Edição 1.281 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 92/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 93/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 94/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 95/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 96/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 92/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 93/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 94/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 95/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 97/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 98/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 99/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 100/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 33/2025/SEMED

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 08-2025
• AVISO DE LICITAÇÃO 10-2025

Edição 1.280 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 10-2025

Edição 1.279 | Ano 2025 13 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 157/2025
• PORTARIA Nº 158
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025/SEMUSA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_138.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_139.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_140.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_141.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_142.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_143.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_144.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_145.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_146.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_147.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_148.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_149.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_150.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_151.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_152.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_153.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_154.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_155.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_156.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_157.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_158.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_159.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_160.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_161.2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 04-2025 - CMDPCD
• RESOLUÇÃO Nº 02-2025 - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL(PLHIS)

Edição 1.278 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Processo Seletivo

• RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL Nº 002, DE 16 DE MAIO DE 2025 - PSS
• EDITAL Nº 002/ 2025 PSS - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO
• EDITAL Nº 002/2025 - RESULTADO PROVISÓRIO DAS CANDIDATURAS INDEFERIDAS

Edição 1.277 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01

Portaria

• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.276 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 17-2025
• AVISO DE DISPENSA- 18/2025

Edição 1.275 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025/SRP - NSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE 83/2025/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE 84/2025/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE 85/2025/PMNSS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_124.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_125.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_126.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_127.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_128.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_129.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_130.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_131.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_132.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_133.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_134.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_135.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_136.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_137.2025

Edição 1.274 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Edital

• EDITAL Nº 1/2025/SEMED - RESULTADO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA
• EDITAL Nº 1/2025/SEMED - DIVULGAÇÃO DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS CANDIDATOS SELECIONADOS, NA 1ª ETAPA PARA ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 002/2025 - RESULTADO PSS

Portaria

• PORTARIA Nº 156

Edição 1.273 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Resultado de Processo

• LISTA DOS INTERESSADOS NÃO CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLCO Nº 05/2025/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 1.272 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 1.271 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Ata

• ATA DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 148
• PORTARIA Nº 149
• PORTARIA Nº 150
• PORTARIA Nº 151
• PORTARIA Nº 152
• PORTARIA Nº 153
• PORTARIA Nº 154
• PORTARIA Nº 155
• CESSÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Aviso

• CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025/SEMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025/SRP - NSS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_107.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_108.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_109.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_110.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_111.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_112.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_113.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_114.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_115.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_116.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_117.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_118.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_119.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_120.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_121.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_122.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_123.2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 29/2024/SEMAS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 77/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 78/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 79/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 80/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 81/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 82/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 74/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 76/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 77/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 78/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 79/2025/PMNSS

Edição 1.270 | Ano 2025 10 de junho de 2025

Edital

• ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - Nº 001/2025 - PNAB

Portaria

• TORNAR SEM EFEITO
• EXONERA E NOMEIA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.269 | Ano 2025 10 de junho de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 08-25
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01-25

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO- CONCORRÊNCIA 08-25

Extrato

• EXTRATO DE ATA CONCORRÊNCIA 08-25

Edição 1.268 | Ano 2025 10 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 29/2022/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO 32/2025/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025/PMNSS

Decreto

• DECRETO 4.061 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
• DECRETO 4.062 - ALTERA O DECRETO Nº 4.038, DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2018

Portaria

• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA Nº 147

Outros

• TERMO DE POSSE CMDCA

Edição 1.267 | Ano 2025 10 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025/SEMUSA

Edição 1.266 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DE APROVADOS E EXCEDENTES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

Edição 1.265 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_97.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_98.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_99.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_100.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_101.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_102.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_103.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_104.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_105.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_106.2025

Extrato

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 71/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 72/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 73/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 74/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 75/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 76/2025/PMNSS

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025/PMNSS

Portaria

• EXONERAÇÃO
• TORNAR SEM EFEITO
• CESSÃO DE SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.264 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DA ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025/PMNSS

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025/PMNSS

Edição 1.263 | Ano 2025 06 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 142
• PORTARIA Nº 143
• PORTARIA Nº 144
• PORTARIA Nº 145
• PORTARIA Nº 146

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 07/2025/SEMUSA
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 07/2025/SEMUSA
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025/SEMUSA
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025/SEMUSA

Extrato

• EXTRATO DE ATA - CONCORRÊNCIA Nº 07/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE ATA - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2022
• EXTRATO DE ATA CONCORRÊNCIA 03-25
• EXTRATO DE ATA CONCORRÊNCIA 06-25
• EXTRATA DA ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA CRONOGRAMA COM ALTERAÇÕES NAS DATAS DAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PAPV

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 03-25
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 06-25
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025/PMNSS

Adjudicação

• ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 03-25
• ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 06-25
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025/PMNSS

Edição 1.262 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Lei

• LEI Nº 1839 - AUTORIZADO O MUNICÍPIO DOAR AO ESTADO DE SERGIPE OS SEGUINTES IMÓVEIS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL
• LEI Nº 1840 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO A “SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA”
• LEI Nº 1841 - INSTITUI O DIA 04 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Edição 1.261 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 134
• PORTARIA Nº 135
• PORTARIA Nº 136
• PORTARIA Nº 137
• PORTARIA Nº 141
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Decreto

• DECRETO 4.057 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GERAL ORGANIZADORA (CGO) E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (COAV) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER - EDITAL Nº 1/2025/SEMED

Edição 1.260 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 138
• PORTARIA Nº 139
• PORTARIA Nº 140
• NOMEAÇÃO

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2025/SMTT
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2025/SMTT
• TERMO DE POSSSE - CMDCA

Decreto

• DECRETO 4.056 - REGULAMENTA O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE EIV

Ata

• ATA DA SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA N º 01/2025/SEMED

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_89.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_90.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_91.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_92.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_93.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_94.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_95.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_96.2025

Edição 1.259 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 05/2025/PMNSS

Edição 1.258 | Ano 2025 03 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025/PMNSS

Portaria

• REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA SMTT
• DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SMTT

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO 4.028 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CPA

Edição 1.257 | Ano 2025 02 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2022/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 133
• PORTARIA 43/2025 - SEMED

Decreto

• DECRETO 4.056 - COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD, PARA O BIÊNIO 2024–2026
• 4.057 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DE GESTÃO
• 4.058 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Aviso

• CONVOCAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA 01/2025- SEMED