Edição 1.182 | Ano 10 31 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 035/2022 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. CANDIDA ISABELLE BARBERINO DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 042/2022 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. IARA ROSA DE SOUSA VALOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.181 | Ano 10 31 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.180 | Ano 10 28 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 045/2022 - "NOMEIA MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS DA TOMADA DE PREÇOS N° 010/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 046/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO

Edição 1.179 | Ano 10 28 de janeiro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6°. BIMESTRE DE 2021.

Relatório de Gestão Fiscal

•  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°. QUADRIMESTRE DE 2021.

Demonstrativo

• DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 6°. BIMESTRE 2021.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 022/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N°. 023/2022 - ALTERA O QDD

Edição 1.178 | Ano 10 27 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.177 | Ano 10 27 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 020/2022 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO N°. 021/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.176 | Ano 10 27 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 041/2022 - "DEFINE VALORES A SEREM COBRADOS A TÍTULO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.175 | Ano 10 26 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO°. 034/2022 - "ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.174 | Ano 10 26 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 013/2022 - "DETERMINA PONTOS FACULTATIVOS EM PERÍODO DE CARNAVAL-2022 NO MUNICÍPIO DE MORRO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 186/2021 - ALTERA O QDD
• DECRETO N°. 187/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N°. 033/2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.173 | Ano 10 26 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.172 | Ano 10 26 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 014/2022 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N°. 015/2022 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.171 | Ano 10 25 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 018/2022 - ALTERA O QDD
• DECRETO N°. 019/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.170 | Ano 10 24 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.169 | Ano 10 21 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.168 | Ano 10 20 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 031/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA VANILDA MARTINS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 017/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.167 | Ano 10 20 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 012/2022 - "AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 016/2022.
• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 020/2022 .
• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 760/2021.

Aviso

• NOTIFICAÇÃO DE DEMOLIÇÃO - IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL DIAS COELHO, N°. 97
• NOTIFICAÇÃO DE DEMOLIÇÃO - IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, S/N°

Edição 1.166 | Ano 10 20 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.165 | Ano 10 19 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.164 | Ano 10 19 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N° 016/2022 - ALTERA O QDD

Errata

• ERRATA DE EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

Edição 1.163 | Ano 10 19 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.162 | Ano 10 18 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS

Edição 1.161 | Ano 10 18 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 015/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETOS

Edição 1.160 | Ano 10 18 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.159 | Ano 10 17 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIAS

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 013/2022 - ALTERA O QDD
• DECRETO N°. 014/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.158 | Ano 10 17 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 006/2022 - RATIFICA RECOMENDAÇÃO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA GOMES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N°. 025/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEFA MÔNICA SILVA DE SOUZA MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL N° 003/2022 - TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA.

Edição 1.157 | Ano 10 14 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO N.º 011/2022 - ALTERA O QDD
• DECRETO N.º 012/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.156 | Ano 10 14 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA N°. 001/2022 - "RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS

Edição 1.155 | Ano 10 14 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.154 | Ano 10 14 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 164/2021 - "DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NÍVEIS DA SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.153 | Ano 10 14 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA N°. 170/2021 - "RATIFICA RECOMENDAÇÃO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA ELIZENAIDE MARCELINO BARBOSA BORGES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.152 | Ano 10 13 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.151 | Ano 10 13 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETOS

Extrato

• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N°. 0622/2021

Edição 1.150 | Ano 10 13 de janeiro de 2022

Lei

• LEI N°. 1.287/2022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DE MORRO DO CHAPÉU - CENTRO DE ABASTECIMENTO ALIOMAR DA ROCHA SOARES.

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PORTARIA N°. 107/2021 QUE VERSA A MANIFESTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO SOBRE VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES PECUNIÁRIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°.10/2022 - ALTERA O QDD

Edição 1.149 | Ano 10 13 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 756/2021 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. DAISY GUIMARÃES VALOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 757/2021 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARCIA PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 758/2021 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLIVESSON RODRIGUES DO ROSARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 759/2021 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CREMILSON NOVAIS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 760/2021 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DILLANE OLIVEIRA GAMA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 761/2021 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANTONIA DE CASSIA ROCHA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 762/2021 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. VALDINA JESUS DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 763/2021 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARLON BERNARDO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 006/2022 - " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIA PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 007/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELE CIRQUEIRA MARQUES PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 008/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LAUDIVAN COSME DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 010/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALDINA JESUS DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 012/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARLON BERNARDO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 013/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO COSME DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 014/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CREMILSON NOVAIS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 015/2022 - " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILLANE OLIVEIRA GAMA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 016/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREA CARLA ROCHA BARBOSA GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 017/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FLÁVIO SILVA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N° 018/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA DE CASSIA ROCHA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 019/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA KELIANE PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA N°. 162/2021 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA INÊS MARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N°. 163/2021 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA ANALIX TRINDADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N°. 165/2021 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA CELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N°. 166/2021 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DO SERVIDOR FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N°. 167/2021 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA MARIA CLEIA DA SILVA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N°. 168/2021 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA MARIA CLEIA DA SILVA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N°. 169/2021 - RATIFICA RECOMENDAÇÃO DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA NÁDIA DOS SANTOS MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N°. 002/2022 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR PELA EMPRESA SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, COM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA.

Edição 1.148 | Ano 10 12 de janeiro de 2022

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL N°. 001/2022 - SVC CONSTRUÇÕES LTDA
• LICENÇA AMBIENTAL N°. 002/2022 - JOSÉ ACÁCIO GUIMARÃES DE VASCONCELOS

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°.09/2022 - ALTERA O QDD

Aviso

• AVISO

Edição 1.147 | Ano 10 12 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.146 | Ano 10 11 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 04/2022 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição 1.145 | Ano 10 11 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.144 | Ano 10 11 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°.153-A/2021 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N°. 003/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.01/2021, EM FACE DO SERVIDOR FABIO TELES MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 004/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.02/2021, EM FACE DO SERVIDOR FABIO TELES MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N°. 755/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. DIANA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.143 | Ano 10 10 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETOS- CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição 1.142 | Ano 10 10 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.141 | Ano 10 10 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 005/2022 - "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI N°. 1.286/2021 - "INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES COM O OBJETIVO DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.140 | Ano 10 07 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N° 01/2022 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD).
• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição 1.139 | Ano 10 07 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 1.138 | Ano 10 06 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 1.137 | Ano 10 05 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 004/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERIC DE SOUZA VIZOKI."

Aviso

• AVISO

Edição 1.136 | Ano 10 04 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.135 | Ano 10 03 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N°. 743/2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."