Edição 3.902 | Ano 14 24 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 155/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 156/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 157/2026 - ALTERA O QDD.

Edital

• REPUBLICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS - EDITAL SESAU N.º 001. DE 05 DE JUNHO DE 2026 — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição 3.901 | Ano 14 23 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO SEDAS CMDCA Nº 010/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2026 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - MORRO DO CHAPÉU SPE I LTDA

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS - EDITAL SESAU N.º 001. DE 05 DE JUNHO DE 2026 — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Portaria

• ERRATA À PORTARIA Nº 217/2026.
• PORTARIA Nº 220/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.900 | Ano 14 23 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 153/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 154/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.899 | Ano 14 22 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 219/2026 - "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 1.087/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.898 | Ano 14 22 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.897 | Ano 14 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 151/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 152/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.896 | Ano 14 21 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 199/2026 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 1.085/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 1.086/2026 - "DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.895 | Ano 14 20 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 198/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.894 | Ano 14 20 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.083/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 1.084/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.893 | Ano 14 20 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.892 | Ano 14 20 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 149/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 150/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.891 | Ano 14 20 de julho de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.890 | Ano 14 17 de julho de 2026

Edital

• EDITAL SESAU Nº 001/2026 - TERMO ADITIVO 02 - CRONOGRAMA.

Edição 3.889 | Ano 14 17 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.888 | Ano 14 17 de julho de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 3.887 | Ano 14 16 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 197/2026 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.886 | Ano 14 16 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.885 | Ano 14 15 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 196/2026 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.884 | Ano 14 15 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.883 | Ano 14 14 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.035/2026.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.882 | Ano 14 14 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.881 | Ano 14 14 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 147/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 148/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.880 | Ano 14 14 de julho de 2026

Outros

• PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2026-2035.

Edição 3.879 | Ano 14 14 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 146/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.878 | Ano 14 13 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 1.080/2026 - "DECRETA LUTO OFICIAL POR 01 (UM) DIA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.877 | Ano 14 13 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.027/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 1.078/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO NO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 1.079/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO NO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 175/2026 - "DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.876 | Ano 14 13 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 145/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.875 | Ano 14 10 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.874 | Ano 14 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edital

• EDITAL SESAU Nº 001/2026 - TERMO ADITIVO 01 - CRONOGRAMA.

Edição 3.873 | Ano 14 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 142/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 144/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.872 | Ano 14 09 de julho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 009/2026 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - AGROPECUARIA MATTOS NUNES LTDA.

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 174/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.

Decreto

• DECRETO Nº 1.074/2026 - ”REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, ANÁLISE, ENCAMINHAMENTO E RESPOSTA AS MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
• DECRETO Nº 1.075/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Edição 3.871 | Ano 14 09 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.870 | Ano 14 09 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 141/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.869 | Ano 14 08 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 1.072/2026 - “DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 1.073/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Edição 3.868 | Ano 14 08 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 140/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.867 | Ano 14 07 de julho de 2026

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.866 | Ano 14 07 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.865 | Ano 14 07 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO.

Edição 3.864 | Ano 14 06 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 161/2026 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 162/2026 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 1.028/2026 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS DECRETOS N'S 058A, DE 03 DE MAIO DE 2010, E 162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.”
• DECRETOS.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 03/2026 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024.

Edição 3.863 | Ano 14 06 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 139/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

Edição 3.862 | Ano 14 03 de julho de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.861 | Ano 14 01 de julho de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.026/2026 - “INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.860 | Ano 14 01 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 136/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 137/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 138/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.859 | Ano 14 01 de julho de 2026

Aviso

• AVISO