Edição 3.163 | Ano 18 31 de março de 2025

Aviso

• ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.162 | Ano 18 31 de março de 2025

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 3.161 | Ano 18 28 de março de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 25/2025

Edital

• EDITAL SMECEL Nº 001/2025 - RESULTADO PRELIMINAR

Edição 3.160 | Ano 18 28 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 045/2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
• AVISO DE ADITIVO CONTRATUAL

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024

Edição 3.159 | Ano 18 28 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.158 | Ano 18 27 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.157 | Ano 18 27 de março de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 24/2025

Edição 3.156 | Ano 18 27 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 564/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.155 | Ano 18 27 de março de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2025

Edição 3.154 | Ano 18 26 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.153 | Ano 18 25 de março de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 23/2025

Edição 3.152 | Ano 18 25 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.151 | Ano 18 25 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 389/2025

Edição 3.150 | Ano 18 25 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.149 | Ano 18 24 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.148 | Ano 18 24 de março de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 388/2025

Edição 3.147 | Ano 18 20 de março de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 21/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 22/2025

Edição 3.146 | Ano 18 20 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 002/2025

Edital

• EDITAL SMECEL Nº 001/2025

Edição 3.145 | Ano 18 19 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.144 | Ano 18 19 de março de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 19/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 20/2025

Edição 3.143 | Ano 18 18 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.142 | Ano 18 17 de março de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Edição 3.141 | Ano 18 17 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 562/2025
• DECRETO Nº 563/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 18/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.140 | Ano 18 17 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.139 | Ano 18 17 de março de 2025

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.138 | Ano 18 14 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 387/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.137 | Ano 18 13 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.136 | Ano 18 13 de março de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 17/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 384/2025
• PORTARIA Nº 385/2025
• PORTARIA Nº 386/2025

Edição 3.135 | Ano 18 12 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.134 | Ano 18 12 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 383/2025

Edição 3.133 | Ano 18 12 de março de 2025

Aviso

• ERRATA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.132 | Ano 18 12 de março de 2025

Aviso

• NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição 3.131 | Ano 18 11 de março de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 16/2025

Edição 3.130 | Ano 18 11 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 382/2025

Edição 3.129 | Ano 18 10 de março de 2025

Lei

• LEI Nº 320/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 321/2025 - ALTERA A LEI N.º 291/2022 PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE TURISMO E INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 561/2025

Edição 3.128 | Ano 18 10 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.127 | Ano 18 10 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.126 | Ano 18 07 de março de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 14/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 15/2025

Edição 3.125 | Ano 18 07 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 558/2025
• DECRETO Nº 559/2025
• DECRETO Nº 560/2025

Edição 3.124 | Ano 18 07 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.123 | Ano 18 06 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 556/2025
• DECRETO Nº 557/2025