Edição 3.357 | Ano 13 16 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.356 | Ano 13 16 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025 - APROVAR CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SER UTILIZADA NOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO.

Edição 3.355 | Ano 13 16 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 276/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 277/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.354 | Ano 13 16 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 274/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 275/2025 - ALTERA O QDD.

Outros

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 001/2025 - M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Edição 3.353 | Ano 13 15 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEDAS Nº 003/2025 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DA PRIMEIRA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMSEA.
• PORTARIA Nº 265/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - PRIMEIRA ELEIÇÃO DO COMSEA.
• EDITAL SESAU Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto

• DECRETO Nº 795/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISO

Edição 3.352 | Ano 13 15 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 794/025 - "NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.351 | Ano 13 15 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.350 | Ano 13 12 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 273/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS.

Lei

• LEI Nº 1.443/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.444/2025 - ALTERA LEI 1.441, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.445/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.349 | Ano 13 12 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 270/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 271/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 272/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.348 | Ano 13 11 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.347 | Ano 13 11 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 270/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 271/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 272/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS.

Edição 3.346 | Ano 13 11 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.345 | Ano 13 11 de setembro de 2025

Notificação

• 4ª NOTIFICAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE - PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA.

Edição 3.344 | Ano 13 11 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.343 | Ano 13 10 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Errata

• ERRATAS.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.342 | Ano 13 09 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 766/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.341 | Ano 13 09 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 267/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 268/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 269/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.340 | Ano 13 05 de setembro de 2025

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADE - PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 758/2025 - “TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.339 | Ano 13 05 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 263/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 264/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 265/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 266/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.338 | Ano 13 05 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 749/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.337 | Ano 13 04 de setembro de 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA RH Nº 01/2025 - “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDIMENTO AO SIAFIC”.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SEAF Nº 002/2025 - "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM ÀS VAGAS RESERVADAS PARA AUTODECLARADOS NEGROS (PRETOS E PARDOS) NO CONCURSO PÚBLICO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.336 | Ano 13 04 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.335 | Ano 13 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 261/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 262/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.334 | Ano 13 03 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO
• AVISO

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.333 | Ano 13 03 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 259/2025 - ALETRA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 260/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.332 | Ano 13 02 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.331 | Ano 13 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 255/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 256/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 257/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 258/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.330 | Ano 13 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETOS - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO NO MORROPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.329 | Ano 13 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 254/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.328 | Ano 13 01 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.327 | Ano 13 01 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 251/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 252/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 253/2025 - ALTERA O QDD.