Edição 2.174 | Ano 11 30 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.173 | Ano 11 30 de novembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - EPAMINONDAS DE ANDRADE
• EDITAL DE CITAÇÃO - JOSENILDA FERNANDES ALVES

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2023.

Edição 2.172 | Ano 11 30 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 404/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 405/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 406/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 407/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 408/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 409/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Ata

• ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU NO ANO DE 2024.

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEDUC - MATRÍCULA ESPECIAL PARA A ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA PARA O PERÍODO LETIVO DO ANO 2024.

Edição 2.171 | Ano 11 29 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 831/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - EPAMINONDAS DE ANDRADE
• EDITAL DE CITAÇÃO - JOSENILDA FERNANDES ALVES

Edição 2.170 | Ano 11 29 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 398/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 399/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 400/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 401/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 402/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 403/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.169 | Ano 11 28 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 394/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 395/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 396/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 397/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.168 | Ano 11 27 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.167 | Ano 11 27 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 629/2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DA AGRICULTURA FAMILIAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.166 | Ano 11 24 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 392/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 393/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 825/2023 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO, CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 826/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.165 | Ano 11 24 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 641/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR JOÃO VALQUER SOUZA ROCHA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.164 | Ano 11 24 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.163 | Ano 11 23 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 639/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA GLEIDE ANA FERREIRA DA CONCEIÇÃO CALADO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 640/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA GLEIDE ANA FERREIRA DA CONCEIÇÃO CALADO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.162 | Ano 11 23 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 388/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 389/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 390/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.161 | Ano 11 23 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 2.160 | Ano 11 22 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 824/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DO SERVIDOR PAULO JOSE DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 8.645, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.159 | Ano 11 22 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 386/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 387/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.158 | Ano 11 22 de novembro de 2023

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 033/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 034/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Edição 2.157 | Ano 11 22 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.156 | Ano 11 21 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 384/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 385/2023 - ALTERA O QDD.

Portaria

• PORTARIA Nº 822/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR EPAMINONDAS DE ANDRANDE, MATRÍCULA Nº 2516, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 823/2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDORA JOSENILDA FERNANDES ALVES , MATRÍCULA Nº 3081, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 01/2023 - RESULTADOS DOS CLASSIFICADOS AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
• EDITAL Nº 02/2023 - RESULTADOS DOS CLASSIFICADOS EURYCLES BARRETO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
• EDITAL Nº 03/2023 - RESULTADOS DOS CLASSIFICADOS PREMIAÇÃO CORONEL DIAS COELHO - LEI PAULO GUSTAVO

Edição 2.155 | Ano 11 21 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.154 | Ano 11 20 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 380/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 381/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 382/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO Nº 001/2023 - ARAÚJOS PRODUÇÕES.

Edição 2.153 | Ano 11 20 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.152 | Ano 11 17 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 379/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 638/2023 - "DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE."

Edital

• PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS, 01/2023 - SIMÁRIO SEIXAS - EDITAL AUDIOVISUAL, 02/2023 - EURYCLES BARRETO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E 03/2023 - PRÊMIO CORONEL DIAS COELHO.

Edição 2.151 | Ano 11 17 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.150 | Ano 11 17 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 373/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 374/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 375/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 376/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 377/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 378/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.149 | Ano 11 16 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 821/2023 - “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 373/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 374/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 375/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 376/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 377/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 378/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI Nº 1.368/2023 - "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.002, DE 26 DE ABRIL 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.148 | Ano 11 16 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00060-5

Edição 2.147 | Ano 11 16 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.146 | Ano 11 16 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.145 | Ano 11 14 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 370/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 371/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 372/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIA Nº 820/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.144 | Ano 11 13 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 365/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 366/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 367/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 368/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 369/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 637/2023 - "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.143 | Ano 11 13 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.142 | Ano 11 13 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.141 | Ano 11 10 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 361/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 362/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 363/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 364/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 636/2023 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA VIGÊNCIA DO QUADRIÊNIO – 2021/2025 EM CONFORMIDADE COM A LEI 636/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.140 | Ano 11 10 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.139 | Ano 11 10 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 635/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2021/2025, DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Edição 2.138 | Ano 11 09 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 634/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Edição 2.137 | Ano 11 09 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 633/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Edição 2.136 | Ano 11 09 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 359/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 360/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 2.135 | Ano 11 09 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.134 | Ano 11 08 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 719/2023 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARA Nº 720/2023 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 755/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 632/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - APROVA O REMANEJAMENTO DE ÁREAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BA.

Licença Ambiental

• CARTA DE ANUÊNCIA 004/2023 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

Edição 2.133 | Ano 11 08 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 356/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 357/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 358/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• AVISO

Edição 2.132 | Ano 11 08 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.131 | Ano 11 07 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 355/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI Nº 1.366/2023 - CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - PRD, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO NA INADIMPLÊNCIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 1.367/2023 - "DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÕES DAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 752/2023 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 753/2023 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 754/2023 - “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.130 | Ano 11 06 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 354/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.129 | Ano 11 03 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 352/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 353/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.128 | Ano 11 03 de novembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 333/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.127 | Ano 11 01 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.126 | Ano 11 01 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 032/2023 - VILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 350/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 351/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.