 09 de junho de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.387 | Ano 10 07 de junho de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.386 | Ano 10 07 de junho de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.385 | Ano 10 03 de junho de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.384 | Ano 10 02 de junho de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 129/2022 — ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 130/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO N°. 412/2022 — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JUVENATO CRISPIM SOUTO FREITAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N°. 413/2022 — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PABULO MARCELO FIGUEREDO OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N°. 414/2022 — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA OLIVEIRA ALMEIDA DE JESUS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N°. 415/2022 — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA DE OLIVEIRA PAIVA ROCHA BARRETO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.381 | Ano 10 01 de junho de 2022
- DECRETO N°. 411/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KATTIMA CONCEIÇÃO NERY DE AMORIM, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO N°. 125/2022.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 126/2022.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 127/2022.
- DECRETO FINANCEIRO N. 128/2022.
Edição 1.380 | Ano 10 01 de junho de 2022
- LEI N°. 1.309/2022 — "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.310/2022 — "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
- DECRETO N°. 409/2022 — DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA — ISSQN, NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EM RELAÇÃO A DEDUÇÃO DE MATERIAIS INCORPORADOS Á OBRA.
- DECRETO N°. 410/2022 — ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA, POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.