Edição 778 | Ano 2022 30 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• PROCESSO SELETIVO – 036/2022 EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

Edição 777 | Ano 2022 30 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 776 | Ano 2022 29 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 775 | Ano 2022 28 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 774 | Ano 2022 28 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 773 | Ano 2022 27 de setembro de 2022

Lei

• LEI Nº 0199-2022 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES...AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
• LEI Nº 0200-2022 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

Edição 772 | Ano 2022 27 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 771 | Ano 2022 23 de setembro de 2022

Edital

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA

Edição 770 | Ano 2022 23 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 769 | Ano 2022 23 de setembro de 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 768 | Ano 2022 22 de setembro de 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 767 | Ano 2022 22 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 766 | Ano 2022 22 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - MÊS DE AGOSTO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 765 | Ano 2022 20 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 764 | Ano 2022 20 de setembro de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 763 | Ano 2022 19 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”- JAKELINE

Edição 762 | Ano 2022 19 de setembro de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 761 | Ano 2022 19 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 760 | Ano 2022 16 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• “ALTERA PORTARIA Nº 0113, DE 23 DE JUNHO DE 2022, DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 759 | Ano 2022 16 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 758 | Ano 2022 16 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 757 | Ano 2022 15 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 756 | Ano 2022 15 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 755 | Ano 2022 14 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 131/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS E FUNÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, LASTREADO NO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 754 | Ano 2022 14 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 035/2022 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE/2022.

Edição 753 | Ano 2022 13 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”.- SOLANGE
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-JOSIANE

Edição 752 | Ano 2022 13 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 751 | Ano 2022 12 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 750 | Ano 2022 09 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 749 | Ano 2022 09 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 748 | Ano 2022 09 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 747 | Ano 2022 08 de setembro de 2022

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2022 – FUNTAP

Edição 746 | Ano 2022 08 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 745 | Ano 2022 08 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 744 | Ano 2022 08 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 743 | Ano 2022 08 de setembro de 2022

Decreto

• DECRETO NO 126/2022 - “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 742 | Ano 2022 06 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS.
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição 741 | Ano 2022 06 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 740 | Ano 2022 06 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 739 | Ano 2022 06 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 738 | Ano 2022 05 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 731 – 01/09/2022

Edição 737 | Ano 2022 05 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 736 | Ano 2022 05 de setembro de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 735 | Ano 2022 02 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 734 | Ano 2022 02 de setembro de 2022

Lei

• LEI Nº198, DE 02 SETEMBRO DE 2022. - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA – REFIS 2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 733 | Ano 2022 02 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 732 | Ano 2022 01 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 731 | Ano 2022 01 de setembro de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE.”

Edição 730 | Ano 2022 01 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 729 | Ano 2022 01 de setembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO