Edição 4.026 | Ano 14 02 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 238/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETOS.
• DECRETO Nº 1.168/2026 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA TAIS PEREIRA SILVA FERREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 1.169/2026 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SELESTIANA FIGUEREDO DE OLIVEIRA SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 006/2026 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 4.025 | Ano 14 02 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 237/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 4.024 | Ano 14 02 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 235/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 236/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 4.023 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SOCIEDADE FILARMÔNICA LIRA MORRENSE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 015/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E RECICLADORES DO ALTO DA CHAPADA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 322/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 4.022 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO