Julho de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 3.890 | Ano 14 17 de julho de 2026
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- PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.881 | Ano 14 14 de julho de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 147/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 148/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.880 | Ano 14 14 de julho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.879 | Ano 14 14 de julho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.878 | Ano 14 13 de julho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.877 | Ano 14 13 de julho de 2026
- DECRETO Nº 1.078/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO NO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 1.079/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO NO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.876 | Ano 14 13 de julho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.874 | Ano 14 10 de julho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.873 | Ano 14 10 de julho de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 142/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 144/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 3.872 | Ano 14 09 de julho de 2026
- PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 174/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
- DECRETO Nº 1.074/2026 - ”REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, ANÁLISE, ENCAMINHAMENTO E RESPOSTA AS MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
- DECRETO Nº 1.075/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Edição 3.870 | Ano 14 09 de julho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.869 | Ano 14 08 de julho de 2026
- DECRETO Nº 1.072/2026 - “DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 1.073/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Edição 3.868 | Ano 14 08 de julho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.867 | Ano 14 07 de julho de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.864 | Ano 14 06 de julho de 2026
- PORTARIA Nº 161/2026 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 162/2026 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 1.028/2026 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS DECRETOS N'S 058A, DE 03 DE MAIO DE 2010, E 162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.”
- DECRETOS.