Edição 3.853 | Ano 14 19 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 133/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 134/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 135/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 1.022/2026 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO (CPA) DO CONAQUEI – COMPROMISSO NACIONAL PELA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.852 | Ano 14 19 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA SEFAZ Nº 01/2026 - DISCIPLINA APLICAÇÃO DAS REGRAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.013, DE 12 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NA ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 1.021/2026 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS E SUBMISSÃO À INSPEÇÃO MÉDICA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - EDITAL Nº 001/2024.

Edição 3.851 | Ano 14 19 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 131/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 132/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.850 | Ano 14 19 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.849 | Ano 14 18 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.020/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.848 | Ano 14 18 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.847 | Ano 14 17 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2026 - SVC CONSTRUÇÕES LTDA.

Aviso

• AVISO

Edição 3.846 | Ano 14 17 de junho de 2026

Edital

• PRORROGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – BIÊNIO 2026/2028.

Decreto

• DECRETO Nº 1.018/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANALIX TRINDADE DA SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 1.019/2026 - "CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DO CARMO FERREIRA DE ANDRADE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO EVERALDO RODRIGUES DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 160/2026 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.845 | Ano 14 17 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 129/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 130/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.844 | Ano 14 17 de junho de 2026

Edital

• RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 PROCESSO DE REATIVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 - PROCESSO DE REATIVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Edição 3.843 | Ano 14 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.017/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.842 | Ano 14 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 126/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 127/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 128/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.841 | Ano 14 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 123/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 124/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 125/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.840 | Ano 14 16 de junho de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.839 | Ano 14 15 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2026 - RENOVAÇÃO LICENÇA UNIFICADA - POSTO VALE OURO LTDA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2026 - LICENÇA UNIFICADA - GARDENSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.

Decreto

• DECRETOS.

Lei

• LEI Nº 1.479/2026 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E RECICLADORES AO ALTO DA CHAPADA – ASMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”

Edição 3.838 | Ano 14 15 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 122/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 120/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.837 | Ano 14 12 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 3.836 | Ano 14 12 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.013/2026 - “ESTABELECE O RECESSO JUNINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU–BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 1.014/2026 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.835 | Ano 14 12 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.834 | Ano 14 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 121/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.833 | Ano 14 10 de junho de 2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 927/2026.
• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 998/2026.

Decreto

• DECRETOS.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 3.832 | Ano 14 10 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 118/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 119/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO

Edição 3.831 | Ano 14 10 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 118/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.830 | Ano 14 09 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 978/2026 - “DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS.

Edital

• EDITAL SESAU Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Edição 3.829 | Ano 14 09 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.828 | Ano 14 09 de junho de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 946/2026 - "ESTABELECE O RECESSO JUNINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.827 | Ano 14 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.826 | Ano 14 08 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Decreto

• DECRETO Nº 946/2026 - "ESTABELECE O RECESSO JUNINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.825 | Ano 14 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 116/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 117/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO

Edição 3.824 | Ano 14 08 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 111/2026 - ABRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÓRGÃO.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 112/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 113/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 114/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Edição 3.823 | Ano 14 05 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO.

Edição 3.822 | Ano 14 04 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 944/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.821 | Ano 14 03 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 934/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA IOLANDA RODRIGUES DA CRUZ, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Portaria

• ERRATA À PORTARIA Nº 134/2026.

Extrato

• EXTRATO - TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL.

Edição 3.820 | Ano 14 03 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.819 | Ano 14 02 de junho de 2026

Lei

• LEI Nº 1.477/2026 - "INSTITUI O PRÊMIO DE INOVAÇÃO E QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.478/2026 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 924/2026 - "ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO, CONTENÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 925/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 155/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATAS.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 3.818 | Ano 14 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.817 | Ano 14 02 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 110/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.816 | Ano 14 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETOS - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 923/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PROVIMENTO DAS VAGAS DE DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.815 | Ano 14 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 107/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 108/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 109/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.814 | Ano 14 01 de junho de 2026

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.475/2026 - AUTORIZA, À TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, MEDIANTE DESLOCAMENTO DE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO NO VALOR DE R$ 39.145.356,11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO Nº 335/2026 - “TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”