Edição 1.042 | Ano 2024 29 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. º 39.863/2024. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO N. º 39.864/2024. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº33, 29 DE NOVEMBRO DE 2024, CMAS
• RESOLUÇÃO Nº34, 29 DE NOVEMBRO DE 2024, CMAS

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 1.041 | Ano 2024 28 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº04 CMDCPCD
• RESOLUÇÃO 05 CMDPDC

Edição 1.040 | Ano 2024 27 de novembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.792 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.793 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.794 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.795 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.796 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.797 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.798 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.799 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.800 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.801 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.802 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.803 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.804 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 1.039 | Ano 2024 27 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº47 DE 27 DE NOVEMBRO
• RESOLUÇÃO Nº48 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 49 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, CMDCA

Edição 1.038 | Ano 2024 22 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Edital

• EDITAL Nº 09/2024/SEMED DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 1.037 | Ano 2024 21 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 781/2024 - CT Nº 28/2024/SEMAS
• PORTARIA GERAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N. 46 CMDCA

Decreto

• DECRETO GERAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 1.036 | Ano 2024 19 de novembro de 2024

Ata

• ATA DA SESSÃO DE RESULTADO RESULTADO DA ANÁLISE PROPOSTA TÉCNICA TP Nº 002/2023/PMNSS

Edição 1.035 | Ano 2024 18 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 787/2024/PMNSS

Edição 1.034 | Ano 2024 14 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 1.033 | Ano 2024 13 de novembro de 2024

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024/SMAS/FMDCA

Decreto

• DECRETO GERAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Edital

• EDITAL Nº 08/2024/SEMED. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES DA EMEI CRECHE MUNICIPAL DANIEL LUIZ FELIX COSTA

Edição 1.032 | Ano 2024 12 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 341/2024. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 342/2024/SEMED DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 343/2024/SEMED DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - SEMED

Edição 1.031 | Ano 2024 12 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2023/SEMAS/FMDCA
• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2023/SEMAS/FMDCA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2024/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 783/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 786/2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 1.030 | Ano 2024 11 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 1.029 | Ano 2024 08 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº03, APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÃO 2025 DO CMDPCD

Decreto

• DECRETO GERAL DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 1.028 | Ano 2024 07 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 274/2024

Termo

• TERMO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 272/2024

Outros

• ORDEM DE SERVIÇOS CT Nº 47/48/49

Decreto

• DECRETO GERAL DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 649/2024/SEMED

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 35_2024_SEMED

Edição 1.027 | Ano 2024 06 de novembro de 2024

Edital

• 50ª CONVOCAÇÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - PSS 001/2023
• 4ª CONVOCAÇÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - PSS 1/2024 - SEMED

Edição 1.026 | Ano 2024 06 de novembro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CC Nº 005_2023_SRP_PMNSS

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO CH Nº 001/2024/SEMUSA

Edição 1.025 | Ano 2024 06 de novembro de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 178/2024/PMNSS
• INEXIGIBILIDADE Nº 179/2024/PMNSS
• INEXIGIBILIDADE Nº 180/2024/PMNSS
• INEXIGIBILIDADE Nº 181/2024/PMNSS
• INEXIGIBILIDADE Nº 183/2024/PMNSS
• INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024/SEMED

Lei

• LEI Nº 1.784 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.785 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.786 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.787 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.788 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.790 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.791 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.789 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 35.184/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 39.415 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
• DECRETO GERAL DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIAS - SEMED

Edição 1.024 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Outros

• DECISÃO DE RECURSO - CC Nº 005/2023/SRP/NS SOCORRO

Edição 1.023 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 273/2024

Edição 1.022 | Ano 2024 04 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS - SEMED

Edição 1.021 | Ano 2024 04 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 15_2024_SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 703/2024/SMTT

Edição 1.020 | Ano 2024 04 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024