Outubro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 4.046 | Ano 14 16 de outubro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 257/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 258/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 259/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 1.188/2026 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO PARA FINS RESIDENCIAL SITUADO NA RODOVIA BA 144, S/N, BAIRRO PIEMONT, DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA PIEMONT II DE PROPRIEDADE DA PIEMONT MORRO DO CHAPÉU LTDA ME.”
Edição 4.045 | Ano 14 15 de outubro de 2026
- PORTARIA Nº 324/2026 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 325/2026 - “DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 02/2026 INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 277/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA SEDUC Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO A DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS SABE E SAEB 2025.
Edição 4.043 | Ano 14 15 de outubro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 254/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 255/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 256/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 4.041 | Ano 14 14 de outubro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 249/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 250/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 251/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 252/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 253/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 4.039 | Ano 14 09 de outubro de 2026
- DECRETO Nº 1.183/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 1.184/2026 - "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA,- É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 4.037 | Ano 14 08 de outubro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.035 | Ano 14 08 de outubro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 247/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 248/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 4.034 | Ano 14 08 de outubro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 245/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 246/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 4.033 | Ano 14 07 de outubro de 2026
- PORTARIA SEDUC Nº 007/2026 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.
Edição 4.031 | Ano 14 07 de outubro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 241/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 242/2026 - ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 243/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 244/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 4.030 | Ano 14 06 de outubro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.028 | Ano 14 06 de outubro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 239/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 240/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 4.026 | Ano 14 02 de outubro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 238/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETOS.
- DECRETO Nº 1.168/2026 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA TAIS PEREIRA SILVA FERREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 1.169/2026 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SELESTIANA FIGUEREDO DE OLIVEIRA SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 4.025 | Ano 14 02 de outubro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.024 | Ano 14 02 de outubro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 235/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 236/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 4.023 | Ano 14 01 de outubro de 2026
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SOCIEDADE FILARMÔNICA LIRA MORRENSE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E RECICLADORES DO ALTO DA CHAPADA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.