Edição 3.586 | Ano 19 24 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 15/2026 REPUBLICAÇÃO

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIP10 DE MACAJUBA — BAHIA
• ATA Nº 001/2026 REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIP10 DE MACAJUBA — BAHIA

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.585 | Ano 19 23 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 678/2026

Edição 3.584 | Ano 19 22 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.583 | Ano 19 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 24/2026

Edição 3.582 | Ano 19 17 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.581 | Ano 19 17 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 478/2026

Edição 3.580 | Ano 19 16 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 678/2026

Edição 3.579 | Ano 19 16 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 677/2026

Edição 3.578 | Ano 19 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 477/2026

Edição 3.577 | Ano 19 16 de abril de 2026

Aviso

• TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.576 | Ano 19 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 476/2026

Edição 3.575 | Ano 19 15 de abril de 2026

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026

Edição 3.574 | Ano 19 15 de abril de 2026

Outros

• RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026

Edição 3.573 | Ano 19 15 de abril de 2026

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.572 | Ano 19 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N° 676/2026

Edição 3.571 | Ano 19 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 22/2026
• DECRETO CONTÁBIL N.º 23/2026

Edição 3.570 | Ano 19 09 de abril de 2026

Aviso

• TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE

Edição 3.569 | Ano 19 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 21/2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.568 | Ano 19 09 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.567 | Ano 19 08 de abril de 2026

Despacho

• DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Edição 3.566 | Ano 19 07 de abril de 2026

Edital

• EDITAL Nº 005/2026 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL

Edição 3.565 | Ano 19 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 475/2026

Decreto

• DECRETO Nº 675/2026

Edição 3.564 | Ano 19 07 de abril de 2026

Aviso

• RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA

Edição 3.563 | Ano 19 06 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.562 | Ano 19 02 de abril de 2026

Aviso

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 3.561 | Ano 19 01 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO