Edição 1.962 | Ano 2024 26 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 004/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

Edição 1.961 | Ano 2024 26 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ

Edição 1.960 | Ano 2024 24 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.959 | Ano 2024 23 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL AO FMAS, NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.958 | Ano 2024 23 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.957 | Ano 2024 20 de dezembro de 2024

Atos de Pessoal

• CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.956 | Ano 2024 19 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2024

Edição 1.955 | Ano 2024 18 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N O 0101/ 2024 -

Lei Orçamentária Anual

• REPUBLICAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

Edição 1.954 | Ano 2024 18 de dezembro de 2024

Lei

• LEI N.º 225/2024. - NOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Edição 1.953 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DECRETOS PARA 2025

Edição 1.952 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.951 | Ano 2024 16 de dezembro de 2024

Lei

• LEI N.º 224/2024 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 049/2010”.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.950 | Ano 2024 13 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO PE021/2024

Edição 1.949 | Ano 2024 13 de dezembro de 2024

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.948 | Ano 2024 12 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.947 | Ano 2024 12 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.946 | Ano 2024 11 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.945 | Ano 2024 11 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.944 | Ano 2024 11 de dezembro de 2024

Edital

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.943 | Ano 2024 10 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 0093-2024 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO
• PORTARIA Nº 0094-2024 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
• PORTARIA Nº 0095-2024 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DOS ESTOQUES EM ALMOXARIFADO
• PORTARIA Nº 0096-2024 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE
• PORTARIA Nº 0097-2024 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
• PORTARIA Nº 0098-2024 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA
• PORTARIA Nº 0099-2024 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
• PORTARIA Nº 0100-2024 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS

Edição 1.942 | Ano 2024 10 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

Portaria

• PORTARIA Nº 0092/2024 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, NOVA MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2025 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Edição 1.941 | Ano 2024 09 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.940 | Ano 2024 06 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 107/2024 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ DO EXERCÍCIO DE 2024.

Edição 1.939 | Ano 2024 06 de dezembro de 2024

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.938 | Ano 2024 05 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.937 | Ano 2024 04 de dezembro de 2024

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”

Edição 1.936 | Ano 2024 04 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.935 | Ano 2024 03 de dezembro de 2024

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 1.934 | Ano 2024 03 de dezembro de 2024

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO