Edição 3.321 | Ano 13 27 de agosto de 2025

Ata

• ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA - BIÉNIO 2025/2027

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHELRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Portaria

• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2025.
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 651/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.320 | Ano 13 27 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 239/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 240/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 241/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 242/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.319 | Ano 13 26 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 011/2025 - “INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR PARA MONITORAMENTO DOS DADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS: SABE, SAEB, CNCA E PARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL N.º 241/2025.
• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.318 | Ano 13 26 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.317 | Ano 13 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 234/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 235/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 236/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 237/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 238/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO Nº 650/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.316 | Ano 13 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 230/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 231/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 232/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 233/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.315 | Ano 13 22 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.314 | Ano 13 21 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 240/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 241/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 242/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 648/2025 - “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.313 | Ano 13 21 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 226/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 227/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 228/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 229/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.312 | Ano 13 21 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FNANCEIRO Nº 224/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 225/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.311 | Ano 13 20 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 010/2025 - "DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES POR DESEMPENHO EDUCACIONAL E PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA."
• PORTARIA Nº 238/2025 - "“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇAO, QUE EXERCERÁ OS TRABALHOS COMO BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, PREVISTA NO ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 567/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 239/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.310 | Ano 13 20 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.309 | Ano 13 20 de agosto de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Edição 3.308 | Ano 13 19 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Portaria

• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2025.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.307 | Ano 13 19 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 222/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 223/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.306 | Ano 13 19 de agosto de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 219/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 220/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 221/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.305 | Ano 13 18 de agosto de 2025

Edital

• “EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEAF N.º 001/2025, PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATO (A) AUTODECLARADO PRETO (A) OU PARDO (A).”

Edição 3.304 | Ano 13 18 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2025 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - MINERAÇÃO CASTELO LTDA.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO Nº 645/2025 - ”RETIFICA O DECRETO Nª 451, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE “CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A JOELMA LEOPOLDINA DE JESUS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.303 | Ano 13 18 de agosto de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Edição 3.302 | Ano 13 15 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 005/2025 - APROVAR CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SER UTILIZADA NOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 640/2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.301 | Ano 13 15 de agosto de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Aviso

• AVISO

Edição 3.300 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.299 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.298 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 214/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 215/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 216/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 217/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 218/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.297 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Portaria

• PORTARIA Nº 228/2025 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

Edição 3.296 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Lei

• LEI Nº 1.438/2025 - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.439/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.440/2025 - ALTERA E ATUALIZA VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.270, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.”
• LEI Nº 1.441/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.442/2025 - "ALTERA E ATUALIZA VALORES CONSTANTES DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.411, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO EM VIAGEM DE INTERESSE PÚBLICO."

Edição 3.295 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 213/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.294 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.293 | Ano 13 13 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Edição 3.292 | Ano 13 13 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.291 | Ano 13 13 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.290 | Ano 13 13 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.289 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.288 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 211/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 212/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.287 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA SEAF Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, PREVISTA NO ARTIGO 7º, §1º. DO DECRETO Nº 567/2025.

Extrato

• RESUMO DE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CREA-BA Nº 4/2025.

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 570/2025.

Edição 3.286 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 209/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 210/2025 - ATERA O QDD.

Edição 3.285 | Ano 13 11 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 220/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, QUE EXERCERÁ OS TRABALHOS COMO BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, PREVISTA NO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº. 567/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.284 | Ano 13 11 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.283 | Ano 13 07 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 626/2025 - "REVOGA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Edição 3.282 | Ano 13 07 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.281 | Ano 13 06 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.280 | Ano 13 06 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 208/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.279 | Ano 13 06 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 206/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.278 | Ano 13 06 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.277 | Ano 13 05 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.276 | Ano 13 05 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.275 | Ano 13 05 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 207/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.274 | Ano 13 04 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SEDUC Nº 006/2025 - "REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA SEDUC Nº 007/2025 - ”DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS PROFESSORES POR DESEMPENHO EDUCACIONAL E PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA.
• PORTARIA SEDUC Nº 008/2025 - "INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE APRENDIZAGEM ENTRE ALUNOS NEGROS E NÃO NEGROS NA REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.273 | Ano 13 04 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 203/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 204/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 205/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.272 | Ano 13 04 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.271 | Ano 13 01 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 201/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 202/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETOS.