Edição 3.803 | Ano 14 22 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 134/2026 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.802 | Ano 14 22 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Edição 3.801 | Ano 14 21 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 318/2026 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO – EDITAL Nº 001/2024."
• DECRETO Nº 319/2026 - "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 320/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 133/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.800 | Ano 14 21 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.799 | Ano 14 21 de maio de 2026

Edital

• PRORROGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 PROCESSO DE REATIVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 317/2026 - “DISPONIBILIZA SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.798 | Ano 14 21 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.797 | Ano 14 20 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 3.796 | Ano 14 20 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.795 | Ano 14 20 de maio de 2026

Decreto

• DECREO Nº 317/2026 - "DISPONIBILIZA SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO, A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DE 2026.

Edição 3.794 | Ano 14 19 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 132/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.793 | Ano 14 19 de maio de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.792 | Ano 14 19 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DOCUMENTAL - CPAD

Portaria

• PORTARIA Nº 131/2026 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO NO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Edição 3.791 | Ano 14 18 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 101/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 100/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.790 | Ano 14 15 de maio de 2026

Aviso

• AVISO.

Edição 3.789 | Ano 14 15 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.788 | Ano 14 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 099/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.787 | Ano 14 15 de maio de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.786 | Ano 14 14 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.785 | Ano 14 14 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.784 | Ano 14 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.783 | Ano 14 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 097/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 098/2026 - ALTERA O QDD.

Aviso

• AVISO

Edição 3.782 | Ano 14 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 3.781 | Ano 14 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 096/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.780 | Ano 14 12 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.779 | Ano 14 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 094/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.778 | Ano 14 11 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Outros

• POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.

Decreto

• DECRETO Nº 303/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
• DECRETOS.

Edição 3.777 | Ano 14 11 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.776 | Ano 14 11 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 092/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.775 | Ano 14 11 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.774 | Ano 14 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 302/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.773 | Ano 14 08 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Resolução

• ERRATA – RETIFICA RESOLUÇÃO CMAS Nº 167/2026.

Decreto

• DECRETO Nº 301/2026 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.772 | Ano 14 07 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 300/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.771 | Ano 14 06 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 299/2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA. ”

Edição 3.770 | Ano 14 06 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 091/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.769 | Ano 14 06 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.768 | Ano 14 06 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.767 | Ano 14 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 099/2026 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.766 | Ano 14 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2026 - ALTERA O QDD.

Aviso

• AVISO

Edição 3.765 | Ano 14 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.764 | Ano 14 04 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – BIÊNIO 2026/2028
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - PROCESSO DE REATIVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Decreto

• DECRETO Nº 275/2026 - "NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TRATA DA SELEÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇAO DA FEIRA AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR 2026, E, DÁ PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edição 3.763 | Ano 14 04 de maio de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.762 | Ano 14 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 086/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.761 | Ano 14 04 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.