Edição 2.472 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.471 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Parecer

• REGULAMENTAR O PROCESSO DE EXPANSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃI INFANTIL NO ATENDIMENTO AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ-BAHIA
• PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

Edição 2.470 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Outros

• CONCEDER A LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO PARA O POSTO RAZÃO,

Edição 2.469 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS APROVA QDD 2026 E PFCD 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.468 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO 14

Termo de Parceria

• TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL E O MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ-BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO REFERIDO MUNICIPIO.

Edição 2.467 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.466 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.465 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.464 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.463 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 088-2025 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DOS ESTOQUES EM ALMOXARIFADO
• PORTARIA Nº 089-2025 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE
• PORTARIA Nº 090-2025 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
• PORTARIA Nº 091-2025 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA
• PORTARIA Nº 092-2025 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
• PORTARIA Nº 093-2025 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS
• PORTARIA Nº 094 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 095-2025 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO

Edição 2.462 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição 2.461 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

Termo

• TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Edição 2.460 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 087 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.

Edição 2.459 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.458 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.457 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.

Edição 2.456 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.455 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.454 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO