Dezembro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 3.515 | Ano 13 09 de dezembro de 2025
- DECRETO Nº 874/2025 - "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS E SUBMISSÃO À INSPEÇÃO MÉDICA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - EDITAL Nº 001/2024."
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.514 | Ano 13 09 de dezembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 398/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 399/2025 - ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 400/2025 - ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 401/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 3.512 | Ano 13 08 de dezembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 396/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 397/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO Nº 872/2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.
- DECRETO Nº 873/2025 - “DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MORRO DO CHAPÉU DO ESTADO DE BAHIA NO ÂMBITO DO SISAN.
Edição 3.510 | Ano 13 08 de dezembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 394/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DE3CRETO FINANCEIRO Nº 395/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 3.509 | Ano 13 05 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.507 | Ano 13 04 de dezembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 389/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 390/2025 - ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 391/2025 - ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 392/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 393/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 870/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
Edição 3.505 | Ano 13 04 de dezembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 387/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 388/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.504 | Ano 13 03 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.502 | Ano 13 03 de dezembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 383/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 384/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 385/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 386/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 3.500 | Ano 13 02 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.498 | Ano 13 02 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.497 | Ano 13 01 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.496 | Ano 13 01 de dezembro de 2025
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 160/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 161/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO PARA COFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI).
- DECRETO Nº 860/2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.494 | Ano 13 01 de dezembro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 381/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 382/2025 - ALTERA O QDD.