Agosto de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 3.943 | Ano 14 14 de agosto de 2026
- DECRETO Nº 1.128/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MORROPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 1.129/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.942 | Ano 14 14 de agosto de 2026
- DECRETOS.
- DECRETO Nº 1.127/2026 - "DISPONIBILIZA SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BA - MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.941 | Ano 14 14 de agosto de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.940 | Ano 14 13 de agosto de 2026
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.
Edição 3.939 | Ano 14 13 de agosto de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.938 | Ano 14 13 de agosto de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.935 | Ano 14 12 de agosto de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 174/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 175/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.933 | Ano 14 11 de agosto de 2026
- DECRETO Nº 1.112/2026 - "ESTABELECE A METODOLOGIA PARA MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS AJUSTES PARA PERDAS ESTIMADAS NOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO, EM OBSERVÂNCIA AO PIPCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.
Edição 3.932 | Ano 14 11 de agosto de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 166/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 167/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 171/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 172/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 173/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.931 | Ano 14 10 de agosto de 2026
- LEI Nº 1.480/2026 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.481/2026 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.482/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 1.102/2026 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REVOGA O DECRETO N.º 112/2025.
- DECRETOS.
Edição 3.929 | Ano 14 10 de agosto de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 169/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 170/2026 - ALTERA O QDD
Edição 3.928 | Ano 14 07 de agosto de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.927 | Ano 14 07 de agosto de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 168/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 1.100/2026 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.926 | Ano 14 06 de agosto de 2026
- DECRETO Nº 1.097/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- DECRETO Nº 1.098/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.925 | Ano 14 05 de agosto de 2026
- PORTARIA SEDUC Nº 005/2026 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIAS - “NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIAS - “DISPÕE SOBRE AS READAPTAÇÕES DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.923 | Ano 14 05 de agosto de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 164/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 165/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR