Edição 3.560 | Ano 19 31 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 674/2026

Edição 3.559 | Ano 19 30 de março de 2026

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição 3.558 | Ano 19 27 de março de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 20/2026

Edição 3.557 | Ano 19 27 de março de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edição 3.556 | Ano 19 27 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 052/2026

Edição 3.555 | Ano 19 27 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.554 | Ano 19 26 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2026

Edição 3.553 | Ano 19 26 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.552 | Ano 19 26 de março de 2026

Edital

• EDITAL Nº 004/2026 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2025

Edição 3.551 | Ano 19 25 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.550 | Ano 19 24 de março de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 19/2026

Edição 3.549 | Ano 19 24 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026 – EDITAL DE FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS E SELEÇÃO DE CANDIDATURAS PARA PREMIAÇÃO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022

Edição 3.548 | Ano 19 24 de março de 2026

Edital

• EDITAL Nº 00/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2027

Edição 3.547 | Ano 19 23 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.546 | Ano 19 23 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.545 | Ano 19 20 de março de 2026

Aviso

• DESPACHO ADMINISTRATIVO PE 003/2026

Edição 3.544 | Ano 19 20 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.543 | Ano 19 19 de março de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 18/2026

Edição 3.542 | Ano 19 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.541 | Ano 19 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.540 | Ano 19 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 474/2026

Decreto

• DECRETO Nº 672/2026
• DECRETO Nº 673/2026

Edição 3.539 | Ano 19 16 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.538 | Ano 19 16 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.537 | Ano 19 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 472/2026
• PORTARIA Nº 473/2026

Edição 3.536 | Ano 19 13 de março de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 17/2026

Edição 3.535 | Ano 19 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 671/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.534 | Ano 19 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 471/2026

Edição 3.533 | Ano 19 11 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.532 | Ano 19 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 16/2026

Edição 3.531 | Ano 19 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 13/2026 REPUBLICAÇÃO
• DECRETO CONTÁBIL N.º 15/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.530 | Ano 19 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.529 | Ano 19 06 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 470/2026

Edição 3.528 | Ano 19 05 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 3.527 | Ano 19 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 12/2026 REPUBLICAÇÃO
• DECRETO CONTÁBIL N.º 14/2026

Edição 3.526 | Ano 19 03 de março de 2026

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA
• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição 3.525 | Ano 19 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 469/2026

Edição 3.524 | Ano 19 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 468/2026

Aviso

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

Edição 3.523 | Ano 19 02 de março de 2026

Aviso

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

Edição 3.522 | Ano 19 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.521 | Ano 19 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO