Edição 3.385 | Ano 18 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 641/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 434/2025

Edição 3.384 | Ano 18 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 83/2025

Edição 3.383 | Ano 18 13 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.382 | Ano 18 10 de outubro de 2025

Despacho

• DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO CONJUNTA DE CANCELAMENTO E SANÇÃO

Edição 3.381 | Ano 18 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.380 | Ano 18 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 81/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 82/2025

Edição 3.379 | Ano 18 09 de outubro de 2025

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.378 | Ano 18 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 640/2025

Edição 3.377 | Ano 18 09 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.376 | Ano 18 08 de outubro de 2025

Aviso

• ATA SRP

Edição 3.375 | Ano 18 08 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 80/2025

Edição 3.374 | Ano 18 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 631/2025
• DECRETO Nº 632/2025
• DECRETO Nº 633/2025
• DECRETO Nº 634/2025
• DECRETO Nº 635/2025
• DECRETO Nº 636/2025
• DECRETO Nº 637/2025
• DECRETO Nº 638/2025
• DECRETO Nº 639/2025

Edição 3.373 | Ano 18 07 de outubro de 2025

Aviso

• TERMO DE CANCELAMENTO ATA SRP

Edição 3.372 | Ano 18 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.371 | Ano 18 06 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.370 | Ano 18 06 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 78/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 79/2025

Edição 3.369 | Ano 18 03 de outubro de 2025

Lei

• LEI Nº 326/2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA

Decreto

• DECRETO Nº 630/2025

Edição 3.368 | Ano 18 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 433/2025

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.367 | Ano 18 01 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.366 | Ano 18 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 77/2025