Edição 564 | Ano 2022 31 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 563 | Ano 2022 31 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. - VALDENICE OLIVEIRA SANTOS

Edição 562 | Ano 2022 30 de maio de 2022

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 561 | Ano 2022 30 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• ERRATAS
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 560 | Ano 2022 30 de maio de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO OÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 559 | Ano 2022 26 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• ERRATAS

Edição 558 | Ano 2022 26 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 557 | Ano 2022 25 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- SECRETÁRIOS ESCOLARES
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. - DANIEL DOS SANTOS
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-CARGOS COMISSIONADOS
• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”-MARISA BARBOSA
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”- PRISCILA FONSECA

Edição 556 | Ano 2022 25 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 555 | Ano 2022 24 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 554 | Ano 2022 24 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 099/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA.

Edição 553 | Ano 2022 24 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA EM FAVOR DA MUNICIPAL”. - SANDRA EVANGELISTA LOPES DE JESUS
• “INSTITUI APOSENTADORIA EM FAVOR DA MUNICIPAL”. - SEVERINO MANOEL DA SILVA
• EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Edição 552 | Ano 2022 24 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 551 | Ano 2022 23 de maio de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO OÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 550 | Ano 2022 20 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Decreto

• DECRETO N° 0067/2022 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 549 | Ano 2022 20 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 548 | Ano 2022 20 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”-TANIA CRISTINA
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-TAIANE CONCEIÇÃO

Edição 547 | Ano 2022 20 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição 546 | Ano 2022 20 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 545 | Ano 2022 19 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 544 | Ano 2022 19 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 543 | Ano 2022 19 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 542 | Ano 2022 19 de maio de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 541 | Ano 2022 19 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 540 | Ano 2022 19 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 539 | Ano 2022 18 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDNEA MUNIZ DE SOUZA

Edição 538 | Ano 2022 18 de maio de 2022

Edital

• EDITAL Nº 020/2022 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE/2022

Edição 537 | Ano 2022 18 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 536 | Ano 2022 17 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”-JULIANA SANTANA

Edição 535 | Ano 2022 17 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• DECRETO N.º 0066/2022.

Edição 534 | Ano 2022 17 de maio de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 533 | Ano 2022 16 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• ERRATAS

Edição 532 | Ano 2022 16 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 531 | Ano 2022 16 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 530 | Ano 2022 16 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 529 | Ano 2022 16 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 528 | Ano 2022 13 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE.”

Edição 527 | Ano 2022 13 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 526 | Ano 2022 13 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 525 | Ano 2022 13 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 524 | Ano 2022 13 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 523 | Ano 2022 12 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 522 | Ano 2022 12 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 521 | Ano 2022 12 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 520 | Ano 2022 12 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 519 | Ano 2022 12 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 518 | Ano 2022 11 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 517 | Ano 2022 11 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 516 | Ano 2022 11 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 515 | Ano 2022 11 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 514 | Ano 2022 10 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 513 | Ano 2022 10 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 512 | Ano 2022 10 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 511 | Ano 2022 10 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 510 | Ano 2022 10 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 509 | Ano 2022 10 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 508 | Ano 2022 10 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 507 | Ano 2022 09 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 506 | Ano 2022 09 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 505 | Ano 2022 09 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 504 | Ano 2022 09 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 503 | Ano 2022 06 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 063/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 064/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022, PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022, PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022, PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2022, PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”- JOÃO PAULO FRANCISCO ALENCAR
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”- EDILSON CARVALHO DE JESUS
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”- IVAN MARTINHO DE SOUZA
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”-CARLOS ANDRE ROSALINO SOUZA
• “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL” - CARLEIDE SILVA SANTOS

Edição 502 | Ano 2022 06 de maio de 2022

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022 – FUNTAP

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 501 | Ano 2022 06 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 500 | Ano 2022 06 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 499 | Ano 2022 05 de maio de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 498 | Ano 2022 04 de maio de 2022

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 497 | Ano 2022 03 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 083, DE 03 DE MAIO DE 2022. - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 062, DE 02 DE MAIO DE 2022. - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 496 | Ano 2022 03 de maio de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 495 | Ano 2022 02 de maio de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 494 | Ano 2022 02 de maio de 2022

Lei

• LEI Nº 194, DE 02 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BA – REFIS 2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.