Edição 949 | Ano 2024 30 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL DE AVALIAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI/SE.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº29 DE 2024, CMAS
• RESOLUÇÃO Nº 30 DE 2024, CMAS

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Edição 948 | Ano 2024 28 de agosto de 2024

Edital

• 44ª CONVOCAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - PSS 001/2023 - SEMED

Edição 947 | Ano 2024 28 de agosto de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº31, CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº32, CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº33, CMDCA

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Edição 946 | Ano 2024 28 de agosto de 2024

Lei

• LEI Nº. 1.780 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Edição 945 | Ano 2024 27 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Ata

• ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024/SMTT

Edição 944 | Ano 2024 26 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2024/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 577/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 584/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Ata

• ATA DA SESSÃO PE Nº 3/2024/SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 003/2024/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 3/2024/PMNSS

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 245/2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Edição 943 | Ano 2024 23 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 310/2024/SEMED DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Edição 942 | Ano 2024 22 de agosto de 2024

Edital

• 43ª CONVOCAÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - PSS 001/2023 - SEMED

Decreto

• DECRETO GERAL DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Edição 941 | Ano 2024 22 de agosto de 2024

Lei

• LEI Nº. 1.779 DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 586/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Edição 940 | Ano 2024 21 de agosto de 2024

Comunicação Ratificada

• COMUNICADO SMTT/SOCORRO, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024/SEMAS

Decreto

• DECRETO GERAL DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Edição 939 | Ano 2024 20 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 585/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

Edição 938 | Ano 2024 20 de agosto de 2024

Edital

• 42ª CONVOCAÇÃO DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - PSS 001/2023 - SEMED

Edição 937 | Ano 2024 20 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 455 CT N° 208_2024
• PORTARIA N° 456 CT N° 209_2024

Extrato

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 151/2024/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024/PMNSS

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2024/PMNSS

Edição 936 | Ano 2024 20 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 439 CT N° 181_2024
• PORTARIA N° 440 CT N° 182_2024
• PORTARIA Nº 451/2024
• PORTARIA N° 452 CT N° 205_2024
• PORTARIA N° 453 CT N° 206_2024
• PORTARIA N° 454 CT N° 207_2024

Extrato

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 124/2024/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 125/2024/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 147/2024/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 148/2024/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 149/2024/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 150/2024/PMNSS
• EXTRATO DAS ATAS DE R. DE PREÇOS Nº 12, 13, 14, 15 E 16/2024.

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2024/PMNSS
• TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - ARP Nº 13/2024.
• TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - ARP Nº 14/2024.
• TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - ARP Nº 15/2024.
• TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - ARP Nº 16/2024.

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024/SEMAS

Decreto

• DECRETO GERAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Edição 935 | Ano 2024 20 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 934 | Ano 2024 19 de agosto de 2024

Outros

• CONVOCAÇÃO - CC Nº 001_2023_PMNSS

Decreto

• DECRETO GERAL DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Edição 933 | Ano 2024 16 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Edição 932 | Ano 2024 14 de agosto de 2024

Ata

• ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SEMUSA

Decreto

• DECRETO GERAL DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Edição 931 | Ano 2024 13 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 244/2024

Ata

• ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 2/2024/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 2/2024/SEMUSA

Decreto

• DECRETO GERAL DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Edição 930 | Ano 2024 12 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N 243/2024

Edição 929 | Ano 2024 12 de agosto de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024/SMTT

Decreto

• DECRETO GERAL DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Edição 928 | Ano 2024 09 de agosto de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 29 CMDCA
• RESOLUÇÃO N º 30 CMDCA

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024/PMNSS

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 09 DE AGOSTO DE 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 09 DE AGOSTO DE 2024

Edição 927 | Ano 2024 08 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIAS - SEMED

Edição 926 | Ano 2024 08 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 432 CT N° 174_2024
• PORTARIA N° 433 CT N° 175_2024
• PORTARIA N° 434 CT N° 175_2024
• PORTARIA N° 435 CT N° 175_2024
• PORTARIA N° 436 CT N° 174_2024
• PORTARIA N° 437 CT N° 175_2024
• PORTARIA N° 438 CT N° 180_2024

Extrato

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 118/2024/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 120/2024/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 121/2024/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 123/2024/PMNSS

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2024/PMNSS

Decreto

• DECRETO GERAL DE 08 DE AGOSTO DE 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2024/PMNSS

Lei

• LEI Nº. 1.778 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

Edição 925 | Ano 2024 07 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 36.953
• DECRETO GERAL DE 07 DE AGOSTO DE 2024

Edição 924 | Ano 2024 07 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 242/2024

Edição 923 | Ano 2024 06 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 06 DE AGOSTO DE 2024

Edição 922 | Ano 2024 06 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DA RESCISÃO

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 240/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 241/2024

Edição 921 | Ano 2024 05 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Edição 920 | Ano 2024 05 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 238/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 239/2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 05 DE AGOSTO DE 2024
• DECRETO Nº 36.869 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
• DECRETO Nº 36.870 DE 05 DE AGOSTO DE 2024

Edição 919 | Ano 2024 05 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CMAS, BIENIO 2024-2026

Edição 918 | Ano 2024 02 de agosto de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N 234/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N 235/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N 236/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N 237/2024

Edição 917 | Ano 2024 02 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 02 DE AGOSTO DE 2024

Portaria

• PORTARIAS - SEMED

Edição 916 | Ano 2024 01 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA N 574/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Edição 915 | Ano 2024 01 de agosto de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 217/2024/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 575/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Edição 914 | Ano 2024 01 de agosto de 2024

Edital

• EDITAL ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DO IDOSO