Novembro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 4.094 | Ano 14 12 de novembro de 2026
- PORTARIAS - "NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA SEDUC Nº 011/2026 - "DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU NO ANO DE 2027."
Edição 4.092 | Ano 14 12 de novembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 291/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 292/2026 - ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 293/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 294/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 4.091 | Ano 14 11 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.089 | Ano 14 11 de novembro de 2026
- DECRETO Nº 1.215/2026 - "DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 1.216/2026 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 4.087 | Ano 14 11 de novembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 288/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 289/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 290/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTA
Edição 4.085 | Ano 14 10 de novembro de 2026
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E RETIFICAÇÃO EXCEPCIONAL DE FLUXO RECURSAL.
- ATA Nº 01/2026 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 E 002/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL/SELEÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTO - PNAB MORRO DO CHAPÉU/BA.
- NOTA DE JUSTIFICATIVA DE DESCLASSIFICAÇÃO – PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 E 002/2026 – AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS - PNAB MORRO DO CHAPÉU/BA.
Edição 4.084 | Ano 14 10 de novembro de 2026
- PORTARIA Nº 335/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) JELIELI JOSÉ DOS REIS ROCHA, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
- PORTARIA Nº 336/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ABEMÁLIA SOUZA RIBEIRO, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
- PORTARIA Nº 337/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) JOEL MODESTO NETO, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
- PORTARIA Nº 338/2026 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MARLY SILVA DE OLIVEIRA, COM A ALTERAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
Edição 4.083 | Ano 14 09 de novembro de 2026
- DECRETO Nº 1.213/2026 - “ALTERA O DECRETO Nº 516, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 1.214/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Edição 4.082 | Ano 14 09 de novembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 286/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 287/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 4.080 | Ano 14 06 de novembro de 2026
- DECRETO Nº 1.208/2026 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA DO CARMO DA SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 1.209/2026 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SIMONE CARNEIRO SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 1.210/2026 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA VERALUCIA PIMENTEL DA SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 1.211/2026 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA JOVELINA FRANCISCA DOS REIS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 1.212/2026 - “CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A SAMUEL OLIVEIRA ROCHA E MICAEL DOS SANTOS ROCHA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISETE DIAS DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 4.079 | Ano 14 06 de novembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 284/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 285/2026 - ALTERA O QDD
Edição 4.078 | Ano 14 05 de novembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.077 | Ano 14 05 de novembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 282/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 283/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 4.073 | Ano 14 04 de novembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 280/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 281/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR