Edição 728 | Ano 2022 31 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 727 | Ano 2022 30 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 726 | Ano 2022 30 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 725 | Ano 2022 30 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 724 | Ano 2022 29 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 723 | Ano 2022 29 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 722 | Ano 2022 26 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-SOLANGE

Edição 721 | Ano 2022 26 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 720 | Ano 2022 26 de agosto de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 719 | Ano 2022 25 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 718 | Ano 2022 25 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 140-2022 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS....PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.

Edição 717 | Ano 2022 24 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Edição 716 | Ano 2022 24 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 715 | Ano 2022 24 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 714 | Ano 2022 23 de agosto de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 713 | Ano 2022 23 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 688 – 05/08/2022

Edição 712 | Ano 2022 22 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 711 | Ano 2022 19 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EDINEIDE RITA DE JESUS”.

Edição 710 | Ano 2022 19 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 709 | Ano 2022 19 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALEANES BISPO BRITO”.

Edição 708 | Ano 2022 18 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 112-2022 - “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 4º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO.

Edição 707 | Ano 2022 18 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR. ROBERTO SILVIO ALVES FREITAS”.
• “RETIFICA E ALTERA O DECRETO Nº. 149/2017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. IZABEL CRISTINA FONSECA ALENCAR”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANGELITA LIMA CORREIA E SILVA”.

Edição 706 | Ano 2022 17 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 705 | Ano 2022 17 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 704 | Ano 2022 17 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 703 | Ano 2022 16 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”-RICARDO JESUS

Edição 702 | Ano 2022 16 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 701 | Ano 2022 16 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 700 | Ano 2022 15 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 699 | Ano 2022 12 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 698 | Ano 2022 11 de agosto de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 697 | Ano 2022 11 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 696 | Ano 2022 10 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-DORALICE
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” -TIRZA

Edição 695 | Ano 2022 10 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 694 | Ano 2022 10 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 693 | Ano 2022 10 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 692 | Ano 2022 09 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 691 | Ano 2022 09 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 690 | Ano 2022 08 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 106-2022 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNTAP.

Edição 689 | Ano 2022 08 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 688 | Ano 2022 05 de agosto de 2022

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PROCESSO Nº07/2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 687 | Ano 2022 04 de agosto de 2022

Atos de Pessoal

• EDITAL Nº 0029/2022 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 686 | Ano 2022 04 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 685 | Ano 2022 04 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 684 | Ano 2022 03 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 683 | Ano 2022 03 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 682 | Ano 2022 03 de agosto de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 681 | Ano 2022 02 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N° 0105/2022 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Edição 680 | Ano 2022 02 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 679 | Ano 2022 01 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 678 | Ano 2022 01 de agosto de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LI PROCESSO Nº06/2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO