Edição 3.425 | Ano 13 22 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 267/2025.
• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2025.

Lei

• LEI Nº 1.450/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026/2029, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.424 | Ano 13 22 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 332/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 333/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 334/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.423 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 834/2025 - “REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO.”

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 006/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edital

• EDITAL Nº 002/2025 - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - RESULTADO DEFINITIVO DE AFERIÇÃO E VALIDAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PESSOA AUTODECLARADA NEGRA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 001/2024.

Outros

• CERTIDÃO - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.

Edição 3.422 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.421 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 329/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 330/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 331/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.420 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 833/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.419 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.418 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 291/2025 - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇAO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 292/2025 - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇAO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 832/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.417 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 327/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 328/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.416 | Ano 13 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 324/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 325/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 326/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.415 | Ano 13 17 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 290/2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.414 | Ano 13 17 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.413 | Ano 13 16 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.412 | Ano 13 16 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 285/2025 - "DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JELIELI JOSÉ DOS REIS ROCHA, MATRÍCULA Nº 7116, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
• PORTARIA Nº 286/2025 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO, SELEÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS INTERESSADAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 321/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 322/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 323/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.411 | Ano 13 16 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 319/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 320/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.410 | Ano 13 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 830/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR WILMAR QUEIROZ DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 831/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A AUDINÉIA CARNEIRO RIBEIRO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.409 | Ano 13 15 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.408 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.407 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Ata

• ATA DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA (BIÊNIO 2025-2027)

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 829/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 1.449/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A COMPRA E ENTREGA GRATUITA DE MILHO EM GRÃOS E SILAGEM PARA CRIADORES DE GADO, CAPRINOS E OVINOS, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.406 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 317/2025 - ABRECRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 318/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.405 | Ano 13 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 828/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.404 | Ano 13 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 315/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 316/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.403 | Ano 13 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 310/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 311/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 312/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 313/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 314/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO

Edição 3.402 | Ano 13 10 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 827/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.401 | Ano 13 09 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL SEDAS DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - COMSEA - COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO FÓRUM DE ELEIÇÃO.
• EDITAL SEDAS DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - COMSEA - PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES HABILITADAS.
• EDITAL SESAU Nº 002/2025 - RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 004/2025 - "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.400 | Ano 13 09 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.399 | Ano 13 09 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.398 | Ano 13 08 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.397 | Ano 13 08 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.396 | Ano 13 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 283/2025 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 284/2025 - "DETERMINA A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.395 | Ano 13 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO.

Edição 3.394 | Ano 13 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 282/2025 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL SESAU Nº 002/2025 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS.

Decreto

• DECRETO Nº 819/2025 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETOS.

Edição 3.393 | Ano 13 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.392 | Ano 13 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 309/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.391 | Ano 13 06 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL SEDAS DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - COMSEA - PUBLICAÇÃO DA LISTA PREMILINAR DE ENTIDADES HABILITADAS.

Decreto

• DECRETO Nº 818/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.390 | Ano 13 06 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 307/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 308/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.389 | Ano 13 03 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 306/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 815/2025 - "PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, DECLARADA MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL N.º 396, EM 07 DE ABRIL DE 2025."
• DECRETOS.

Outros

• PARECER TÉCNICO Nº 02/2025 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

Edição 3.388 | Ano 13 03 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 305/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.387 | Ano 13 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.386 | Ano 13 02 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.385 | Ano 13 02 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 303/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 304/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.384 | Ano 13 01 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 804/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS.

Edital

• EDITAL SESAU Nº 002/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS

Edição 3.383 | Ano 13 01 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO