Edição 1.256 | Ano 2025 30 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2024/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 129
• PORTARIA Nº 130
• PORTARIA Nº 131
• PORTARIA Nº 132
• PORTARIA Nº 127
• PORTARIA Nº 128
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025/PMNSS

Edição 1.255 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Lei

• LEI 1836 - INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM GRANDES EVENTOS – IPGE, DO REPOUSO REMUNERADO DO GUARDA MUNICIPAL
• LEI 1837 - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.500, DE 26 DE MAIO DE 2021
• LEI 1838 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, A SALA DO EMPREENDEDOR

Edição 1.254 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025/FMS

Edição 1.253 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Errata

• ERRATA DE LICITAÇÃO 06/2025
• DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO 06/2025.

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• PORTARIA Nº 119
• PORTARIA Nº 120
• PORTARIA Nº 121
• PORTARIA Nº 122
• PORTARIA Nº 123
• PORTARIA Nº 124
• PORTARIA Nº 125
• PORTARIA Nº 126

Edição 1.252 | Ano 2025 29 de maio de 2025

Processo Seletivo

• RESULTADO DE RECURSOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CONTRA A LISTA PREELIMINAR DE INSCRITOS NO PSS Nº 002/ 2025 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Edição 1.251 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025/FMAS/NS SOCORRO
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025/PMNSS

Portaria

• CESSÃO

Edição 1.250 | Ano 2025 28 de maio de 2025

Processo Seletivo

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PSS Nº 002/ 2025 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Edição 1.249 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 1.248 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 40/2022/SEMED
• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 44/2022/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 56/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025/PMNSS
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025/PMNSS
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 118/2025

Chamamento Público

• LISTA FINAL DOS CANDIDATOS AO BENEFICÍO ESTUDANTIL MUNICIPAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

Edição 1.247 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025/SRP-NSS

Edição 1.246 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRONICA-06/2025

Edição 1.245 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025/SEMUSA
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025/SEMUSA

Portaria

• DISPOE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ASSINATURA MANUAL DO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO NOS ALVARÁS DE PERMISSÃO EMITIDOS PELA SMTT
• REPUBLICAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025/PMNSS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 49/2025
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50/2025
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 51/2025
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 52/2025

Ata

• ATA DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 01/2025/SEMED

Errata

• ERRATA Nº 01/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Edição 1.244 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 08-2025

Edição 1.243 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº1 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025/SEMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº1 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025/SEMED

Resolução

• RESOLUÇÃO 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Edital

• EDITAL N° 001/2025 - FOMENTO DE AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

Decreto

• DECRETO 4.054 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
• DECRETO 4.055 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO RECURSO – CAR

Portaria

• EXONERA E DECLARADA VACÂNCIA DO CARGO EM VIRTUDE DE ÓBITO
• PORTARIA Nº 114/2025
• PORTARIA Nº 115/2025
• PORTARIA Nº 116/2025
• PORTARIA Nº 117/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025/SMTT

Edição 1.242 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025/SEMUSA

Edição 1.241 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
• REPUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO 4.052 - NOMEA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECRETO 4.053 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+

Extrato

• ESTRATO DO CONTRATO 59/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO 59/2025/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE 48/2025/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE 47/2025/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE 46/2025/PMNSS
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE 45/2025/PMNSS

Edição 1.240 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 84/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 40/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025/SEMFAS

Portaria

• DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE TÁXI-LOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Termo de Contrato

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 - PREFEITURA E PLAMED

Chamamento Público

• LISTA PRELIMINAR COM RESULTADO AO BENEFÍCIO ESTUDANTIL MUNICIPAL - EDITAL 02/2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 4.050 DE 20 DE MAIO DE 2025
• DECRETO 4.051 - DISPÕE SOBRE O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM)

Edição 1.239 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Ata

• ATA DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024

Processo Seletivo

• RETIFICAÇÃO DO ANEXO III E IV - EDITAL Nº 002, DE 16 DE MAIO DE 2025. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Portaria

