Edição 869 | Ano 9 30 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 70/2021 - "AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 549/2021.

Decreto

• DECRETO N°. 567/2021 - "PRORROGA PRAZO DE REQUERIMENTO PARA PARCELAMENTOS AMPARADOS PELO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Aviso

• TOMADA DE PREÇO N°. 004/2021 - ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N°. 014/2021.

Edição 868 | Ano 9 29 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 46/2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N°. 59/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATOS.

Edição 867 | Ano 9 28 de junho de 2021

Aviso

• AVISOS.

Edição 866 | Ano 9 28 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 549/2021.

Edição 865 | Ano 9 28 de junho de 2021

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL N° 001/2021.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DE DIREITOS DO IDOSO - BIÊNIO 2021/2023.

Decreto

• DECRETO N°. 548/2021 - "PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E DA TFF DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS.

Edição 864 | Ano 9 23 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 067/2021 - "ANTECIPA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO POVOADO DE FEDEGOSOS, NESTE MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO N°. 009/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 863 | Ano 9 23 de junho de 2021

Credenciamento

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°. 010/2021 - CREDENCIAMENTO.

Edição 862 | Ano 9 22 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 550/2021 - "DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N°. 040/2021.

Edição 861 | Ano 9 22 de junho de 2021

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2021 - CREDENCIAMENTO

Edição 860 | Ano 9 21 de junho de 2021

Aviso

• AVISOS.

Edição 859 | Ano 9 17 de junho de 2021

Aviso

• AVISOS.

Decreto

• DECRETO N°. 541/2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA EUNIRA MAIA SILVA MODESTA."

Edição 858 | Ano 9 16 de junho de 2021

Errata

• ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021.

Extrato

• EXTRATOS .

Edição 857 | Ano 9 14 de junho de 2021

Extrato

• EXTRATOS.

Aviso

• AVISOS.

Edição 856 | Ano 9 14 de junho de 2021

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - SEGUNDA SESSÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2021.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 855 | Ano 9 11 de junho de 2021

Extrato

• EXTRATOS.

Edição 854 | Ano 9 10 de junho de 2021

Pregão Presencial

• N 028/2021

Edição 853 | Ano 9 10 de junho de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 15/2021. - SEDUC - "DISPÕE SOBRE A NOVA MATRIZ CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N° 43/2021. - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL E GESTOR DO CNPJ DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL".

Aviso

• AVISOS.

Decreto

• DECRETOS.

Lei

• LEI N° 1255/2021. - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCORRÊNCIA E CONSEQUENTE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, POR AGRESSORES A MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 852 | Ano 9 09 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO N° 532/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Aviso

• AVISOS.

Edição 851 | Ano 9 08 de junho de 2021

Decreto

• DECRETO N° 531/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 850 | Ano 9 07 de junho de 2021

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Extrato

• EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 165/2021.

Edição 849 | Ano 9 07 de junho de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N° 036/2021.

Edição 848 | Ano 9 04 de junho de 2021

Termo

• TERMO DE POSSE N° 001/2021.

Portaria

• PORTARIA N° 035/2021 - "AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Decreto

• DECRETOS

Edição 847 | Ano 9 02 de junho de 2021

Extrato

• EXTRATOS.

Edição 846 | Ano 9 02 de junho de 2021

Pregão Presencial

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021.

Decreto

• DECRETO N° 522/2021 - "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS."

Edição 845 | Ano 9 01 de junho de 2021

Pregão Eletrônico

• RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021.

Pregão Presencial

• RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021.

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2021.

Termo

• TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO.

Decreto

• DECRETOS.