Edição 1.089 | Ano 9 30 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 150/2021 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ACOMPANHAR A ANÁLISE E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°.015/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.088 | Ano 9 30 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 151/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N°. 152/2021 - ALTERA O QDD

Edição 1.087 | Ano 9 30 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.086 | Ano 9 29 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.085 | Ano 9 29 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 721/2021 - "DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS-MMFDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.084 | Ano 9 29 de novembro de 2021

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ÁRVORE N°. 002/2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5°. BIMESTRE DE 2021

Decreto

• DECRETO N°. 150/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N°. 719/2021

Edição 1.083 | Ano 9 26 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATOS DOS DISTRATOS

Edição 1.082 | Ano 9 26 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 131/2021 - "INSTITUI COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO N°. 149/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.081 | Ano 9 26 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 720/2021 - "PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO, CONGÊNERES OU PORTÁTEIS PARTICULARES NAS RUAS NICOLAU GRASSI E GETÚLIO VARGAS - PASSARELA DAS FLORES - SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.080 | Ano 9 25 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 148/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO

Edição 1.079 | Ano 9 25 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA CME N°. 01/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 07 DE JANEIRO DE 2021.
• PORTARIA CME N°. 02/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 06 DE ABRIL DE 2021.
• PORTARIA CME N°. 03/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 11 DE JUNHO DE 2021.

Edição 1.078 | Ano 9 24 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.077 | Ano 9 24 de novembro de 2021

Lei

• LEI N°. 1 .270/2021 - "DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição 1.076 | Ano 9 24 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 717/2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 718/2021 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2021-2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA N°. 148/2021 - "AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.075 | Ano 9 24 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.074 | Ano 9 23 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição 1.073 | Ano 9 22 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.072 | Ano 9 22 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS

Edição 1.071 | Ano 9 19 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 716/2021 - "DETERMINA A REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição 1.070 | Ano 9 18 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES
• DECRETO N°. 715/2021

Edição 1.069 | Ano 9 18 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.068 | Ano 9 17 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição 1.067 | Ano 9 17 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIAS

Aviso

• AVISO

Edição 1.066 | Ano 9 16 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 134/2021 - ALTERA O QDD
• DECRETO N°. 714/2021

Edição 1.065 | Ano 9 16 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA N°. 145/2021 - "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ERIANE BAGANO S. NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Edição 1.064 | Ano 9 12 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.063 | Ano 9 12 de novembro de 2021

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Lei

• LEI N.º 1268/2021 - “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (LAÇOS DE AMOR - ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO HUMANO- EADH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI N.º 1269/2021 - “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO N.º 131/2021 - ALTERA O QDD
• DECRETOS- CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição 1.062 | Ano 9 12 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 140/2021 - "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLY SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.061 | Ano 9 11 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 711/2021
• DECRETO N°. 712/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA VIGÊNCIA DO QUADRIÊNIO 2021-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 713/2021 - "ALTERA O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NAS RUAS NICOLAU GRASSI E GETÚLIO VARGAS - PASSARELA DAS FLORES - SEDE DO MUNICÍPIO DE M0RRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Portaria

• PORTARIA N°. 137/2021 - "DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DO SERVIDOR FÁBIO TELES MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N°. 138/2021 - "DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DO SERVIDOR FÁBIO TELES MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

Edição 1.060 | Ano 9 11 de novembro de 2021

Ata

• AVISO

Edição 1.059 | Ano 9 10 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.058 | Ano 9 10 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Portaria

• REPUBLICAÇÃO COM MUDANÇA DE VIGÊNCIA - PORTARIA N°. 135/2021

Edição 1.057 | Ano 9 10 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.056 | Ano 9 10 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 139/2021 - "DESIGNA SERVIDORA PARA DIRETORA FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - IPSPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.055 | Ano 9 09 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.054 | Ano 9 09 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 126/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.053 | Ano 9 08 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIAS

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES
• DECRETO N°. 710/2021

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI N°. 1266/2021 - "INSTITUI O PROGRAMA VIVER MELHOR EM MORRO DO CHAPÉU, DESTINADO A MELHORIAS HABITACIONAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N°. 001/2021 - CARLANE KAZUME YAMAZAKI NUNES
• LICENÇA AMBIENTAL N°. 005/2021 - IBEROBRÁS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

Edição 1.052 | Ano 9 08 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 1.051 | Ano 9 05 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 123/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N°. 708/2021
• DECRETO N°. 709/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES ELEITAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO."

Portaria

• PORTARIA N°. 133/2021

Edição 1.050 | Ano 9 05 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.049 | Ano 9 04 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 130/2021

Edição 1.048 | Ano 9 04 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 707/2021 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2021/2025, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA , E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES
• DECRETO N°. 121/2021 - ALTERA O QDD

Edição 1.047 | Ano 9 04 de novembro de 2021

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 1.046 | Ano 9 03 de novembro de 2021

Lei

• LEI Nº. 1266/2021 - “ INSTITUI O PROGRAMA VIVER MELHOR EM MORRO DO CHAPÉU, DESTINADO A MELHORIAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.045 | Ano 9 03 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEI N°. 1265/2021 - "ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VALORES CUJO MONTANTE SEJA INFERIOR AO CUSTO DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1267/2021 - "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.044 | Ano 9 03 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.043 | Ano 9 03 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 119/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR