Edição 1.378 | Ano 10 31 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°.123/2022.
• DECRETO FINANCEIRO N°.124/2022.

Edição 1.377 | Ano 10 31 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 048/2022 — "NOMEIA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO NA TP-008-2022 CONFORME CONSTA DA CLÁUSULA 10 DO EDITAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

Edição 1.376 | Ano 10 31 de maio de 2022

Decreto

• DECRETOS — VACÂNCIA — ABANDONO DE CARGO.
• DECRETO N°. 408/2022 — "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.375 | Ano 10 30 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 120/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 121/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 122/2022.

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 006/2022 — JOSÉ ANTÔNIO GUEDES DOS SANTOS.

Edição 1.374 | Ano 10 30 de maio de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) — 2° BIMESTRE DE 2022.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL (RGF) — 1° BIMESTRE DE 2022.

Edição 1.373 | Ano 10 30 de maio de 2022

Lei

• LEI N°. 1.306/2022 — AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 1298/2022 QUE CRIA A "CASA CIVIL" NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N°. 1.307/2022 — AUTORIZA A INCLUSÃO NA AÇÃO 2.115 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UPA, A MODALIDADE DE APLICAÇÃO 50 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022.
• LEI N°.1.308/2022 — AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS SALDOS ORÇAMENTÁRIOS DAS DOTAÇÕES VINCULADAS ÀS AÇÕES DE GOVERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA, INTEGRANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE PARA ATENDER REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Decreto

• DECRETO N°. 398/2022 — "DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.372 | Ano 10 30 de maio de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.371 | Ano 10 27 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 119/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.370 | Ano 10 27 de maio de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 397/2022 — "DECRETA O RECESSO JUNINO E DETERMINA AS AÇÕES BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.369 | Ano 10 26 de maio de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.368 | Ano 10 26 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 118/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.367 | Ano 10 25 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 116/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 117/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — DECRETO N°. 211/2022.

Aviso

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edição 1.366 | Ano 10 24 de maio de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 114/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 115/2022.
• DECRETOS.

Edição 1.365 | Ano 10 23 de maio de 2022

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO N°. 01/2022 — EDITAL DE PUBLICAÇÃO — RESULTADO FINAL.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 90/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.364 | Ano 10 20 de maio de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 388/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIRENO LOPES DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 389/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLIANA DE BRITO OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 113/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edital

• EDITAL N°.002/2022 — "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO O § 4° DO ART. 9° DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — PORTARIA N°. 008/2022 — "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.363 | Ano 10 19 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 391/2022 — "DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA A SERVIDORA SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO DE MELO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.362 | Ano 10 19 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 111/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 112/2022 — ALTERA O QDD.

Edição 1.361 | Ano 10 19 de maio de 2022

Lei

• LEI N°. 1305/2022 — "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VALE GÁS PARA DISTRIBUIR GÁS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BAHIA."

Portaria

• PORTARIAS — FISCAIS DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.

Errata

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — DECRETO N°. 390/2022.

Aviso

• AVISO

Edição 1.360 | Ano 10 18 de maio de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.359 | Ano 10 18 de maio de 2022

Outros

• CARTA DE CIÊNCIA N°. 001/2022 — CONSTRUTORA A. GASPAR S/A.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 110/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.358 | Ano 10 18 de maio de 2022

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO N°. 01/2022 — EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVA DE TÍTULOS.

Edição 1.357 | Ano 10 17 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 390/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARINÉLIA MENDES PEREIRA ROCHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.356 | Ano 10 17 de maio de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N °.109/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.355 | Ano 10 16 de maio de 2022

Decreto

• DECRETOS — NOMEAÇÕES — SECRETÁRIOS ESCOLARES — SEDUC.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 108/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA SEDUC N°. 008/2022 — “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.354 | Ano 10 13 de maio de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 106/2022 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 107/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.353 | Ano 10 12 de maio de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.352 | Ano 10 12 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 385/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. QUEZIA JEMIMA GARCIA ARAÚJO ROCHA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 386/2022 — “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edição 1.351 | Ano 10 12 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 104/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 105/2022 — ALTERA O QDD.

