Edição 1.915 | Ano 11 30 de junho de 2023

Decreto

• DECRETOS - EXONERAÇÕES.

Edição 1.914 | Ano 11 30 de junho de 2023

Decreto

• DECRETOS - EXONERAÇÕES

Edição 1.913 | Ano 11 29 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 473/2023 - "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 1.339, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - REFIS."

Lei

• LEI Nº 1.349/2023 - "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.294 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA MUDANÇA NO QUANTITATIVO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.350/2023 - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.351/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 1.352/2023 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.353/2023 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT NATALINO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 1.354/2023 - "ALTERA, INCLUI E EXCLUI ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2021, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.355/2023 - "ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.298, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.912 | Ano 11 28 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 153/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 154/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.911 | Ano 11 28 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 152/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.910 | Ano 11 27 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 472/2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Edição 1.909 | Ano 11 27 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.908 | Ano 11 27 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.907 | Ano 11 22 de junho de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.906 | Ano 11 21 de junho de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 550/2023 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 01/2023, EM FACE DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.905 | Ano 11 21 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 550/2023 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 01/2023, EM FACE DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 19228, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 150/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 151/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.904 | Ano 11 21 de junho de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.903 | Ano 11 21 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 149/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 1.902 | Ano 11 20 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 148/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.901 | Ano 11 20 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.900 | Ano 11 20 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 468/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 420/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 469/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 452/2023 QUE NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 470/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 411/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 471/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 412/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATAS.

Edição 1.899 | Ano 11 20 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 146 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº147 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 1.898 | Ano 11 19 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 004/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.897 | Ano 11 16 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 013/2023 - MARCOS MARQUES OLIVEIRA.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 014/2023 - SERVTEC BONS VENTOS MORRO DO CHAPÉU S/A.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 015/2023 - SERVTEC BONS VENTOS MORRO DO CHAPÉU S/A.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 016/2023 - SERVTEC BONS VENTOS MORRO DO CHAPÉU S/A.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 017/2023 - SERVTEC BONS VENTOS MORRO DO CHAPÉU S/A.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 018/2023 - SERVTEC BONS VENTOS MORRO DO CHAPÉU S/A.
• LICENÇA UNIFICADA Nº 019/2023 - POSTO SÃO RAIMUNDO LTDA.
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO Nº 020/2023 - GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 001/2023 - "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, MEDIDAS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DA SAÚDE."

Decreto

• DECRETO Nº 461/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 465/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 144/2023 - RESOLUÇÃO DE CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Edição 1.896 | Ano 11 15 de junho de 2023

Ata

• ATA DE POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MORRO DO CHAPÉU/BAHIA - CMPC, E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA.

Decreto

• DECRETO Nº 458/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 459/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 145/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 545/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR JOSÉ GONÇALVES ANASTÁCIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATAS.

Edição 1.895 | Ano 11 15 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.894 | Ano 11 14 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 448/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 454/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 456/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MULHERES EM IDADE FÉRTIL - MIF, MATERNOS E CAUSA MAL DEFINIDA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 457/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERACÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.893 | Ano 11 14 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 144/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.892 | Ano 11 14 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.891 | Ano 11 13 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 455/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 432/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 548/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2023 - POUSADA VALE OURO LTDA.
• LICENÇA UNIFICADA Nº 011/2023 - POSTO VALE OURO LTDA.
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 012/2023 - INCOSOL INDÚSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA.

Edição 1.890 | Ano 11 12 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.889 | Ano 11 12 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 003/2023 - "DISPÕE SOBRE AS FALTAS JUSTIFICADAS QUE PODEM SER CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 09/2022 - "ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULA E NOVA MATRÍCULA, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

Decreto

• DECRETO Nº 441/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 443/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. VANESSA GONÇALVES BATISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 141/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 142/2023 - ALTERA O QDD.

Edição 1.888 | Ano 11 12 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.887 | Ano 11 09 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.886 | Ano 11 07 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 140/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.885 | Ano 11 07 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.884 | Ano 11 07 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.883 | Ano 11 06 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 404/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 440/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 402/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 139/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.882 | Ano 11 05 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 138/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.881 | Ano 11 02 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.
• TORNA SEM EFEITO OS EXTRATOS DE DISTRATOS.

Decreto

• DECRETO Nº 429/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 401/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 430/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 416/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 431/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 426/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 432/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 433/2023 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 422/2023 QUE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 434/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 435/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.880 | Ano 11 02 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.879 | Ano 11 02 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 539/22023 - "DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 363/2023 - "ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2023 E DETERMINA AS AÇÕES BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

Edição 1.878 | Ano 11 02 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edição 1.877 | Ano 11 01 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 135/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 137/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.876 | Ano 11 01 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.875 | Ano 11 01 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 535/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIA À SERVIDORA CRISTENILDE BRITO DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 407/2023 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA VIGÊNCIA DO QUADRIÊNIO - 2021/2025 EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 636/2001, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 408/2023 - "DISPONIBILIZA O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO BARBOSA DE SOUZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 409/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.874 | Ano 11 01 de junho de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 398/2023 - "INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 406/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”