Edição 1.235 | Ano 10 28 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 083/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADILCE NOVAIS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 086/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UBIRACY DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 087/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JAILSON GONÇALVES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 088/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENATO SALES MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.234 | Ano 10 25 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.233 | Ano 10 25 de fevereiro de 2022

Extrato

• EXTRATOS

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 045/2022 — ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO N°. 046/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.232 | Ano 10 24 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 043/2022 — ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO N°. 044/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.231 | Ano 10 24 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.230 | Ano 10 23 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.229 | Ano 10 23 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 042/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.228 | Ano 10 23 de fevereiro de 2022

Outros

• CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS.

Decreto

• DECRETO N°. 419/2021 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDORA ISABELA RIBEIRO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N°. 136/2022 — “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXECÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.227 | Ano 10 22 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 128A/2021 — “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.226 | Ano 10 22 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 041/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA N°. 022/2022 — AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA, MARIA MARTA SOARES DOS SANTOS DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.225 | Ano 10 22 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.224 | Ano 10 21 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 039/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N°. 040/2022 — ALTERA O QDD

Edição 1.223 | Ano 10 21 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 085/2022 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aviso

• AVISO

Edição 1.222 | Ano 10 21 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.221 | Ano 10 18 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 038/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.220 | Ano 10 18 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N°. 004/2022 — MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA-ME

Errata

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 001/2022 — MIGUEL MANOEL DE ARAÚJO JÚNIOR
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 002/2022 — GENILDO OLIVEIRA NERES

Edição 1.219 | Ano 10 17 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 084/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.218 | Ano 10 17 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 036/2022 — ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO N°. 037/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.217 | Ano 10 17 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 081/2022 — “REGULAMENTA OS NOVOS PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DEFINIDOS NA LEI N°. 1279/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei

• LEI N°. 1289/2022 — “DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI N°. 1290/2022 — “ALTERA O ANEXO DA LEI N°. 1285/2021 PARA QUE CONSTE COM AS MUDANÇAS NO QUANTITATIVO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI N°. 1291/2022 — “INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, E, CESTA DE ALIMENTOS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aviso

• AVISO

Edição 1.216 | Ano 10 17 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 053/2021 — ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO N°. 066/2021 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N°. 068/2021 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N°. 074/2021 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N°. 135/2021 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.215 | Ano 10 16 de fevereiro de 2022

Lei

• LEI N°. 1288/2022 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.214 | Ano 10 16 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 074/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MÁRCIO KLEBER SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 082/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LORENNA CARLA BONFIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO FINANCEIRO N°. 034/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N°. 035/2022 — ALTERA O QDD

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 052/2022.
• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 075/2022.

Edição 1.213 | Ano 10 16 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.212 | Ano 10 15 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N.º 080/2022 – “REVOGA A PORTARIA N.º 013/2022 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.211 | Ano 10 15 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 077/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCILIA ANDRADE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 078/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSENILDA DE ALMEIDA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 079/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TATIANE FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aviso

• AVISO

Edição 1.210 | Ano 10 15 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 076/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO E SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO
• DECRETO FINANCEIRO N°. 033/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA N°. 019/2022 — “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA N°. 020/2022 — “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA N°. 021/2022 — “NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.209 | Ano 10 14 de fevereiro de 2022

Aviso

• EXTRATOS

Decreto

• DECRETO N°. 032/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N°. 075/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CRISTHYAN SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.208 | Ano 10 14 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.207 | Ano 10 11 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 072/2022 —NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA TOMADA DE PREÇOS N°. 003–2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 031/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N°. 073/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAINÁ DE OLIVEIRA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
•  DECRETO N°. 068/2022 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS EM FAVOR DA SERVIDORA SOLANGE DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 069/2022 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS EM FAVOR DO SERVIDOR EDSON CARLOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 070/2022 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS EM FAVOR DA SERVIDORA BARTIRA SOARES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
•  DECRETO N°. 071/2022 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS EM FAVOR DA SERVIDORA MARILENE FELIX LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIA N°. 017/2022 —”DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA MAHARANI ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PORTARIA N°. 018/2022 —”DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA IOLANDA SOUZA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 134/2022
• RESOLUÇÃO CMAS N° 135/2022 — “APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2020 PARA O ANO DE 2022, ORIUNDO DO FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.206 | Ano 10 11 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.205 | Ano 10 10 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 067/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CELESTE CORREIA DE AMORIM SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 030/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.204 | Ano 10 10 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.203 | Ano 10 09 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 065/2022 - "PRORROGA VIGÊNCIA DE NORMATIVO MUNICIPAL A RESPEITO DE RESTRIÇÕES INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.202 | Ano 10 09 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 062/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA DA ROCHA SILVA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 063/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDNÓLIA BRITO DE OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 064/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDNÓLIA BRITO DE OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.201 | Ano 10 08 de fevereiro de 2022

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI N°. 1272/2021 — REPUBLICADA POR HAVER INCONSISTÊNCIA NA LOA ORIGINAL, EM SEU ART. 5° — INC. I — ALÍNEA “C”

Edição 1.200 | Ano 10 08 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.199 | Ano 10 08 de fevereiro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO N°. 006/2021 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS 2021)
• RESOLUÇÃO N°. 007/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edição 1.198 | Ano 10 08 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.197 | Ano 10 07 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.196 | Ano 10 07 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N° 032/2022 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA VIGÊNCIA DO QUADRIÊNIO 2021/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 059/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SUELI OLIVEIRA FARIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 060/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WILK MARCELINO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• DECRETO N°. 061/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEMENSON TRINDADE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA REFERENTE AO DECRETO SEINFRA N°. 001/2021.

Edição 1.195 | Ano 10 04 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.194 | Ano 10 04 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 058/2022 - SUSPENDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA MANOELA GONÇALVES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 055/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MANOELA GONÇALVES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.193 | Ano 10 04 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - LIGA MORRENSE DE FUTEBOL
• EDITAL N°. 001/2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N°. 052/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 053/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 056/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JULIANA NUNES MACHADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 057/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RENATA NOVAIS ALMEIDA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.192 | Ano 10 03 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 028/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N°. 029/2022 - ALTERA O QDD

Edição 1.191 | Ano 10 03 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 054/2022 - REGULAMENTA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE PEQUENAS DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.190 | Ano 10 03 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 048/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GIRLAN DE JESUS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 049/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THALLITA LEANE SOUSA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 050/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GIRLAN DE JESUS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 051/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JORDANA DE GOIS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 004/22022.

Aviso

• AVISO

Edição 1.189 | Ano 10 02 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.188 | Ano 10 02 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 026/2022 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO N°. 027/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO

Edição 1.187 | Ano 10 02 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.186 | Ano 10 01 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N º. 188/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N º. 189/2021 - “PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS DECRETOS N º. 128/2021 E 129/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.185 | Ano 10 01 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.184 | Ano 10 01 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 024/2022 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO N°. 025/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.183 | Ano 10 01 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 036/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IGOR SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 037/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CANDIDA ISABELLE BARBERINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 038/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARISSA DE VASCONCELOS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 039/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ODEANE DA SILVA BISPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 040/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAMIRA GONZAGA SOARES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 043/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IARA ROSA DE SOUSA VALOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 001/2022
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 002/2022