Edição 1.464 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 327/2025
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 31/2020/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2025/FMS
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 71/2022/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 68/2022/SEMED

Errata

• ERRATA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - CMS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_376.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_377.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_378.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_379.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_380.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_381.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_382.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_383.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_384.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_385.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_386.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_387.2025

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2025

Edição 1.463 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2023/PMNSS

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• CESSÃO

Decreto

• DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)

Edição 1.462 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 02-2025 - SEMINFRA
• REPUBLICAÇÃO

Outros

• EDITAL - CREDENCIAMENTO ENTIDADES

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 28/2025

Edição 1.461 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 32/2025

Edição 1.460 | Ano 2025 28 de outubro de 2025

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICADOS E SUPLENTES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL

Edição 1.459 | Ano 2025 28 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 323/2025
• PORTARIA Nº 324/2025
• PORTARIA Nº 325/2025
• PORTARIA Nº 326/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 14 - CMAS

Aviso

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO 21/2025

Edição 1.458 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 321/2025
• PORTARIA Nº 322/2025
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2025/SEMED
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2025/SEMED

Edição 1.457 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• TORNA SEM EFEITO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• NOMEAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Lei

• PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 26 PARA RUA MARIA SOLEIDE ANDRADE SOARES, NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DISPÕE SOBRE DECLARAR O SAMBA DE COCO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA A PARA RUA CÂNDIDO JOSÉ DOS SANTOS NO BAIRRO SOBRADO
• DISPÕE SOBRE A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO PARA TRAVESSA ANTENOR GOES FILHO, NO BAIRRO CENTRO HISTÓRICO

Edição 1.456 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_349.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_350.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_351.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_352.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_353.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_354.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_355.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_356.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_357.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_358.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_359.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_360.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_361.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_362.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_363.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_364.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_365.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_366.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_367.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_368.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_369.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_370.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_371.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_372.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_373.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_374.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_375.2025

Errata

• ERRATA DE CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA - CMS

Credenciamento

• LISTA DE CREDENCIADOS DO CREDENCIAMENTO Nº 10/2025/SEMFAS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022/SEMUSA

Edição 1.455 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/SRP - NSS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - NSS

Edição 1.454 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 11/2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2025/PMNSS
• EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 320/2025
• DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PERMUTA DE ESCALA ENTRE AGENTES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• REPUBLICAÇÃO
• REDUZIR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Processo Seletivo

• 13ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Edição 1.453 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 318/2025
• PORTARIA Nº 319/2025
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025/FMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025/FMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2025/FMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025/FMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2021/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 13/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 228/2022/PMNSS
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 44/2025/FMS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 84/2023/PMNSS
• EXTRATO DE ATA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025/PMNSS

Edição 1.452 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 03/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/SRP-NSS
• AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR

Resultado de Processo

• PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES CMS

Edição 1.451 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Errata

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N° 201/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N° 248/2025/PMNSS

Edição 1.450 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2022/SMTT
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 109/2023/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025/PMNSS

Portaria

• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• PORTARIA Nº 267-2025 - SEMED

Edição 1.449 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 084/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2023/SEMAS
• EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 34/2025/SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO 47-2025-SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO 49-2025-SEMAS
• EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0022023-SEMAS-FMDCA
• EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0032023-SEMAS-FMDCA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/FMS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 13 - CMDCA

Portaria

• ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE FAZ JUS À PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.448 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025/SEMED

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025/SEMED

Processo Seletivo

• RETIFICAÇÃO DA 12ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025

Portaria

• NOMEAÇÃO
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.447 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 15 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES
• DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
• UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE INTERESSE PÚBLICO

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.446 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Processo Seletivo

• 12ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/2025
• ERRATA – EDITAL Nº 002/2025 – PSS

Decreto

• ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025

Outros

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO 22/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 26 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025/FMS

Edição 1.445 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/SRP-NSS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025/SEMED

Edição 1.444 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Portaria

• NOMEAÇÃO
• DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.443 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 026/2021/SEMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2023/SEMED

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025/PMNSS

Errata

• ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025

Edição 1.442 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/SRP-NSS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025/SRP - PMNSS

Edição 1.441 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO

Edição 1.440 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 311/2025
• PORTARIA Nº 312/2025
• PORTARIA Nº 313/2025
• PORTARIA Nº 314/2025
• PORTARIA Nº 315/2025
• PORTARIA Nº 316/2025
• PORTARIA Nº 317/2025
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CESSÃO

Extrato

• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022/SEMED

Errata

• ERRATA DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 84/2024/SEMUSA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

Edição 1.439 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°021/2025/SRP- PMNSS

Edição 1.438 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Edital

• CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 PONTOS DE CULTUTA - PNAB
• EDITAL Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 12 - CMDCA

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.437 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/SRP - NSS

Edição 1.436 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 305/2025
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 31/2021/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025/PMNSS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_334.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_335.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_336.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_337.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_338.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_339.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_340.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_341.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_342.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_343.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_344.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_345.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_346.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_347.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_348.2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 11 - CMDCA

Edição 1.435 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_305.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_306.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_307.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_308.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_309.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_310.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_311.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_312.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_313.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_314.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_315.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_316.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_317.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_318.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_319.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_320.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_321.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_322.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_323.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_324.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_325.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_326.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_327.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_328.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_329.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_330.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_331.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_332.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_333.2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 031/2025/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022/SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025/SMTT

Lei

• DISPÕE SOBRE A INSTITUIR A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA PARTICULARES
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA A-07 PARA AVENIDA ANSELMO DOS SANTOS NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 27 PARA A RUA ANTÔNIO FERNANDES DORIA NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA MARCOS ANTÔNIO SILVA JÚNIOR NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
• DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL “MINHA RUA ATUALIZADA”, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Portaria

• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO

Edição 1.434 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 03/2025

Edição 1.433 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Portaria

• NOMEAÇÃO

Edição 1.432 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Edição 1.431 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 310/2025
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 037/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 026/2025/FMS

Edição 1.430 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 306/2025
• PORTARIA Nº 307/2025
• PORTARIA Nº 308/2025
• PORTARIA Nº 309/2025
• CESSÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.429 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 26/2025

Edição 1.428 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 029/2024/SEMUSA
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2021/SEMUSA
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 105/2024/SEMUSA

Edição 1.427 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 103/2024/SEMUSA

Edição 1.426 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2024/SEMUSA

Edição 1.425 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2025/PMNSS
• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/FMS
• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025/FMS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2024/SMTT