Edição 257 | Ano 2021 29 de outubro de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. LEI 003/1995.” - WESLEY PIRES DE CARVALHO

Edição 256 | Ano 2021 28 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0144-2021 - PENSÃO POR MORTE BRAULIO DOS SANTOS
• DECRETO Nº 0145-2021 - TRANSFERE FERIADO DO DIA 28-10 PARA 01-11-2021
• DECRETO Nº 0146-2021 - NOMEIA MEMBROS CONSLEHO DO FUNTAP

Edição 255 | Ano 2021 27 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO 113/2021 - ALTERA OS NOMES DOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017
• DECRETO 120/2021 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC, CADASTRADO NA PLATAFORMA MAIS BRASIL DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS E PELA LEI FEDERAL Nº.8080, DE 19 DE SETEMBRO

Edição 254 | Ano 2021 26 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 253 | Ano 2021 25 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 252 | Ano 2021 25 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 251 | Ano 2021 22 de outubro de 2021

Extrato

• TERMO DE REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021 - SRP

Edição 250 | Ano 2021 21 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 143 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. FLORA DIAS DE CARVALHO.

Edição 249 | Ano 2021 21 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 248 | Ano 2021 21 de outubro de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. CONVOCAÇÃO DO CONFERÊNCIA MUNICIPAL.
• RESOLUÇÃO Nº 005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA.
• RESOLUÇÃO Nº 006, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA.

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ – 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: IMPOSSIBILIDADE DE NOVA LICENÇA NÃO REMUNERADA CONSECUTIVA.” - MARIA CRISTINA DIAS BARBOSA

Edição 247 | Ano 2021 20 de outubro de 2021

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. - DIANA DA SILVA CONCEIÇÃO MASCARENHAS
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MAYLANE DE OLIVEIRA MAIA

Edição 246 | Ano 2021 19 de outubro de 2021

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 245 | Ano 2021 18 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 244 | Ano 2021 15 de outubro de 2021

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 243 | Ano 2021 15 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EMENTA: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POSSIBILIDADE.”
• AUTORIZAÇÃO

Edição 242 | Ano 2021 14 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 241 | Ano 2021 08 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOELMA OLIVEIRA GOMES

Edição 240 | Ano 2021 07 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 137/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 11 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021

Edição 239 | Ano 2021 07 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 238 | Ano 2021 06 de outubro de 2021

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA

Decreto

• DECRETO Nº 135/2021 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N⁰ 120/2021

Edição 237 | Ano 2021 04 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 124/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. APARECIDA DONIZETE DE CARVALHO SANTOS”.

Edição 236 | Ano 2021 04 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO NO 134/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 235 | Ano 2021 01 de outubro de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - CRISTIANA SANTOS DE OLIVEIRA
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - MARCELA PEREIRA DA SILVA MELO
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO - BALDEMI MAIA ROCHA E LUCIVÂNIA ALVES FREITAS
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CRISTIANA SANTOS DE OLIVEIRA E BALDEMI MAIA ROCHA

Decreto

• DECRETO Nº 133 DE 1⁰ DE OUTUBRODE 2021 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO / PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO S

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Edição 234 | Ano 2021 01 de outubro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 233 | Ano 2021 01 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2021 DE 1⁰ DE OUTUBRO DE 2021 - REGULAMENTA O USO E A GESTÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS E LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA.