Setembro de 2022 Pesquisa Avançada
Edição 1.536 | Ano 10 30 de setembro de 2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 1.535 | Ano 10 29 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 259/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 260/2022 — ALTERA O QDD.
Edição 1.534 | Ano 10 28 de setembro de 2022
- LEI N°. 1.323/2022 — "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.298, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.325/2022 — "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CARTA FEDERAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO N°. 257/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 258/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 1.533 | Ano 10 27 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 255/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 256/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 1.532 | Ano 10 27 de setembro de 2022
- PORTARIA N° 668/2022 — DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM FACE DO LICITANTE ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N° 669/2022 — DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM FACE DO LICITANTE CONSLOCSERV EMPREENDIMENTOS EIRELLI, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N° 700/2022 — DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM FACE DO LICITANTE JOSENILDO SOUZA DE JESUS EIRELLI, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N° 701/2022 — DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM FACE DO LICITANTE RLS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.531 | Ano 10 26 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 253/2022 — ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 254/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.530 | Ano 10 23 de setembro de 2022
- DECRETO N°. 582/2022 — "DETERMINA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO N°. 252/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.528 | Ano 10 22 de setembro de 2022
- DECRETO N°. 579/2022 — "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA VIRGÍNIA CRUZ DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO N°. 250/2022 — ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 251/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.527 | Ano 10 22 de setembro de 2022
- PARECER JURÍDICO — DEFERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR — PREGÃO PRESENCIAL N°. 028/2022.
- PARECER JURÍDICO — DEFERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR — PREGÃO PRESENCIAL N°. 028/2022.
Edição 1.526 | Ano 10 21 de setembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.525 | Ano 10 20 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 247/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 248/2022 — ALTERA O QDD.
Edição 1.524 | Ano 10 20 de setembro de 2022
- DECRETO N°. 575/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Á SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS AMORIM BRITO ALVES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 576/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Á SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS AMORIM BRITO ALVES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 557/2022 — "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORIA E VICE-DIRETORIA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.523 | Ano 10 20 de setembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.522 | Ano 10 19 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 245/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 246/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 1.521 | Ano 10 19 de setembro de 2022
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N°. 024/2022 — SVC CONSTRUÇÕES LTDA.
- LICENÇA UNIFICADA N°. 025/2022 — SVC CONSTRUÇÕES LTDA.
Edição 1.520 | Ano 10 16 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 243/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°.244/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 1.518 | Ano 10 15 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 241/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 242/2022 — ALTERA O QDD.
Edição 1.516 | Ano 10 15 de setembro de 2022
- LEI N°. 1.316/2022 — REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDIÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA, CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL, COM SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU — E.F.SILVA — (CAFÉ IRECÊ).
- LEI N°. 1.317/2022 — REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDIÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA, CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL, COM SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU — COOHAB-COOPERATIVA HABITACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA.
- LEI N°. 1.318/2022 — REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDIÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA, CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL, COM SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU — JONAS OLIVEIRA DOS SANTOS.
- LEI N°. 1.319/2022 — REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDIÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA, CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL, COM SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU — ROYAL ESTOFADOS DE MORRO DO CHAPÉU LTDA.
- LEI N°. 1.320/2022 — REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDIÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA, CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL, COM SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU — ASSOCIAÇÃO MORRENSE DOS AMIGOS DA INCLUSÃO SOCIAL.
- LEI N°. 1.321/2022 — REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR CONDIÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA, CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL, COM SUA REINTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU — EMPRESA BLOKOS DE CIMENTO EIRELI.
- LEI N°. 1.322/2022 — "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.S., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1.324/2022 — "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.515 | Ano 10 14 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 239/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 240/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- RECOMENDAÇÃO N°. 008/2022 — "DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE — PAS DE 2022, PARA O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
- RECOMENDAÇÃO 009/2022 — "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE — PMS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
Edição 1.514 | Ano 10 14 de setembro de 2022
- PARECER JURÍDICO — DEFERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR — PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2022.
- PARECER JURÍDICO — DEFERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR — PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2022.
Edição 1.513 | Ano 10 13 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 236/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 237/2022 — ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 238/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 1.512 | Ano 10 13 de setembro de 2022
- DECRETO N°. 572/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Á SERVIDORA ANA PAULA COSTA LAGO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 573/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA JÚLIA DOS SANTOS LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N°. 656/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA ELISANGELA LIMA GUIMARÃES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N°. 657/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA JUCINEIA QUEIROZ CARVALHO SANTANA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N°. 658/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS AMORIM BRITO ALVES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N°. 659/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA SÔNIA REGINA PIRES DE SOUZA BARRETO DANTAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N°. 660/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA CRISTINA DUQUE DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N°. 662/2022 — "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS GABRIEL DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.511 | Ano 10 13 de setembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.510 | Ano 10 12 de setembro de 2022
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N°. 021/2022 — INCOSOL -INDÚSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO LTDA.
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N°. 022/2022 — INCOSOL — INDÚSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO LTDA.
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA N°. 023/2022 — INCOSOL — INDÚSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLO LTDA.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 233/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 234/2022 — ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 235/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 1.509 | Ano 10 12 de setembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.508 | Ano 10 06 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 231/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 232/2022 — ALTERA O QDD.
Edição 1.507 | Ano 10 05 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 229/2022 — ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 230/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.504 | Ano 10 02 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 227/2022 — ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO N°. 228/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.503 | Ano 10 02 de setembro de 2022
Visualizar DiárioEdição 1.502 | Ano 10 01 de setembro de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N °. 225/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N °. 226/2022 — ALTERA O QDD.
Edição 1.500 | Ano 10 01 de setembro de 2022
- DECRETO N°. 558/2022 — "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 563/2022 — "DISPÕE SOBRE A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR JULIANO RICARDO SANTANA BRITO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 564/2022 — "DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO N°. 568/2022 — "DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA NA ZONA RURAL QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO — DECRETO N°.560/2022.