Portaria

• PORTARIA N°. 041/2022 — “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO O SR. ANDRESSO FRANCISCO GONÇALVES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA N°. 042/2022 — “DISPÕE SOBRE FLUXO DE ADMISSÕES, EXONERAÇÕES E PAGAMENTOS DOS SERVIDORES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.350 | Ano 10 11 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 101/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 102/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 103/2022 - ALTERA O QDD.

Edição 1.349 | Ano 10 11 de maio de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.348 | Ano 10 11 de maio de 2022

Lei

• LEI N°. 1304/2022 — “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1298/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO N° 350/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIENE PEREIRA DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 351/2022 — “ESTABELECE O PREÇO/VALOR HORA PELA UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PREVISTO NO § 5° DO ART. 5° DA LEI N° 1263/ 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.347 | Ano 10 10 de maio de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 100/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.346 | Ano 10 10 de maio de 2022

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO N°. 01/2022 — EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA DE TÍTULOS.

Edição 1.345 | Ano 10 09 de maio de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.344 | Ano 10 09 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 99/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO N°. 348/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.ANTÔNIO CÉZAR FERREIRA DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 349/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES PEREIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIA N°. 040/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS COM FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO.”

Edição 1.343 | Ano 10 06 de maio de 2022

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N°. 007/2022 — MIGUEL MANOEL DE ARAÚJO JÚNIOR.

Edição 1.342 | Ano 10 06 de maio de 2022

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO N°. 01/2022 — RESULTADO PARCIAL PCD

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC N°. 04/2022 — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)LABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.341 | Ano 10 05 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 346/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIA N°. 038/2022 — “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. MANOEL SANTANA PINHEIRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.340 | Ano 10 05 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 347/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IONARA MONTENEGRO DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.339 | Ano 10 05 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 096/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 097/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 098/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.338 | Ano 10 05 de maio de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.337 | Ano 10 05 de maio de 2022

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO N°. 01/2022 — EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA.

Edição 1.336 | Ano 10 04 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N °.095/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.335 | Ano 10 04 de maio de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.334 | Ano 10 04 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 344/2022 — “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.333 | Ano 10 03 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N °. 094/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.332 | Ano 10 03 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 338/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HERCÍLIA DE SOUZA MODESTO BARBERINO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 339/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRAMARA DA SILVA ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 340/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JÔNITAS MOZER FERREIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 341/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JACKSON FERREIRA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 342/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. COSMO BARBOSA DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 343/2022 — “TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 254/2022 QUE NOMEOU O SR. DANILO ANTONIO SILVA DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIA SEDUC N°. 07/2022 — “ESTABELECE A INSERÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO MARILEIDE VITÓRIA PARA O ANO DE 2022, NO ÂMBITO MUNICIPAL.”

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 280/2022.
• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 283/2022.
• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 285/2022.

Edição 1.331 | Ano 10 03 de maio de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.330 | Ano 10 02 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 148/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 149/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BEM COMO, DAS EXCEÇÕES EM FACE DE CASOS ESPECIAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETOS DE NOMEAÇÕES — TODAS AS SECRETARIAS E GABINETES EXCETO SEDUC, SEDAS E SESAU.
• DECRETOS DE NOMEAÇÕES — SEDUC.
• DECRETOS DE NOMEAÇÕES — SEDAS.
• DECRETOS DE NOMEAÇÕES — SESAU.
• DECRETO N°. 210/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLIANA ALVES DE JESUS MENDES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 329/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO N°. 001/2022 — EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PÓS RECURSOS.

Edição 1.329 | Ano 10 02 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 093/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Licença Ambiental

• DECLARAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL N°. 101/2020 — DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES URBANISMOS SPE LTDA.

Edição 1.328 | Ano 10 02 de maio de 2022

Aviso

• AVISO