Edição 3.349 | Ano 13 12 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 270/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 271/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 272/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 3.350 | Ano 13 12 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 273/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS.

Lei

• LEI Nº 1.443/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.444/2025 - ALTERA LEI 1.441, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.445/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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