Edição 1.600 | Ano 10 30 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 646/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARCELA DE SOUZA CARDOSO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 647/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIETE SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 684/2022 - "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS."

Edição 1.599 | Ano 10 29 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA N° 10/2022 - "ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."

Edital

• I CONCURSO DE REDAÇÃO PARA ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Edição 1.598 | Ano 10 29 de novembro de 2022

Outros

• DECISÃO - PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 002/2022 - PORTARIA Nº 666/2022 - ANDRADE COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE DE 2022.

Edição 1.597 | Ano 10 29 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.596 | Ano 10 28 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 667/2022 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR ANTONIO BENÍCIO DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.595 | Ano 10 28 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 643/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA JOELMA CARDOSO VIEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 644/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MARINEIDE FIGUEREDO DE OLIVEIRA SANTANA VIEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 645/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA NÁDIA DOS SANTOS MONTENEGRO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.594 | Ano 10 25 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS - CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL.
• PORTARIAS - PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL.

Decreto

• DECRETO Nº 578/2022 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BISPO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 640/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ERIC TAUAN SANTOS SAMPAIO OUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 641/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VITÓRIA DE SANTANA MAIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 642/2022 - "CONCEDE APOSENTADORA POR INVALIDEZ À SERVIRODA EDINEUZA PEREIRA DE LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.593 | Ano 10 25 de novembro de 2022

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 040/2022 - BRASÍLIA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
• LICENÇA UNIFICADA Nº 041/2022 - POSTO CRUZEIRO DO SUL EIRELI.

Decreto

• DECRETO Nº 638/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 639/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ALZIRA CRISTIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.592 | Ano 10 24 de novembro de 2022

Outros

• DECISÃO - PROCESSO DE APURANÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 003/2022 - PORTARIA Nº 668/2022 - ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.
• DECISÃO - PROCESSO DE APURANÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 004/2022 - PORTARIA Nº 669/2022 - CONSLOCSERV EMPREENDIMENTOS EIRELLI.
• DECISÃO - PROCESSO DE APURANÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 005/2022 - PORTARIA Nº 700/2022 - JOSENILDO SOUZA DE JESUS EIRELLI.
• DECISÃO - PROCESSO DE APURANÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 006/2022 - PORTARIA Nº 701/2022 - RLS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI.

Edição 1.591 | Ano 10 23 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.590 | Ano 10 22 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.589 | Ano 10 21 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 301/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 302/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.588 | Ano 10 21 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 09/2022 - "ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULA E NOVA MATRÍCULA, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - SEDUC - MATRÍCULA ESPECIAL PARA A ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA PARA O PERÍODO LETIVO DO ANO 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 636/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEONARDO SOUSA MOREIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.587 | Ano 10 18 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 300/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.586 | Ano 10 18 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.585 | Ano 10 17 de novembro de 2022

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO Nº 003/2022 - LEONARDO SOUZA FELIX DA SILVA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 299/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.584 | Ano 10 17 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.583 | Ano 10 16 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 297/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 298/2022 - ALTERA O QDD.

Edição 1.582 | Ano 10 16 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 633/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MIDORI SEIDO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 635/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FABIANA FRAGA NASCIMENTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA Nº 039/2022 - S CRUZ DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Edição 1.581 | Ano 10 10 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 680/2022 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES Nº 02/2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N° 294/2022 - "PROMOVE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.323/2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 295/2022 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 296/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.580 | Ano 10 09 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.579 | Ano 10 08 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.578 | Ano 10 08 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Outros

• NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8688/2022 - SERVIDOR GLEIBSON MENDES DE SOUZA.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 615/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BARBARA DAIANA REIS DA SILVA SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.577 | Ano 10 07 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 678/2022 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. ANTONIO CANDIDO DE SOUZA NETO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N° 292/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 293/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.576 | Ano 10 04 de novembro de 2022

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2022 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.575 | Ano 10 03 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.574 | Ano 10 03 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N° 290/2022 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N° 291/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.573 | Ano 10 03 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 622/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRUNA NATALINA DOS SANTOS SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.572 | Ano 10 01 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 621/2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ MANOEL MARCONDES OSÓRIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.571 | Ano 10 01 de novembro de 2022

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N° 288/2022 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N° 289/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.