Edição 1.682 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMS

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025/PMNSS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA 33/2026 SMTT
• REPUBLICAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• RETIRA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DO CT Nº 28-2026-FMAS
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 70-2023
• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 53-2024

Edição 1.681 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 233/2026
• PORTARIA Nº 234/2026
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• PORTARIA DA SEMED

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142026-FMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142026-FMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/SMTT

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026 EDITAL LUÍS CARLOS REIS BACELAR, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 02
• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 EDITAL CULTURA POPULARES, MESTRES E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 02

Edição 1.680 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Portaria

• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Edição 1.679 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 228/2026
• PORTARIA Nº 229/2026
• PORTARIA Nº 230/2026
• PORTARIA Nº 231/2026
• PORTARIA Nº 232/2026

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

Resolução

• RESOLUCAO Nº 10 CMAS
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2026

Outros

• COMUNICADO OFICIAL Nº 04/2026 - RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

Edição 1.678 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026/PMNSS

Edital

• EDITAL Nº 04/2026/GS/SEMED - PSS PARA DIRETOR ESCOLAR 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 70/2026/SEMED

Resolução

• RESOLUCAO Nº 10 CMAS

Edição 1.677 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 84/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 246/2024/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2026/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 213/2026
• PORTARIA Nº 214/2026
• PORTARIA Nº 215/2026
• PORTARIA Nº 216/2026
• PORTARIA Nº 217/2026
• PORTARIA Nº 218/2026
• PORTARIA Nº 219/2026
• PORTARIA Nº 220/2026
• PORTARIA Nº 221/2026
• PORTARIA Nº 222/2026
• PORTARIA Nº 223/2026
• PORTARIA Nº 224/2026
• PORTARIA Nº 225/2026
• PORTARIA Nº 226/2026
• PORTARIA Nº 227/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06/2026 DO CMDCA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 41-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 42-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 43-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 44-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 45-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 46-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 47-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 48-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 49-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 50-2026

Edição 1.676 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 31-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 32-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 33-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 34-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 35-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 36-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 37-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 38-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 39-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 40-2026