• NOMEAÇÃO

Decreto

• DECRETO 4.050 - CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GERAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025/SRP - NSS

Edição 1.238 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 112
• PORTARIA 01/2025/SEMFIAS
• PORTARIA Nº 113
• REPUBLICAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• TORNAR SEM EFEITO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• LEI Nº 1830 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÚPUS, FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 70/2023/PMNSS

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 002/2025 – ERRATA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 - CMDPCD
• RESOLUÇÃO Nº 03 - CMDPCD

Lei

• LEI Nº 1829 - INSTITUI O NOME “CAMPO SOCIETY JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA” AO CAMPO LOCALIZADO NA PRAÇA DO CONJUNTO ALBANO FRANCO.
• LEI Nº 1831 - AUTORIZA, EM CARÁTER ESPECIAL, A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
• LEI Nº 1832 - ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 1.820, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• LEI Nº 1833 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.451, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• LEI Nº 1834 - ALTERA A LEI Nº 1074 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A TAXA DIÁRIA PELO ABRIGAMENTO DE ANIMAIS APREENDIDOS
• LEI Nº 1835 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ENERGIA SOLIDÁRIA”

Edição 1.237 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 06/2025/PMNSS

Edição 1.236 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 001/2024 PSS - 13ª CONVOCAÇÃO

Edição 1.235 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• LICENÇA PRÊMIO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 002/2025 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 1.234 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 103
• PORTARIA Nº 105
• PORTARIA Nº 111

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021/SEMAS
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 008/2022/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 72/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025/SEMFAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025/PMNSS
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXGIBILIDADE Nº 42/2025/PMNSS
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXGIBILIDADE Nº 43/2025/PMNSS
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXGIBILIDADE Nº 44/2025/PMNSS
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXGIBILIDADE Nº 41/2025/PMNSS

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - P.E. Nº 05_2025_SEMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - P.E. Nº 05_2025_SEMED

Edição 1.233 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Portaria

• TORNAR SEM EFEITO

Edição 1.232 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA Nº 001/2025 - SEMINFRA

Edição 1.231 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA DA CIDADANIA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 4.040

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Edição 1.230 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Errata

• ERRATA DO 3º E 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2020/PMNSS
• ERRATA DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2020/PMNSS

Decreto

• DECRETO 4.049 - COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA

Processo Seletivo

• EDITAL Nº O1/2025/GS/SEMED

Portaria

• EXONERA E DECLARADA VACÂNCIA DO CARGO EM VIRTUDE DE ÓBITO
• LICENÇA PRÊMIO

Edição 1.229 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• NOMEA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
• EXONERAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.228 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 40/2025 - SEMED
• PORTARIA Nº 41/2025 - SEMED
• PORTARIA Nº 42/2025 - SEMED

Edição 1.227 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• EXONERAÇÃO
• EXONERA E NOMEIA
• PORTARIA Nº 36/2025 SEMED - FORMA COMISSÃO

Outros

• PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Edição 1.226 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Portaria

• NOMEAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Decreto

• DECRETO 4.048 - DESIGNA REPRESENTANTE DO PREFEITO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

Edição 1.225 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 06/2025/FMS

Portaria

• PORTARIA Nº 109
• PORTARIA Nº 110

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_84.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_85.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_86.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_87.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_88.2025

Edição 1.224 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO

Edição 1.223 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 08/2025/SEMED
• EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 09/2025/SEMED
• EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2025/SEMED
• EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 12/2025/SEMED
• EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 13/2025/SEMED
• EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 08/2025/SEMED
• EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2025/SEMED
• EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 12/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 31/2020/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 180/2021/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2023/PMNSS

Edição 1.222 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DA RECISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022/SEMAS

Edição 1.221 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025/FMS

Edição 1.220 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025/FMS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 09/2025/SEMFAS

Portaria

• PORTARIA Nº 97/2025

Errata

• ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2024/SEMUSA

Outros

• TERMO DE POSSSE - CMDCA