Edição 3.520 | Ano 19 27 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.519 | Ano 19 27 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 466/2026
• PORTARIA Nº 467/2026

Decreto

• DECRETO Nº 670/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.518 | Ano 19 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

Edição 3.517 | Ano 19 26 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE 2025

Edição 3.516 | Ano 19 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 669/2026

Edição 3.515 | Ano 19 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.514 | Ano 19 24 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 13/2026

Edição 3.513 | Ano 19 23 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.512 | Ano 19 23 de fevereiro de 2026

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Edição 3.511 | Ano 19 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

Edição 3.510 | Ano 19 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.509 | Ano 19 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.508 | Ano 19 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.507 | Ano 19 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 3.506 | Ano 19 19 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.505 | Ano 19 13 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 11/2026
• DECRETO CONTÁBIL N.º 12/2026

Edição 3.504 | Ano 19 13 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 463/2026
• PORTARIA Nº 464/2026
• PORTARIA Nº 465/2026

Edição 3.503 | Ano 19 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 10/2026

Edição 3.502 | Ano 19 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 9/2026

Edição 3.501 | Ano 19 10 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 8/2025 REPUBLICAÇÃO

Aviso

• RESULTADO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026

Edição 3.500 | Ano 19 09 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI Nº 332/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 333/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 334/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA, ESTABELECE MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, DELEGA COMPETÊNCIAS AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA

Edição 3.499 | Ano 19 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 8/2026

Edição 3.498 | Ano 19 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.497 | Ano 19 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 051/2025

Edição 3.496 | Ano 19 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.495 | Ano 19 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 125/2025 REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 462/2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.494 | Ano 19 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição 3.493 | Ano 19 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 667/2026 (REPUBLICAÇÃO)
• DECRETO Nº 668/2026

Edição 3.492 | Ano 19 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.491 | Ano 19 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.490 | Ano 19 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.489 | Ano 19 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 665/2026
• DECRETO Nº 666/2026
• DECRETO Nº 667/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 460/2026
• PORTARIA Nº 461/2026

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS