Edição 913 | Ano 2024 31 de julho de 2024

Outros

• DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N 002/2023/PMNSS

Edição 912 | Ano 2024 31 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2024

Edição 911 | Ano 2024 30 de julho de 2024

Outros

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Edição 910 | Ano 2024 30 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 36.789 DE 30 DE JULHO DE 2024.

Edição 909 | Ano 2024 30 de julho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº02 CONSELHO DO IDOSO
• RESOLUÇÃO Nº03 CONSELHO DO IDOSO
• RESOLUÇÃO Nº 04

Portaria

• PORTARIA Nº 470/2024/SEMED

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 32_2024_SEMED

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. Nº 32_2024_SEMED

Edição 908 | Ano 2024 30 de julho de 2024

Ata

• ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SEMUSA-MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SEMUSA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2024/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 460/2023 DE 10 DE JULHO DE 2024

Edição 907 | Ano 2024 29 de julho de 2024

Errata

• ERRATA AO CONTRATO Nº 68/2024/PMNSS

Edição 906 | Ano 2024 29 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 518/2024/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2024/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 518/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 358/2024/PMNSS

Edição 905 | Ano 2024 26 de julho de 2024

Edital

• EDITAL DE ELEIÇÃO DO CMAS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 001/2024/SEMED/NS SOCORRO

Edição 904 | Ano 2024 25 de julho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024

Ata

• ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DISCUSSÃO DO SERVIÇO EM SÃO CRISTÓVÃO, ORÇAMENTO E RATEIO EM 07 DE JUNHO DE 2024

Edição 903 | Ano 2024 25 de julho de 2024

Lei

• LEI N.º 1.774 DE 25 DE JULHO DE 2024
• LEI N.º 1.775 DE 25 DE JULHO DE 2024
• LEI Nº 1.776 DE 25 DE JULHO DE 2024
• LEI Nº 1.777 DE 25 DE JULHO DE 2024

Edição 902 | Ano 2024 24 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 24 DE JULHO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 293/2024. DE 24 DE JULHO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 294/2024. DE 24 DE JULHO DE 2024 - SEMED

Edição 901 | Ano 2024 23 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001_2024_PMNSS

Edição 900 | Ano 2024 23 de julho de 2024

Aviso

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SEMUSA/NS SOCORRO

Edição 899 | Ano 2024 23 de julho de 2024

Ata

• ATA DE FRACASSADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024/SMTT

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SEMUSA/NS SOCORRO

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/SEMUSA/NS SOCORRO

Edição 898 | Ano 2024 22 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 233/2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 22 DE JULHO DE 2024

Edição 897 | Ano 2024 19 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SEMUSA

Edição 896 | Ano 2024 19 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA N.° 517/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024

Edição 895 | Ano 2024 17 de julho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 24 CMAS
• RESOLUÇÃO 25 CMAS
• RESOLUÇÃO 26 CMAS
• RESOLUÇÃO 27 CMAS
• RESOLUÇÃO 28 CMAS

Ata

• ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024/SMTT

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2024/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 473/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 474/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 475/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024.
• PORTARIA Nº 476/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024.

Decreto

• DECRETO GERAL DE 17 DE JULHO DE 2024

Edição 894 | Ano 2024 17 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024/SEMAS

Portaria

• PORTARIA N° 415/2024/SEMAS

Ata

• ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SEMAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SEMAS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 001_2024_SEMAS

Edição 893 | Ano 2024 16 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 16 DE JULHO DE 2024

Edição 892 | Ano 2024 15 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 162_2024_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 163_2024_PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 420/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 421/2024/PMNSS

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. Nº 106_2024_PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. Nº 107_2024_PMNSS

Edição 891 | Ano 2024 15 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 431 CT N° 173/2024
• PORTARIA Nº 338 CT Nº 66/2024/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2024
• EXTRATO DO CONTRATO N° 66_2024_PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 116/2024/PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. Nº 46_2024_PMNSS

Edição 890 | Ano 2024 15 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 428 CT N° 170/2024
• PORTARIA N° 429 CT N° 171/2024
• PORTARIA N° 428 CT N° 172/2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2024
• EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2024
• EXTRATO DO CONTRATO N° 172/2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 113/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 114/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 115/2024/PMNSS

Edição 889 | Ano 2024 15 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 426 CT N° 168/2024
• PORTARIA N° 337 CT Nº 68_2024
• PORTARIA N° 428 CT N° 170/2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 168/2024
• EXTRATO DO CONTRATO N° 68_2024_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 112/2024/PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. Nº 25_2024_PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 113/2024/PMNSS

Edição 888 | Ano 2024 15 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 423 CT N° 165/2024
• PORTARIA N° 424 CT N° 166/2024
• PORTARIA Nº 367/2024/PMNSS
• PORTARIA N° 425 CT N° 167/2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 165/2024
• EXTRATO DO CONTRATO N° 166/2024
• EXTRATO DO CONTRATO N° 89_2024_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 167/2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 109/2024/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 110/2024/PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. Nº 39_2024_PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 111/2024/PMNSS

Edição 887 | Ano 2024 15 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 422 CT N° 164/2024
• PORTARIA Nº 378/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 382/2024/PMNSS
• PORTARIA N° 379 CT N° 138/2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 164/2024
• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 136_INEX.47_2024
• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 140_INEX.87_2024
• EXTRATO DO CONTRATO N° 138/2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 108/2024/PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. Nº 47_2024_PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. Nº 87_2024_PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 49/2024/PMNSS

