Edição 3.989 | Ano 14 11 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 284/2026 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.988 | Ano 14 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 206/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 207/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 208/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 209/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 210/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.987 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.986 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 205/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

Edição 3.985 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.156/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.984 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.983 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 204/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.982 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 202/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 203/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.981 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.980 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO Nº 1.155/2026 - “NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC LL (PNAB), NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.”

Edição 3.979 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.978 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 200/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 201/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.977 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.976 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 1.149/2026 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Edição 3.975 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 200/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 201/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.974 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 197/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 198/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 199/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.973 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 197/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 198/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 199/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 1.144/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 1.145/2026 - "NOMEIA OS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Edição 3.972 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.971 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 276/2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 277/2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA PARA APURAR FATOS RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 314/2022 E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”