Edição 1.657 | Ano 14 31 de março de 2021

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO RGF - 3º QUADRIMESTRE 2020
• REPUBLICAÇÃO RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO ANEXOS RREO - 6º BIMESTRE 2020

Edição 1.656 | Ano 14 31 de março de 2021

Aviso

• ERRATA CC. 007/2021

Edição 1.655 | Ano 14 31 de março de 2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA

Edição 1.654 | Ano 14 31 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO CC 007/2021

Outros

• PLANO DE AÇÃO DE CONTINGÊNCIA DO PERÍODO PANDÊMICO
• PARECER DO CME Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2021
• CALENDÁRIOS ESCOLAR Nº 03 E 04 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
• PARECER DO CME Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2021

Edição 1.653 | Ano 14 30 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO RP. 007/2021 E 008/2021

Edição 1.652 | Ano 14 30 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 044/2021

Edição 1.651 | Ano 14 30 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 083/2021

Edição 1.650 | Ano 14 29 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP. 002/2021 RETIFICADO

Edição 1.649 | Ano 14 29 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP. 001/2021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RP. 002/2021

Edição 1.648 | Ano 14 26 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 082/2021

Edição 1.647 | Ano 14 26 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 007/2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2021

Lei

• LEI Nº 259/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
• LEI Nº 260/2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB

Edição 1.646 | Ano 14 25 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 081/2021

Edição 1.645 | Ano 14 25 de março de 2021

Aviso

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 015/2021

Edição 1.644 | Ano 14 24 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 018/2021 RP.

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 1.642 | Ano 14 23 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 079/2021 - REPUBLICAÇÃO

Edição 1.641 | Ano 14 23 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PP. 006

Portaria

• PORTARIAS Nº 003/2021 E Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO NORMATIVA CME Nº 01/2021

Edição 1.639 | Ano 14 22 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 080/2021

Edição 1.638 | Ano 14 22 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 079/2021

Edição 1.637 | Ano 14 22 de março de 2021

Lei

• LEI Nº 258/2021
• ALTERAÇÃO DA LEI Nº 257/2021

Edição 1.636 | Ano 14 22 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 016/2021 E 017/2021

Portaria

• PORTARIAS Nº 041/2021, Nº 042/2021 E Nº 043/2021

Edição 1.635 | Ano 14 19 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 015/2021
• AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.634 | Ano 14 18 de março de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO ANEXOS RREO - 6º BIMESTRE 2020

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO ANEXOS RGF - 3º QUADRIMESTRE 2020

Edição 1.633 | Ano 14 18 de março de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 066/2021

Edição 1.632 | Ano 14 16 de março de 2021

Edital

• EDITAL 001/2021 - CMDCA

Edição 1.631 | Ano 14 16 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 008/2021

Edição 1.630 | Ano 14 15 de março de 2021

Portaria

• PORTARIAS Nº 038/2021, Nº 039/2021 E Nº 040/2021

Edição 1.629 | Ano 14 15 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS Nº 077/2021 E Nº 078/2021

Edição 1.628 | Ano 14 15 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 013/2021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE. 005/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO RP. 005/2021

Edição 1.627 | Ano 14 12 de março de 2021

Lei

• LEIS Nº 256/2021 E Nº 257/2021

Edição 1.626 | Ano 14 12 de março de 2021

Outros

• RELATÓRIO CME

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 076/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 037/2021

Edição 1.625 | Ano 14 11 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 012/2021
• CREDENCIAMENTO 001 FMS

Edição 1.624 | Ano 14 10 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 035/2021 E Nº 036/2021

Edição 1.623 | Ano 14 10 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 076/2021

Edição 1.622 | Ano 14 09 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO PE. 001/2021 E 003/2021

Edição 1.621 | Ano 14 08 de março de 2021

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

Edição 1.620 | Ano 14 05 de março de 2021

Decreto

• DECRETO 075/2021

Edição 1.619 | Ano 14 05 de março de 2021

Aviso

• AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.618 | Ano 14 05 de março de 2021

Aviso

• AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Edição 1.617 | Ano 14 05 de março de 2021

Aviso

• AVISO E EXTRATO DO CONTRATO

Decreto

• DECRETO 074/2021

Edição 1.616 | Ano 14 04 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO RP

Edição 1.615 | Ano 14 03 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.614 | Ano 14 02 de março de 2021

Outros

• PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

Edição 1.613 | Ano 14 02 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA 034/2021

Edição 1.612 | Ano 14 01 de março de 2021

Pregão Presencial

• Nº 001/2021

Edição 1.611 | Ano 14 01 de março de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 010/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO 011/2021

Portaria

• PORTARIA 027/2021
• PORTARIA 028/2021
• PORTARIA 029/2021
• PORTARIA 030/2021
• PORTARIA 031/2021
• PORTARIA 032/2021
• PORTARIA 033/2021