Edição 1.570 | Ano 10 31 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N° 287/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.569 | Ano 10 31 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 616/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JORDANA DE GOIS SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N° 619/2022 - "ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1° DO DECRETO N° 554, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.568 | Ano 10 28 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS DE EXONERAÇÕES.
• DECRETOS DE NOMEAÇÕES.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 286/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.567 | Ano 10 27 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 284/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 285/2022 - ALTERA O QDD.

Edição 1.566 | Ano 10 27 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 675/2022 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR CASSIA MIRANDA DE MUNIZ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 676/2022 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR WILLY REIS DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 595/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM Nº 009/2022 - RAIMUNDO NONATO DE MORAIS
• LICENÇA UNIFICADA Nº 037/2022 - LU
• LICENÇA UNIFICADA Nº 038/2022 - CONSTRUTORA A. GASPAR S/A

Aviso

• AVISO

Edição 1.565 | Ano 10 26 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N⁰ 282/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N⁰ 283/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.564 | Ano 10 26 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 592/2022 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A MARILDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO PAULO GABRIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 593/2022 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A LUCIVONE GOMES VIANA DE OLIVEIRA , EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GISMÁRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 594/2022 - CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A LUCIVONE GOMES VIANA DE OLIVEIRA , EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GISMÁRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 1.563 | Ano 10 25 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 280/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 281/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.562 | Ano 10 25 de outubro de 2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — 5.º PUBLICAÇÃO — NOTIFICADOS — ANDRADE COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA E E.A.P. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.

Outros

• DECISÃO — PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES N°. 001/2022 — PORTARIA N°. 663/2022.

Edição 1.561 | Ano 10 24 de outubro de 2022

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — 4.º PUBLICAÇÃO — NOTIFICADOS — ANDRADE COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA E E.A.P. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.

Decreto

• DECRETO N°. 591/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOAREZ PEREIRA DE AMORIM, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 278/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 279/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.560 | Ano 10 24 de outubro de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — DECRETO N°. 590/2022 — TRANSFERE DIA DE COMEMORAÇÃO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" DE 28/10/2022 PARA O DIA 11/11/2022 E DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRE

Edição 1.559 | Ano 10 21 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 590/2022 -TRANSFERE DIA DE COMEMORAÇÃO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" DE 28/10/2022 PARA O DIA 11/11/2022 E DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 277/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — 3.º PUBLICAÇÃO — NOTIFICADOS — ANDRADE COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA E E.A.P. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 026/2022 — VENTOS DE SANTA PATRÍCIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 027/2022 — VENTOS DE SANTA PATRÍCIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 028/2022 — VENTOS DE SANTA PATRÍCIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 029/2022 — VENTOS DE SANTA PATRÍCIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 030/2022 — VENTOS DE SANTA PATRÍCIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 031/2022 — VENTOS DE SANTA PATRÍCIA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 032/2022 — VENTOS DE SANTA APARECIDA ENERGIAS RENOVÁVEIS.
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 033/2022 — VENTOS DE SÃO MÁRIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N°. 034/2022 — S P DOS SANTOS SANTANA GÁS LTDA.
• LICENÇA UNIFICADA N°. 035/2022 — CHAMIX CONCRETOS LTDA.
• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N°. 036/2022 — ZILLAS PRIME EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Extrato

• EXTRATO — RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — PROCESSO SELETIVO — EDITAL N°. 001/2022 — CONTRATO N°. 115/2022.

Edição 1.558 | Ano 10 20 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.557 | Ano 10 20 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — 2.º PUBLICAÇÃO — NOTIFICADOS — ANDRADE COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA E E.A.P. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.

Edição 1.556 | Ano 10 19 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — 1.º PUBLICAÇÃO — NOTIFICADOS — ANDRADE COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA E E.A.P. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N °. 276/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.555 | Ano 10 18 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N °. 274/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N °. 275/2022 — ALTERA O QDD.

Edição 1.554 | Ano 10 18 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 673/2022 — "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. ANTONIO CANDIDO DE SOUZA NETO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.553 | Ano 10 17 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 273/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.552 | Ano 10 17 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 588/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALEXANDRE FRANCISCO VALOIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 589/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA DA ROCHA SILVA REIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.551 | Ano 10 17 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.550 | Ano 10 14 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 272/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.549 | Ano 10 13 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 269/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 270/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 271/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.548 | Ano 10 13 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 1.547 | Ano 10 11 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 266/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 267/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 268/2022 — ALTERA O QDD.

Edição 1.546 | Ano 10 10 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 672/2022 — "NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.545 | Ano 10 10 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 264/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 265/2022 — ALTERA O QDD.

Edição 1.544 | Ano 10 07 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 585/2022 — "NOMEIA A COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.543 | Ano 10 06 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 586/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEURACI ROCHA SANTANA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 587/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JUAREZ SILVA GOMES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N °. 263/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.542 | Ano 10 05 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 262/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.541 | Ano 10 05 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.540 | Ano 10 04 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 583/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ERIC DE SOUZA VIZOKI, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 584/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAZIANA ROCHA OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.539 | Ano 10 03 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 261/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.538 | Ano 10 03 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO