Setembro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 4.012 | Ano 14 25 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.010 | Ano 14 24 de setembro de 2026
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB MORRO DO CHAPÉU/BA.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTO – PNAB MORRO DO CHAPÉU/BA.
Edição 4.008 | Ano 14 23 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 306/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) CLEINI DA SILVA REIS, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
- PORTARIA Nº 307/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ANTÔNIO CARLOS FERREIRA RIBEIRO, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
- PORTARIA Nº 308/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) EDIRCE JOSÉ DE OLIVEIRA, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
- PORTARIA Nº 309/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) NELSON ROCHA AMORIM, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
- PORTARIA Nº 310/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) JOSÉ GONÇALVES DE ANASTÁCIO, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
- PORTARIA Nº 311/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DIRACI ROCHA SILVA OLIVEIRA, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
- PORTARIA Nº 312/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) EUGÊNIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
- PORTARIA Nº 313/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ILZA OLIVEIRA DA SILVA MENEZES DO CARMO, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
- PORTARIA Nº 314/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ELENITA ESTEVAM RIBEIRO SOUZA, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
- PORTARIA Nº 315/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MARIA DE LOURDES MOREIRA ALCANTARA, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
Edição 4.007 | Ano 14 23 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 226/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 227/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 4.005 | Ano 14 22 de setembro de 2026
- DECRETO Nº 1.162/2026 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA VIRGÍNIA CRUZ DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 1.163/2026 - “INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 1.164/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 4.004 | Ano 14 22 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 224/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 225/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 4.003 | Ano 14 21 de setembro de 2026
- DECRETO Nº 1.160/2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDITAL Nº 001/2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 1.161/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- PORTARIAS - “NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
- PORTARIA Nº 304/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 305/2026 - “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 4.002 | Ano 14 21 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 222/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 223/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 4.001 | Ano 14 18 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 220/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 221/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 4.000 | Ano 14 18 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 214/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 215/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 216/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 217/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 218/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 219/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.998 | Ano 14 17 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.996 | Ano 14 16 de setembro de 2026
- LEI Nº 1.483/2026 - "RENOVA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À SOCIEDADE FILARMÔNICA MINERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.484/2026 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.485/2026 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL DA COMUNIDADE SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.486/2026 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CHAVE DO SABER MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 169/2026 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 170/2026 - DISPÕE SOBRE A PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS NO AMBITO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
Edição 3.993 | Ano 14 15 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 212/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 213/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.992 | Ano 14 14 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.990 | Ano 14 14 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.989 | Ano 14 11 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.988 | Ano 14 11 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 206/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 207/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 208/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 209/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 210/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.986 | Ano 14 10 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.985 | Ano 14 09 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.983 | Ano 14 04 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.982 | Ano 14 04 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 202/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 203/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.980 | Ano 14 03 de setembro de 2026
- DECRETOS.
- DECRETO Nº 1.155/2026 - “NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC LL (PNAB), NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.”
Edição 3.978 | Ano 14 03 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 200/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 201/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.976 | Ano 14 02 de setembro de 2026
- DECRETO Nº 1.149/2026 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.
Edição 3.975 | Ano 14 02 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 200/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 201/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.974 | Ano 14 02 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 197/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 198/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 199/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 3.973 | Ano 14 01 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 197/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 198/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 199/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 1.144/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 1.145/2026 - "NOMEIA OS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.