Edição 886 | Ano 2024 15 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 232/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 292/2024. DE 15 DE JULHO DE 2024 - SEMED

Edição 885 | Ano 2024 15 de julho de 2024

Edital

• EDITAL DE HABILITAÇÃO / ELEIÇÃO CMAS

Portaria

• PORTARIAS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 884 | Ano 2024 12 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 350 CT Nº 77_2024_PMNSS
• PORTARIA Nº 360_2024 CT Nº 78_2024_PMNSS
• PORTARIA Nº 361 CT Nº 79_2024_PMNSS
• PORTARIA Nº 362/2024/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 77_2024_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 78_2024_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 79_2024_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 80_2024_PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX. Nº 30_2024_PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 31_2024_PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 32_2024_PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 33_2024_PMNSS

Errata

• EDITAL Nº 6/2024/SEMED PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR (2ª EDIÇÃO - 2024) PARA DIRETOR, COORDENADOR E SECRETÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE - SEMED

Edição 883 | Ano 2024 11 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 11 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 11 DE JULHO DE 2024

Edição 882 | Ano 2024 10 de julho de 2024

Edital

• EDITAL Nº 6/2024/SEMED PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR (2ª EDIÇÃO - 2024) PARA DIRETOR, COORDENADOR E SECRETÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE - SEMED

Portaria

• PORTARIAS - SEMED

Edição 881 | Ano 2024 09 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024/SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 446/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 447/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 445/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024.
• PORTARIA 039-A/2024-SMTT

Edital

• RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Edição 880 | Ano 2024 05 de julho de 2024

Decreto

• DECRETOS DE 05 DE JULHO DE 2024

Edição 879 | Ano 2024 05 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 286/2024 DE 5 DE JULHO DE 2024 - SEMED

Edição 878 | Ano 2024 05 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 229/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 230/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 231/2024

Edição 877 | Ano 2024 05 de julho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 222/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 223/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 224/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 225/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 226/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 227/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 228/2024
• TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LEI Nº 1630/2023

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LEI Nº 1629/2023
• TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LEI Nº 1632/2023
• TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LEI Nº 1633/2023
• TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LEI Nº 1634/2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 05 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 36.537/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024

Edição 876 | Ano 2024 05 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 219/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 220/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 221/2024

Edição 875 | Ano 2024 04 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIAS - EXONERAÇÃO - SEMED
• PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES - SEMED
• PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES - SEMED
• PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES - SEMED

Edição 874 | Ano 2024 04 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 81_2024_PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 363 CT Nº 81/2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 34_2024_PMNSS

Edição 873 | Ano 2024 04 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA 349/2024/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024/PMNSS

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. Nº 29/2024/PMNSS

Edição 872 | Ano 2024 04 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 217/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 218/2024

Credenciamento

• LISTAS DOS CREDENCIADOS PARA O CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PMNSS
• LISTAS DOS SELECIONADOS PARA O CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 28, DE 04 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETOS 04 DE JULHO DE 2024

Edição 871 | Ano 2024 04 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 213/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 214/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 215/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 216/2024

Aviso

• AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 870 | Ano 2024 03 de julho de 2024

Contrato

• TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A LEI Nº 1634/2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 03 DE JULHO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 448/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 446/2024 DE 02 DE JULHO DE 2024 - SEMED

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/SEMED

Ata

• ATA DA 2ª SESSÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/SEMED.

Extrato

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE - SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024/SEMED

Edição 869 | Ano 2024 02 de julho de 2024

Lei

• LEI Nº. 1.772 DE 02 DE JULHO DE 2024
• LEI Nº 1.773 DE 02 DE JULHO DE 2024

Extrato

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE - SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024/SEMED

Edição 868 | Ano 2024 02 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 02 DE JULHO DE 2024

Termo

• DECISÃO REVOGAÇÃO - PE Nº 12.2023.PMNSS
• TERMO DE REVOGAÇÃO - PE Nº 12.2023.PMNSS

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO - PE Nº 12.2023.PMNSS

Edição 867 | Ano 2024 02 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 211/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 212/2024

Edição 866 | Ano 2024 02 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA 039/2024-SMTT

Edição 865 | Ano 2024 02 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 207/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 208/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 209/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 210/2024

Edição 864 | Ano 2024 01 de julho de 2024

Edital

• 42ª CONVOCAÇÃO DE 01 DE JULHO DE 2024 - PSS 001/2023 - SEMED
• 2ª CONVOCAÇÃO DE 01 DE JULHO DE 2024 - PSS 1/2024 - SEMED

Edição 863 | Ano 2024 01 de julho de 2024

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/SEMED

Ata

• ATA DA 1ª SESSÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/SEMED.

Edição 862 | Ano 2024 01 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA 038/2024-SMTT

Decreto

• DECRETO GERAL DE 01 DE JULHO DE 2024

Edição 861 | Ano 2024 01 de julho de 2024

Edital

• EDITAL CMDM - ENTIDADES ELEITAS

Edição 860 | Ano 2024 01 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 204/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 205/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 206/2024

Ata

• ATA SESSÃO RESULTADO DA TP Nº 002/2023/PMNSS