Outubro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 2.834 | Ano 2026 28 de outubro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.833 | Ano 2026 27 de outubro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.832 | Ano 2026 26 de outubro de 2026
- DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.329.500,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.240.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 19/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO Nº 20/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO Nº 21/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO Nº 22/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Edição 2.831 | Ano 2026 20 de outubro de 2026
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Visualizar DiárioEdição 2.822 | Ano 2026 13 de outubro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.821 | Ano 2026 13 de outubro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.819 | Ano 2026 08 de outubro de 2026
Visualizar DiárioEdição 2.818 | Ano 2026 07 de outubro de 2026
- “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ADEBALDO MARTINS DA SILVA”.
- CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAILDE OLIVEIRA CARVALHO ALMEIDA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUZIA ANUNCIAÇÃO MATOS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. BERNARDETE SANTANA SANTOS LIMA”.
Edição 2.816 | Ano 2026 02 de outubro de 2026
- EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995
- EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995