Edição 1.498 | Ano 10 31 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 556/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.497 | Ano 10 31 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 560/2022 — RETIFICA O DECRETO N° 504/2022 QUE "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA EDINAIDE DIAS DA ROCHA PEREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 561/2022 — "DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 562/2022 — "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 224/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO N°. 001/2022 — 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

Extrato

• EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO N°. 004/2022.

Edição 1.496 | Ano 10 30 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 554/2022 — "PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N° 223/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.495 | Ano 10 30 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.494 | Ano 10 29 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.493 | Ano 10 29 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 221/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 222/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.492 | Ano 10 26 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 217/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 218/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 219/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 220/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.491 | Ano 10 26 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 553/2022 — "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA AO SERVIDOR PATRÍCIA NUNES DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA N° 663/2022 — DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM FACE DO LICITANTE WESTON LUAN OLIVEIRA SANTOS (CNPJ 32.481.523/0001–93), E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVID

Edição 1.490 | Ano 10 25 de agosto de 2022

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 008/2022 — RADIO OCEANIA FM LTDA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 216/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

Edição 1.489 | Ano 10 24 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 214/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 215/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.488 | Ano 10 23 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 552/2022 — "DISPÕE SOBRE A 3.ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVA NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2022 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — DECRETO N°. 549/2022.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 213/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

Edição 1.487 | Ano 10 22 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 550/2022 — DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E RATIFICAÇÃO DA LISTA DE GARANTIAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES, APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 144/2020, E DÁ OU

Edição 1.486 | Ano 10 22 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 212/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.485 | Ano 10 22 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.484 | Ano 10 22 de agosto de 2022

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N°. 0606025 – 35 DE 29 DE JULHO DE 2022.

Edição 1.483 | Ano 10 19 de agosto de 2022

Aviso

• ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO "PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022".

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N °. 210/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N °. 211/2022 — ALTERA O QDD.

Edição 1.482 | Ano 10 19 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 1.481 | Ano 10 18 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 208/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 209/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.480 | Ano 10 18 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 543/2022 — "DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR EFETIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.

Edição 1.479 | Ano 10 17 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N °. 207/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.478 | Ano 10 17 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 545/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR OLDEMIR LOPES DE BRITO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 546/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR OLDEMIR LOPES DE BRITO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 548/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EUNICE PEREIRA SOBRINHO MEDEIROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 549/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO SOUSA MOREIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.477 | Ano 10 16 de agosto de 2022

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO.

Edição 1.476 | Ano 10 16 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 544/2022 — "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, PARA VIGÊNCIA DO QUADRIÊNIO — 2021/2025 EM CONFORMIDADE COM A LEI 636/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 206/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.475 | Ano 10 16 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.474 | Ano 10 16 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.473 | Ano 10 15 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 542/2022 — "DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS DE CONTRATOS.

Edição 1.472 | Ano 10 15 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 205/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• PARECER CME N°. 01/2022.

Edição 1.471 | Ano 10 15 de agosto de 2022

Ata

• AVISO

Edição 1.470 | Ano 10 12 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 541/2022 — "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 202/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 203/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 204/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.469 | Ano 10 11 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO
• ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 199/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 200/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 201/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.468 | Ano 10 10 de agosto de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO — DECRETO FINANCEIRO N°. 197/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 198/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• 1º ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N°. 020/2022 — SABOR LATINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.

Edição 1.467 | Ano 10 09 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 196/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 197/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.466 | Ano 10 09 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 537/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA KELLY SOUZA MEDEIROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 538/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA NORMÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 539/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA ARACI DE OLIVEIRA GOMES, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 540/2022 — "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA AO SERVIDOR STANLEY DOURADO SEIXAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.465 | Ano 10 09 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.464 | Ano 10 08 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.463 | Ano 10 05 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 195/2022 — ALTERA O QDD.

Edição 1.462 | Ano 10 04 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 529/2022 — "DISPÕE SOBRE A 2.ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVA NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2022 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 535/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JAKSON BRUNO DE JESUS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 536/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAKSON BRUNO DE JESUS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 193/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 194/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS DE CONTRATOS.

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N°. 019/2022 — DÉBORA BARRETO ROCHA 00643035516.

Edição 1.461 | Ano 10 03 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 532/2022 — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EVELYN ALVES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N°. 533/2022 — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVELYN ALVES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.460 | Ano 10 03 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 191/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 192/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.459 | Ano 10 03 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 527/2022 — "NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E POR ACIDENTE EM SERVIÇO, E, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORRO DO CHAPÉU."
• DECRETO N°. 528/2022 — "DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, POR ABANDONO DE CARGO."
• DECRETO N°. 531/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.458 | Ano 10 03 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 1.457 | Ano 10 02 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 525/2022 — "DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 519/2022, NO QUAL FOI NOMEADO JUAREZ EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 526/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUAREZ EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.456 | Ano 10 02 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETOS — EXONERAÇÕES A PEDIDO.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 188/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 189/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 190/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.455 | Ano 10 01 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.454 | Ano 10 01 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 519/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUAREZ EVANGELISTA DOS SANTOS JÚNIOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 520/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDUARDA MAIA DO NASCIMENTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 187/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL N°. — 018/2022 — MARCOLINO TORRES DE OLIVEIRA NETO.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO CELEBRADO ENTRE A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA (UNIASSELVI) E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.

Edição 1.453 | Ano 10 01 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO