Edição 2.714 | Ano 17 28 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.713 | Ano 17 27 de março de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 038/2024

Edição 2.712 | Ano 17 27 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Decreto

• DECRETO Nº 482/2024

Ofício

• OFÍCIO SMS Nº 022/2024

Edição 2.711 | Ano 17 27 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.710 | Ano 17 27 de março de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 037/2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024

Edição 2.709 | Ano 17 26 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.708 | Ano 17 26 de março de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 036/2024

Edição 2.707 | Ano 17 26 de março de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE DE 2024

Edição 2.706 | Ano 17 25 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.705 | Ano 17 22 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.704 | Ano 17 22 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 311/2024
• PORTARIA Nº 312/2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 035/2024

Termo de Parceria

• TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 - JUSTIÇA ELEITORAL

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.703 | Ano 17 21 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 034/2024

Edição 2.702 | Ano 17 20 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 481/2024

Edição 2.701 | Ano 17 20 de março de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 032/2024
• DECRETO CONTÁBIL Nº 033/2024

Edição 2.700 | Ano 17 19 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.699 | Ano 17 19 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 480/2024

Edição 2.698 | Ano 17 19 de março de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 025/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 310/2024

Edição 2.697 | Ano 17 19 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.696 | Ano 17 18 de março de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 031/2024

Edição 2.695 | Ano 17 15 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 308/2024
• PORTARIA Nº 309/2024

Lei

• LEI Nº 308/2024 - RATIFICAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 210/2022-C, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CEJUSC) E AUTORIZAR A REMUNERAÇÃO

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.694 | Ano 17 15 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.693 | Ano 17 15 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.692 | Ano 17 14 de março de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 030/2024

Edição 2.691 | Ano 17 13 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.690 | Ano 17 12 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.689 | Ano 17 12 de março de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 029/2024

Edição 2.688 | Ano 17 11 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.687 | Ano 17 11 de março de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 028/2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.686 | Ano 17 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 307/2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.685 | Ano 17 08 de março de 2024

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 2.684 | Ano 17 08 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.683 | Ano 17 07 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 479/2024

Edição 2.682 | Ano 17 06 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.681 | Ano 17 05 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.680 | Ano 17 05 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.679 | Ano 17 04 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 478/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 306/2024

Edição 2.678 | Ano 17 04 de março de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 027/2024

Edição 2.677 | Ano 17 01 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 026/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 304/2024
• PORTARIA Nº 305/2024