Abril de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 3.728 | Ano 14 09 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.727 | Ano 14 08 de abril de 2026
- DECRETO Nº 236/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA NÊLIA FERNANDES MASCARENHAS DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 237/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA DAILMA SOARES DE JESUS CARNEIRO DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 238/2026 - "INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027-2037) DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
- DECRETOS.
Edição 3.726 | Ano 14 08 de abril de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 069/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 070/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 071/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.724 | Ano 14 07 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.723 | Ano 14 07 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.722 | Ano 14 06 de abril de 2026
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2026 - LICENÇA UNIFICADA - C & M COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2026 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - JALL - EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS LTDA.
Edição 3.720 | Ano 14 01 de abril de 2026
- DECRETO Nº 226/2026 - “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2027-2037) NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS.