Edição 1.452 | Ano 10 29 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 517/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Á SERVIDORA RISOLETE MACIEL DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 518/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Á SERVIDORA ADRIANA MENDES DE BRITO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 185/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 186/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.451 | Ano 10 28 de julho de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3° BIMESTRE DE 2022.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 183/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 184/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.450 | Ano 10 28 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.449 | Ano 10 28 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 514/2022 — "ESTABELECE NORMAS PARA CIRCULAÇÃO DE VEICULOS DURANTE O 1°. FESTIVAL DE INVERNO 2022 NO MUNICÍPIO DO MORRO DO CHAPÉU."

Resolução

• RESOLUÇÃO N°. 006/2022 — "APROVA O CREDENCIAMENTO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, E, CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."
• RESOLUÇÃO N°. 007/2022 — "APROVA O REMAPEAMENTO DE ÁREAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS NO TERRITÓRIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

Outros

• RECOMENDAÇÃO N°. 001/2022 — "RECOMENDA A INTENSIFICAÇÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU NO ATUAL CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO DO SURTO DE SÍNDROME GRIPAL."
• RECOMENDAÇÃO N°. 002/2022 — "RECOMENDA A GESTÃO DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EC. 120/2022."

Edição 1.448 | Ano 10 28 de julho de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO — DECRETO FINANCEIRO N°. 181/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.447 | Ano 10 27 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 180/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 181/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.446 | Ano 10 27 de julho de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 134/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.445 | Ano 10 26 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 513/2022 — "DETERMINA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 176/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 177/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 178/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 179/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.444 | Ano 10 26 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 505/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR CLAUDIONOR PEREIRA RODRIGUES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 506/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Á SERVIDORA EDNA NUNES CARNEIRO SOUZA GUEDES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 507/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Á SERVIDORA ALEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 508/2022 — "DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO PERÍODO DE 05 A 7 DE AGOSTO DE 2022 NO 1° FESTIVAL DE INVERNO/2022 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 509/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA JESIONETE SOUZA DE SENA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 510/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 511/2022 — "DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA NA ZONA URBANA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 512/2022 — "REGULAMENTA O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS — PAD, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA N°. 655/2022 — "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. ANTÔNIO CANDIDO DE SOUZA NETO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.443 | Ano 10 25 de julho de 2022

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO N°. 001/2022- CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

Decreto

• DECRETO N°. 395/2022 — "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR STANLEY DOURADO SEIXAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.442 | Ano 10 25 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 175/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.441 | Ano 10 25 de julho de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 1.440 | Ano 10 22 de julho de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 502/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GABRIELA CARDOSO DE SANTANA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 504/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA EDINAIDE DIAS DA ROCHA PEREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO — DECRETO FINANCEIRO N°. 170/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N °. 172/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N °. 173/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N °. 174/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N°. 016/2022 — MINERAÇÃO CASTELO LTDA.
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N°. 017/2022 — GUTO DE AZEVEDO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI.

Edição 1.439 | Ano 10 21 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 169/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 170/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 171/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.438 | Ano 10 21 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 486/2022 — "DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA AO SERVIDOR JOSÉ MÁRCIO NUNES PEREIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 487/2022 — "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA ALVES DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA N°. 651/2022 — "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA LUCIANA ARAÚJO BARROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N°. 652/2022 — "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N°. 653/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA ELIENE PEREIRA MENDES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0056/2021 — SERVIDOR ROMENIL DE JESUS SANTOS.
• NOTIFICAÇÃO — PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0063/2021 — SERVIDOR EDUARDO DIAS RIOS.

Edição 1.437 | Ano 10 21 de julho de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.436 | Ano 10 20 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 167/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 168/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.435 | Ano 10 20 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N° 485/2022 — "DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA AO SERVIDOR ALDIR CONCEIÇÃO DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS — NOMEAÇÕES.

Portaria

• PORTARIA N° 654/2022 — "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• REGULAMENTO — CONCURSO DE ENREDO PARA O DESFILE DE SETE DE SETEMBRO DE 2022 PARA ALUNOS DO EJA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.

Edição 1.434 | Ano 10 19 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 164/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 165/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 166/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 483/2022.

Edição 1.433 | Ano 10 18 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 475/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIETE SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 476/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDILANE BARRETO DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 477/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANILDE IZALTA DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 478/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.GRASIELE DE ARAÚJO SANTOS REIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 479/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELIA QUEIROZ DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 480/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAIARA DA SILVA FERREIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 481/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA SOARES DE OLIVEIRA BARBOSA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 482/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DÉLIA GONÇALVES PASSOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 483/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SOLANGE ROSA DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.432 | Ano 10 18 de julho de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 162/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 163/2022 — ALTERA O QDD.

Edição 1.431 | Ano 10 15 de julho de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 467/2022 — "DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 469/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILVANETE RIBEIRO DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 470/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIANA DA SILVA SOARES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 471/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSENILDA DE ALMEIDA RODRIGUES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 472/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SOLANGE FELIX DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 473/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KAILANY OLIVEIRA BARROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 474/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SHEILA SAMIRES ALMEIDA ALVES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.430 | Ano 10 15 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 160/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 161/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.429 | Ano 10 14 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.428 | Ano 10 14 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 158/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 159/2022 — ALTERA O QDD.

Edição 1.427 | Ano 10 14 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 468/2022 — "PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.426 | Ano 10 13 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 156/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 157/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.425 | Ano 10 13 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 465/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KATTIMA CONCEIÇÃO NERY DE AMORIM, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 466/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA FILHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.424 | Ano 10 12 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 154/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 155/2022 — ALTERA O QDD.

Edição 1.423 | Ano 10 11 de julho de 2022

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 007/2022 — RADIO OCEANICA FM LTDA.
• LICENÇA UNIFICADA N°. 013/2022 — APOIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N°. 014/2022 — GERSON SALLES DIAS.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N°. 015/2022 — ORGANIZAÇÃO COSTA RIBEIRO LTDA.
• LICENÇA UNIFICADA N°. 012/2022 - LU

Edição 1.422 | Ano 10 11 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 152/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 153/2022 — ALTERA O QDD.

Aviso

• AVISO

Edição 1.421 | Ano 10 08 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 464/2022 — "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2022 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.420 | Ano 10 08 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N °. 149/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N °. 150/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N °. 151/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.419 | Ano 10 08 de julho de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 453/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. TANCLEIDE ALVES FREIRE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — DECRETO N°. 458/2022 — "REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO 1°. FESTIVAL DE INVERNO/2022 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — DECRETO N°. 461/2022 — "NOMEIA A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 462/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IOLANDA DE SOUZA SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 463/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEFA MÔNICA SILVA DE SOUZA MASCARENHAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N°. 058/2021.

Edição 1.418 | Ano 10 07 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 147/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 148/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.417 | Ano 10 07 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 461/2022 — "NOMEIA A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA N°. 650/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.416 | Ano 10 06 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 144/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 145/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 146/2022 — ALTERA O QDD.

Edição 1.415 | Ano 10 06 de julho de 2022

Errata

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — PORTARIA N°. 617/2022.

Edição 1.414 | Ano 10 06 de julho de 2022

Lei

• LEI N°. 1.312/2022 — "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS OUTROS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
• LEI N°. 1.313/2022 — "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS POR BOMBEIRO CIVIL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BOMBEIRO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1.314/2022 — "ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS A LEI COMPLEMENTAR N° 1.280/2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.413 | Ano 10 05 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 458/2022 — "REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO 1°. FESTIVAL DE INVERNO/2022 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

Edição 1.412 | Ano 10 05 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 459/2022 — REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Edição 1.411 | Ano 10 05 de julho de 2022

Lei

• LEI N°. 1.311/2022 — "RENOVA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO MORRENSE DE ÁRBITROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI N°. 1.315/2022 — "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 143/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO N°. 457/2022 — "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2021/2025, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

Edição 1.410 | Ano 10 04 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 454/2022 — "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 455/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. TANCREDO GONÇALVES DOS REIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 456/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TANCREDO GONÇALVES DOS REIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO N°. 141/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 142/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO