Edição 3.608 | Ano 19 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 30/2026

Edição 3.607 | Ano 19 14 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 30/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.606 | Ano 19 14 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.605 | Ano 19 13 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 23/2026 REPUBLICAÇÃO
• DECRETO CONTÁBIL N.º 24/2026 REPUBLICAÇÃO
• DECRETO CONTÁBIL Nº 25/2026 REPUBLICAÇÃO
• DECRETO Nº 679/2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026 - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.604 | Ano 19 12 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.603 | Ano 19 12 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 481/2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 29/2026

Edição 3.602 | Ano 19 11 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026 - ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS PÓS PERÍODO DE RECURSO

Edição 3.601 | Ano 19 11 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 28/2026

Outros

• TERMO DE COOPERAÇÃO

Edição 3.600 | Ano 19 08 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.599 | Ano 19 07 de maio de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS

Edição 3.598 | Ano 19 07 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.597 | Ano 19 06 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.596 | Ano 19 06 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 3.595 | Ano 19 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 480/2026

Lei

• LEI Nº 335/2026 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 672/2026 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO Nº 673/2026 - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.594 | Ano 19 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 26/2026 REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026 - ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS INSCRITOS