Edição 317 | Ano 2021 30 de dezembro de 2021

Atos de Pessoal

• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”
• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”

Edição 316 | Ano 2021 30 de dezembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 315 | Ano 2021 29 de dezembro de 2021

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO COMISSIONADO.

Edição 314 | Ano 2021 29 de dezembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETOS

Lei Orçamentária Anual

• LEI

Plano Plurianual

• LEI

Edição 313 | Ano 2021 28 de dezembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 312 | Ano 2021 28 de dezembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 311 | Ano 2021 27 de dezembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 310 | Ano 2021 23 de dezembro de 2021

Extrato

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP040/2021
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 0168/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA “PRODUÇÃO ARTISTICA: ARTE CÊNICA-DANÇA, E MÚSICA” – LEI ALDIR BLA
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA: ARTESANATO, MANISFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTES P

Edição 309 | Ano 2021 23 de dezembro de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 03/1995.” - SANDREANE BRITO TRINDADE
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 03/1995.” - VALTERNEI JOSE JANUARIO GOMES
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 03/1995.” - CORISVALDO MATIAS DE SOUZA
• CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR - ADEVALDO LIMA BARRETO
• CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR - MARCELINO ROSA DE SENA SANTOS
• CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR - JAILTON PIRES
• “EMENTA: ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. AFASTAMENTO. LEI N° 049/2010.” - CECÍLIA MARQUES VIEIRA DE ALMEIDA
• “EMENTA: ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. AFASTAMENTO. LEI N° 049/2010.” - ELEILDES FRANÇA OLIVEIRA
• “EMENTA: ENQUADRAMENTO DE AFASTAMENTO. LEI N° 049/2010.” - ELIA MOURA CHAGAS
• “EMENTA: ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. AFASTAMENTO. LEI N° 049/2010.” - GEISA MENDES CARDOSO RODRIGUES
• “EMENTA: ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. AFASTAMENTO. LEI N° 049/2010.” - LUCAS AURELIO ARAUJO DOS SANTOS

Edição 308 | Ano 2021 22 de dezembro de 2021

Atos de Pessoal

• ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS N⁰ 166/2021 E N⁰ 167/2021.

Edição 307 | Ano 2021 22 de dezembro de 2021

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 306 | Ano 2021 21 de dezembro de 2021

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - ALICE NOGUEIRA DOS SANTOS
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. - LINDINEIDE ALVES PACIÊNCIA
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO- RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA ,

Edição 305 | Ano 2021 21 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA: ARTESANATO, MANISFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTES P

Edição 304 | Ano 2021 20 de dezembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA “PRODUÇÃO ARTISTICA: ARTE CÊNICA-DANÇA, E MÚSICA” – LEI ALDIR BLA

Edição 303 | Ano 2021 20 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0163/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 -TRANSFERE PARA OS DIAS 23/12/2021 E 24/12/2021, A FEIRA-LIVRE, NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA

Edição 302 | Ano 2021 17 de dezembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 301 | Ano 2021 16 de dezembro de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. CESSÃO. POSSIBILIDADE.” - JOELMA OLIVEIRA GOMES
• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - WILLIAM LIMA DE JESUS

Edição 300 | Ano 2021 16 de dezembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITALEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA “PRODUÇÃO ARTÍSTICA: ARTESANATO, MANISFESTAÇÕES CULTURAIS,

Edição 299 | Ano 2021 14 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 094 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 4.320/64 E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO NA BAHIA
• PORTARIA Nº 095 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. - O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 4.320/64 E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO NA BAHI
• PORTARIA Nº 096 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. - O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 4.320/64 E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO NA BAHI

Edição 298 | Ano 2021 14 de dezembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 297 | Ano 2021 13 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA SEMEC NO 003/2021 - “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ/BA PARA O ANO LETIVO DE 2022
• PORTARIA SEMEC NO 004/2021 - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DE TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA SEMEC NO 005/2021 - “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ/BA PARA O ANO LETIVO DE 2022
• PORTARIA Nº 089 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 4.320/64 E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO NA BAHIA
• PORTARIA Nº 090 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 4.320/64 E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO NA BAHIA
• PORTARIA Nº 091 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 -
• PORTARIA Nº 092 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 4.320/64 E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO NA BAHIA
• PORTARIA Nº 093 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 4.320/64 E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO NA BAHI

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NA CATEGORIA “BANDAS MUSICAIS” – LEI ALDIR BLANC –PARA COLETIVOS TAPIRAMUTENS
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA “PRODUÇÃO ARTISTICA: ARTE CÊNICA-DANÇA, E MÚSICA” – LEI ALDIR BLA

Edição 296 | Ano 2021 13 de dezembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 295 | Ano 2021 10 de dezembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 294 | Ano 2021 10 de dezembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº. 162 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ DO

Edição 293 | Ano 2021 09 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NA CATEGORIA “BANDAS MUSICAIS” – LEI ALDIR BLANC –PARA COLETIVOS TAPIRAMUTENS

Edição 292 | Ano 2021 07 de dezembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 291 | Ano 2021 06 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA SEMEC NO 002/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO - COPEA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA

Edição 290 | Ano 2021 03 de dezembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 0161/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO SUBSTITUTO.

Edição 289 | Ano 2021 03 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 160/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIA DO CMAS-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Edição 288 | Ano 2021 03 de dezembro de 2021

Portaria

• DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO

Edição 287 | Ano 2021 03 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 158/2021 DE 02 DE DEZEMBRO 2021.
• DECRETO NO 0159/2021 - REVOGA O DECRETO 120/2121, QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZANDO E OUTORGANDO PODERES AS PESSOAS ORA DETERMIN

Edição 286 | Ano 2021 01 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NA CATEGORIA “GRUPOS MUSICAIS” – LEI ALDIR BLANC –PARA COLETIVOS TAPIRAMUTENS

Edição 285 | Ano 2021 01 de dezembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO